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Presidente da Assembleia anuncia cortes de comissionados, convocação dos concursados e criação da Ouvidoria

Foto: João Gilberto

Foto: João Gilberto

Ajustes na gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foram anunciadas em pronunciamento durante a sessão ordinária desta terça-feira (01) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB). Ezequiel reafirmou o compromisso de cumprir com os deveres institucionais, políticos e administrativos que cabem à presidência da Casa. Um deles é garantir as ações do Planejamento Estratégico implantando na atual gestão, incluindo o corte de quase 700 cargos comissionados, a convocação de todos os concursados e a criação da Ouvidoria Legislativa.

“Em fevereiro de 2015, há exatamente um ano, adotamos um Planejamento Estratégico. Seguimos um cronograma de ações, projetos e medidas que estão sendo tomadas pela atual gestão. Foi a partir do Planejamento Estratégico que economizamos R$ 15 milhões no custeio da Casa em 2015, com ações como a redução de prédios anexos. O Planejamento estabelece ainda 36 planos de ação, com os quais reduzimos 20% das despesas com a manutenção e funcionamento da Assembleia”, disse o presidente.

Ezequiel Ferreira ressaltou o clamor social pelo equilíbrio dos gastos públicos em todos os Poderes e instituições. “E isso é legítimo. Ser capaz de transformar a Assembleia em um órgão mais eficiente como exemplo na área pública não é tarefa pouco laborosa. E esta Casa tem sido colocada em xeque por parte da sociedade, que lhe exige respostas. E não vamos nos furtar”, disse o deputado lembrando que a Casa não irá cometer injustiças, nem pré-julgamento.

Durante o pronunciamento, Ezequiel destacou o corte de quase 700 cargos comissionados que será feito “de forma planejada e responsável” e anunciou que os ajustes na gestão continuarão com o acompanhamento técnico da instituição nacional, a Fundação Getúlio Vargas. “Estamos em um novo momento. Surge uma nova Assembleia, com austeridade nos gastos, redução de despesas e mais transparência. Nosso Planejamento Estratégico prevê uma Reforma Administrativa, a qual instituirá planejamento para os cargos, setores e salário dos servidores, incluindo a necessidade de diminuir a estrutura dos cargos comissionados, respeitando as prerrogativas do Poder Legislativo”, detalhou.

O funcionamento administrativo da Assembleia Legislativa também foi destacado pelo presidente em seu discurso. “Como em todas as instituições públicas temos servidores efetivos, comissionados e aposentados. Iniciamos no ano passado a convocação de concursados e iremos chamar todos os aprovados no certame ainda este ano, demonstração clara de uma nova política administrativa desta Casa”, anuncia o presidente.

Outra ação imediata que faz parte do ajuste na gestão é a criação da Ouvidoria, por meio do Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC). “A Ouvidoria Legislativa é um passo importante para receber reclamações, denúncias e sugestões da população. Uma Ouvidoria ágil, eficiente e transparente. Assim teremos condições de receber as reclamações, apurar e devolver à sociedade o resultado do que foi reclamado”. A previsão é que as reclamações sejam respondidas em até 48 horas.

Ao final, Ezequiel Ferreira disse aos deputados: “Juntos podemos e haveremos de fazer nossa parte, de olhos voltados para a posteridade. Dela nos orgulharemos ao levar adiante ideais daqueles que nos precederam e que muito fizeram por nosso Estado. Todos têm contribuído, cada um com sua melhor medida, com dedicação e espírito público, para que este Parlamento desfrute de respeito e confiança diante da população potiguar”, disse.

ALRN

Adolescente morre depois de se engasgar com um pedaço de carne em João Pessoa

Gustavo morreu minutos depois de ser atendido.

Gustavo morreu minutos depois de ser atendido.

Um adolescente de 13 anos morreu nessa segunda-feira (29) depois de se engasgar com um pedaço de carne, no bairro Alto do Mateus, em João Pessoa. Gustavo Henrique da Silva ainda foi socorrido, mas morreu no Hospital de Emergência e Trauma da Capital. Em uma semana, esse é o terceiro caso de morte por engasgamento, em João Pessoa.

De acordo com o Instituto de Medicinal Legal (IML), o pai da vítima relatou que o menor estava jantando em casa, quando se engasgou com a carne de sol, por volta das 19h.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e socorreu o adolescente para o Trauma da Capital. Os médicos ainda tentaram reanimar o garoto com massagem cardíaca e traqueostomia, mas ele não resistiu.

O corpo de Gustavo Henrique foi levado para a Gerência Executiva de Medicina Legal (Gemol), no bairro do Cristo Redentor, na Capital, onde foi necropsiado na manhã desta terça-feira (1º). Segundo os peritos, ele morreu em decorrência de sufocação mecânica direta.

 

Hyldo Pereira – Portal Correio

Diretor de Alcaçuz sofre pedrada na cabeça durante revista na unidade

Foto: Sérgio Costa

Foto: Sérgio Costa

O diretor do presídio Estadual de Alcaçuz, Ivo Freire foi ferido na cabeça após presos da unidade arremessar pedras na equipe de intervenção e nos agentes penitenciários de plantão durante uma revista na manhã desta terça-feira (01). Os detentos de rebelaram quando o Grupo de Operações Especiais encontrou um túnel na quadra do presídio.

De acordo com a equipe do GOE a intervenção ocorreu depois que a informação de um túnel na quadra chegou até a direção, imediatamente foi planejada a entrada no pavilhão 2, já na chegada todos foram recebidos com pedras. O diretor Ivo Freire sofreu um corte na cabeça e foi socorrido.

Depois de controlados os presos foram submetidos a uma averiguação e todo o pavilhão a uma vistoria. A informação do túnel na quadra foi confirmada após uma revista minuciosa no local.

Portal BO

Receita recebe 120.372 declarações do Imposto de Renda

A Receita Federal anunciou que recebeu 120.372 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 até as 11 horas de hoje (1º), primeiro dia do prazo para o envio dos dados. O prazo de entrega da declaração termina no dia 29 de abril. “Houve um pequeno problema nos três minutos do início da entrega, quando algumas pessoas não conseguiram enviar a declaração, mas o problema foi logo solucionado”, informou o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. A Receita liberou para download um “perguntão” elaborado para esclarecer dúvidas quanto à apresentação da declaração do imposto referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015.

O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) na versão Android para a Google Play [https://goo.gl/wGz8XL ] também foi liberado na loja virtual da empresa. De acordo com a Receita, a versão iOS já foi enviada para a Apple e aguarda autorização.

ARROCHO GRANDE: OAB quer que ‘fantasmas’ da AL/RN devolvam valores recebidos

"Fantasmas" protestaram contra o alto número de cargos comissionados na Assembleia (Foto: Erick Dias)

“Fantasmas” protestaram contra o alto número de cargos comissionados na Assembleia (Foto: Erick Dias).

Divulgado há um mês, o novo Portal da Transparência revelou que a AL potiguar possui atualmente 3.181 servidores. Destes, apenas 552 são efetivos, sendo 173 aposentados ou pensionistas. Outros 51 são cedidos de outros órgãos e os demais 2.592 (o equivalente a 81,4%) são funcionários indicados pela Mesa Diretora ou deputados.

Na nota, a OAB informou que vai acompanhar as investigações do Tribunal de Contas do Estado sobre o número de funcionários e que vai exigir que a AL apresente os dados referentes às denúncias, “além de provocar a Casa Legislativa no sentido de que sejam chamados os eventuais ‘funcionários fantasmas’ para que devolvam aos cofres públicos os valores recebidos sem trabalhar”, esclarece a nota.

A OAB condena a possível prática de nepotismo, “o descaso com o limite de gastos imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e o flagrante desrespeito ao princípio da eficiência, refletido na contratação de mais de 2.000 cargos comissionados, que exercem funções para as quais existem dezenas de candidatos aprovados em concurso público, ainda não convocados sem qualquer justificativa válida”. Por isso, a OAB também promoverá uma medida judicial “com o objetivo de obrigar a AL/RN a efetivar a imediata contratação dos aprovados no concurso público, diante da clara demonstração de existência das vagas”.

G1/RN

Marinha abre concurso para 1.340 oportunidades

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Já estão abertas, até 28 de março, as inscrições para o Concurso Público de Admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros, com oferta de 1.340 vagas de ensino médio. Para participar, os interessados devem ser do sexo masculino, solteiros, ter entre 18 e menos de 22 anos no dia 1º de janeiro de 2017 e ter o ensino completo no ato da matrícula.

Escolha da especialização no ato da inscrição

Para inscrever-se, é preciso acessar o site www.ingressonamarinha.mar.mil.br, preencher o formulário, imprimir o boleto referente à taxa de R$20 e efetuar o pagamento em qualquer agência bancária. Também há atendimento presencial nas Organizações Militares da Marinha, de segunda a sexta, das 8h às 16h. No ato da inscrição para o Concurso, o candidato deverá escolher uma entre três áreas para se especializar: Apoio, Eletroeletrônica ou Mecânica. De acordo com a classificação no Concurso, a opção escolhida será seguida.

Etapas do Concurso: provas têm novas disciplinas

O concurso será feito por meio de provas objetivas com 50 questões de Ciências (Física e Química) (20), Matemática (10) e Português (10). As outras etapas são as Verificações de Dados Biográficos, de Documentos, a Inspeção de Saúde, o Teste de Aptidão Física (natação e corrida), a Avaliação Psicológica e o Curso de Formação.

O Curso de Formação será realizado em duas etapas nas Escolas de Aprendizes Marinheiros de Florianópolis, de Fortaleza, de Recife e de Vila Velha ao longo de 48 semanas. A primeira fase é a formação militar-naval, como Aprendiz-Marinheiro, e a segunda, já como grumete, o aluno fará especialização inicial em uma das três áreas escolhidas na inscrição. Durante esse tempo, o aluno recebe uma bolsa-auxílio de R$790.

Quando se formar, será nomeado Marinheiro Especializado e será incorporado ao Corpo de Praças da Armada (CPA), permanecendo três anos nessa graduação. No terceiro ano, o militar fará o curso de especialização com duração de um ano e será nomeado Cabo, recebendo diploma de formação técnica dentro da área escolhida, reconhecida pelo MEC, com remuneração de cerca de R$ 2.500.

SERVIÇO

Concurso Público de nível médio – Admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros

Inscrições: até 28 de março nas Organizações Militares da Marinha e no site da DEnsM – www.ingressonamarinha.mar.mil.br

Ezequiel Ferreira vai fazer pronunciamento na sessão desta terça e deverá anunciar medidas

O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, vai ocupar a tribuna da casa nesta terça-feira para fazer uma prestação de contas das medidas de contenção realizadas na sua gestão de 12 meses, do planejamento estratégico concluído ao longo dos últimos seis meses na casa e vai anunciar as primeiras providências após o mexido causado com a instalação do portal da transparência na casa.

O deputado fez várias reuniões durante o fim de semana com deputados e assessores, e deverá colocar em pratica a partir de hoje os novos rumos da sua gestão a frente da presidência.

BG

Após troca de tiros, suspeitos de assalto são mortos na Grande Natal

Suspeitos foram mortos em Nova Parnamirim (Foto: Divulgação/PM)

Suspeitos foram mortos em Nova Parnamirim (Foto: Divulgação/PM)

Dois homens, que estariam tentando roubar o carro de um casal, foram mortos a tiros na noite desta segunda-feira (29) no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim, cidade da Grande Natal. De acordo com a Polícia Militar, o atirador não foi identificado. O Desconhecido passava pelo local quando percebeu o assalto e trocou tiros com os criminosos.

Segundo o major Correia Lima, comandante do 5º Batalhão da PM, uma mulher foi até uma academia buscar o marido. O casal retornava para o veículo, um Peugeot, quando a dupla anunciou o assalto.

“Um desconhecido se aproximou e atirou contra os suspeitos. Houve uma troca de tiros. Um dos suspeitos morreu ainda no carro da vítima. O outro tentou fugir, mas o atirador o perseguiu e o matou dentro de um bar”, relatou o oficial.

Os suspeitos mortos ainda não foram identificados.

G1 RN

Agencia do Correios de Coronel Ezequiel é arrombada na madrugada desta terça-feira

Ação foi na madrugada desta terça-feira (1º).

Ação foi na madrugada desta terça-feira (1º).

A agência dos Correios de Coronel Ezequiel, no Rio Grande do Norte, foi arrombada nesta terça-feira(1º). A ação criminosa aconteceu por volta dás 03h20 da madrugada.

A população mais uma vez foi acordada com rajadas de tiros, onde segundo informações repassadas no local, mais ou menos 10 homens fortemente armados faziam a ação criminosa.

Pessoas que iam passando na hora do acontecimento foram feitas reféns. Na saída, segundo populares, os meliantes fugiram em um Carro Strada e uma Ranger dando tiros para o alto e soltando grampos no asfalto. Todos os reféns saíram ilesos.

Não se sabe ainda quanto foi levado. A Policia Militar da cidade de Coronel Ezequiel, Jaçanã e Santa Cruz isolaram o local aguardando a chegada da Polícia Federal.

 

Portal Coronel Ezequiel

Grupos anti-Lula picham acesso a sítio em Atibaia

Manifestantes contrários ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva picharam na madrugada desta terça-feira (1º) o acesso ao sítio de Atibaia que é frequentado por familiares do petista. A mensagem “Lula na cadeia” foi pintada a poucos metros do portão de entrada, em protesto organizado por grupo favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Segundo a Folha de S.Paulo, o mesmo movimento responsável pela ação é um dos que prepara manifestação para quinta-feira (3), data em que Lula e sua mulher, dona Marisa, devem depor ao Ministério Público Estadual. A defesa do ex-presidente procura evitar a condução coercitiva do casal e informou que Lula e Marisa não comparecerão.

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