Arquivos:

Rompimento de uma barragem, em Mariana (MG), causou o maior desastre ambiental da história do país (Foto: Secom/Governo do Espírito Santo)

A Samarco, dona da mineradora onde houve rompimento de uma barragem, em Mariana (MG), que causou o maior desastre ambiental da história do país, assinou nesta tarde um acordo para recuperação da Bacia do Rio Doce. Nos próximos três anos, a empresa destinará R$ 4,4 bilhões para compensar os prejuízos sociais, ambientais e econômicos da tragédia.

Fechado com o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, estados afetados pelo acidente, o acordo foi assinado também pelas empresas acionistas da Samarco, Vale e BHP, que terão que arcar com os pagamentos, caso a Samarco não honre o acordo.

O dinheiro será usado por uma fundação, formada por especialistas indicados pela mineradora, que desenvolverá 38 projetos voltados para a recuperação ambiental e socioeconômica dos municípios atingidos, indenização e assistência à população. O valor previsto é parcial e, após os três anos iniciais, novos cálculos determinarão o volume de dinheiro que deverá ser empregado até 2018.

Ao todo, o acordo está estimado em R$ 20 bilhões, além de mais R$ 4,1 bilhões a serem aplicados em ações compensatórias pelo prazo de 15 anos. Embora a fundação que vai gerir o acordo seja privada, o controle público será feito por meio da do comitê interfederativo formado por representantes dos governos federal, estaduais, municipais e do Comitê de Bacia do Rio Doce.

No dia 5 de novembro do ano passado, uma barragem de rejeitos da Samarco rompeu-se e derramou 32 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos de mineração no Rio Doce. O episódio causou a morte de 17 pessoas e deixou dois desaparecidos no distrito de Bento Rodrigues; destruiu e prejudicou o abastecimento de água em diversos municípios e continua causando impactos ambientais graves no rio Doce e no oceano atlântico, onde o rio desemboca.

Uma cerimônia no Palácio do Planalto marcou a assinatura do acordo. Além da presidenta Dilma Rousseff e dos governadores de Minas, Fernando Pimentel, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, participaram do evento os presidentes da Samarco, Roberto Lúcio Nunes de Carvalho, da Vale, Murilo Ferreira, e da BHP, Andrew Mackenzie, além do vice-presidente Michel Temer.

Após a tragédia, a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público dos estados atingidos moveram uma ação civil pública contra as empresas pedindo um valor mínimo de R$ 20 bilhões, a serem pagos em dez anos, para reparação dos estragos socioambientais e econômicos. Após ajuizar a ação, o Poder Público passou a negociar o acordo com as mineradoras com o objetivo de evitar uma lenta disputa judicial.

Cerca de 370 veículos foram roubados em janeiro deste ano no Rio Grande do Norte. Desses, 230 foram recuperados. O índice de recuperação é de mais de 60%. A informação é do titular da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), Márcio Delgado. Os dados de fevereiro ainda não estão disponíveis.

Em comparação com janeiro de 2015 houve diminuição. “Houve um decréscimo, pouco, mas houve. No ano passado registramos 390 roubos. Considerando o aumento de veículos, de vendas associando a essas estatísticas vemos que esse número é significativo”, detalha.

A maior parte das ocorrências foram registradas na grande Natal. A zona Sul da capital potiguar tem liderado o número de roubo. “Boa parte dos registros estão sendo nos bairros de Lagoa Nova, Cidade Satélite, Capim Macio e Candelária. Tem também Nova Parnamirim, que apesar de não fazer parte de Natal a colocamos na lista e associamos esse aumento ao fato dos altos índices nos bairros da zona Sul”, relata.

Segundo o delegado, pelos registros das ocorrências, a maioria dos roubos acontecem no início da manhã e no final da tarde. “Os casos acontecem justamente quando as pessoas estão saindo de casa ou retornando do trabalho. É um momento de desatenção e por isso é necessário cuidado redobrado”, esclareceu.

“Diante de qualquer suspeita, a pessoa deve evitar se aproximar do veículo, isso inibi o assaltante. Evitar locais mal iluminados e poucos movimentados também são algumas dicas”, acrescenta.

Os alvos preferidos continuam sendo os veículos baixos e de cores básicas, como branco, preto e prata. “Eles [carros] têm maior número em circulação e isso é mais fácil para os criminosos”.

O delegado explicou que, em muitos casos, os ladrões utilizam os veículos roubados para praticar outros atos. “Eles [ladrões] têm diversificados as atividades criminosas. No último mês foram encontrados seis veículos em um desmanche aqui na capital. E um trabalho investigativo em cima desses veículos tem nos ajudado a chegar a outros lugares”.

Marcio Delgado acrescenta que muitos carros acabam em desmanches e “em algumas situações a população acaba contribuindo para alimentar esse mercado, comprando peças de veículos que foram desmontados”.

Cresce número de carros clonados

De acordo com delegado da Deprov, Márcio Delgado, nos últimos meses tem crescido o número de veículos clonados no Rio Grande do Norte. Segundo o delegado, não há dados específicos, mas as analises das ocorrências confirmam esse aumento.

Por entender que a revista Veja não ultrapassou os limites da liberdade de imprensa, a juíza Luciana Bassi de Melo, da 5ª Vara Cível do Fórum de Pinheiros (SP), negou o pedido de indenização feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após ter sua imagem publicada com trajes simbolizando um presidiário na capa da revista.

A imagem foi publicada em novembro de 2015, na capa da edição 2.450 da revista. Na montagem, no lugar das listras da roupa de presidiário, constavam nomes de pessoas envolvidas na operação “lava jato” — que apura um esquema de corrupção na Petrobras —, entre elas algumas já condenadas. Ao lado da imagem, o seguinte texto: “Os ‘chaves de cadeia’ que cercam Lula. Ele sempre escapou dos adversários, mas quem o está afundando agora são parentes, amigos, petistas e doadores de campanha investigados por corrupção”.

A juíza acolheu o argumento apresentado pelo advogado da revista, Alexandre Fidalgo, de que capa sintetizava a expressão da sociedade manifestada nas ruas. Segundo a defesa, o boneco pixuleco, que inspirou a capa da revista, constitui fato jornalístico, sendo legítima a sua abordagem crítica. Criado durante as manifestações contra o governo, o boneco possui a fisionomia de Lula com roupa de presidiário.

De acordo com a juíza Luciana Melo, a capa diz respeito à crítica aos políticos do país, não fazendo alusão à vida pessoal de Lula. De acordo com a sentença, a capa, em tom irônico, aproveitou as manifestações populares e as informações da operação “lava jato”. A juíza destaca ainda que “pode-se não concordar com as críticas fortes e termos depreciativos, que são utilizados na capa e na reportagem”, porém, segundo ela, as críticas guardam pertinência com os fatos de interesse público.

“Com efeito a capa da revista resume os fatos ventilados na matéria principal da publicação com animus narrandi, não existindo a intenção de ofender e, também, sem ultrapassar os limites impostos pelo ordenamento jurídico, não houve invenção, não houve deturpação ou distorção de notícias a seu respeito, enfim, não se apura excesso nos limites da liberdade de imprensa”, justificou.

Considerando que há interesse público na notícia e que os fatos não são divorciados da realidade, “sendo as críticas jornalísticas da matéria exercício regular do direito de manifestação assegurado no artigo 5º, incisos IX e XIV, da Carta da República”, a juíza concluiu que não houve ilícito que justificasse a condenação da revista.

Elasticidade à liberdade de imprensa

Para o advogado Cristiano Zanin Martins — que assina a ação do ex-presidente com Roberto Teixeira —, a interpretação da juíza viola a Constituição ao dar uma elasticidade ao conceito de liberdade de imprensa.

“Não pode uma revista dar o tratamento de condenado a uma pessoa que nem sequer é réu ou foi condenado. Há claramente uma violação ao direito de imagem, da honra, que deve se sobrepor à garantia de liberdade de imprensa. Essa liberdade tem implícito o dever de dizer a verdade, e essa publicação não tem nada de verdadeira”, afirmou o advogado, informando que irá recorrer da decisão.

Na ação, os advogados de Lula pedem que a revista seja condenada, por entenderem que a montagem ultrapassa o direito de crítica. Segundo os advogados, a montagem retrata uma mentira, pois o ex-presidente não é réu em nenhuma ação penal e nunca foi condenado pela prática de qualquer delito.

“Independentemente das afirmações e críticas contidas no interior da própria revista — sempre com evidente falta de critério jornalístico e manipulação —, não poderia ela estampar em uma capa uma imagem falsa e ofensiva”, afirmam os advogados na ação. Segundo eles, a capa da revista retrata uma mentira com o objetivo de denegrir a imagem e a honra de Lula.

Foto: Rayane Mainara

O governador Robinson Faria recebeu em audiência, na manhã desta quarta-feira (02), o presidente do grupo espanhol de hotelaria SERHS S.A, Jordi Bagó e o diretor regional, Ivanaldo Bezerra. Eles agradeceram o apoio que a administração estadual vem dando ao setor do Turismo e relataram os bons resultados alcançados pela empresa em 2015 no Rio Grande do Norte.

Jordi Bagó ressaltou o potencial turístico do RN. “Aqui temos um potencial elevado e percebemos que o Governo do Estado entende a importância do turismo como setor transversal para a economia”, afirmou o empresário.

Robinson Faria informou sobre os investimentos que o Estado vem fazendo como a implantação dos acessos ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, inclusive com as obras da avenida Moema Tinoco, e as ações para atração de novos vôos nacionais e internacionais, além de um calendário de eventos valorizando a história, a cultura e a gastronomia norte-rio-grandense.

O governador afirmou que a administração vai continuar trabalhando forte para desenvolver o turismo, atividade que tem impacto direto em mais de 50 setores da economia. “Fortalecer o turismo é fortalecer o Estado, é criar oportunidades de trabalho e renda para o nosso povo. Com o turismo, todos, em todos os setores ganham”, concluiu Robinson Faria. A audiência também contou com a participação da secretaria chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha.

Rene Alves que é filiado ao PMN, apareceu bem posicionado na pesquisa que apontou os 50 pré-candidatos mais lembrados pelos eleitores Natalenses.

O Instituto de Pesquisa Consult em parceria com o Blog do BG divulgou na última terça-feira (2), uma pesquisa de intenções de voto para vereadores de Natal.

Rene Alves que é filiado ao PMN, apareceu bem posicionado na pesquisa que apontou os 50 pré-candidatos mais lembrados pelos eleitores Natalenses. “Ter meu nome citado na pesquisa de opinião pública foi uma surpresa, porque ainda não há definições concretas sobre a minha candidatura, mas, recebo com alegria, já que a maioria dos nomes que aparecem na pesquisa são políticos que já possuem mandato, ou já o exerceram, além de lideranças de categorias ou comunidades”, pontuou Rene.

O Jovem Evangélico Rene Alves, atualmente exerce o cargo de Coordenador de Direitos Humanos do Município, já atuou como Coordenador Executivo da Juventude do Governo Estadual e Coordenador da Economia Solidária da Prefeitura de Natal. Rene é formado pela Jocum (Jovens com uma Missão) e trabalha com diversos projetos de voluntariado.

Os números da pesquisa espontânea apontam que 56,9% dos eleitores da cidade ainda não sabem em quem votar no pleito para Câmara Municipal.

A pesquisa do Blog do BG, do Meio Dia Cidade e do instituto Consult foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número 07844/2016. A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 26 de fevereiro com 800 pessoas. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos com grau de confiabilidade de 95%.

O Jovem Evangélico Rene Alves, atualmente exerce o cargo de Coordenador de Direitos Humanos do Município, já atuou como Coordenador Executivo da Juventude do Governo Estadual e Coordenador da Economia Solidária da Prefeitura de Natal.

Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook para América Latina, em evento da rede social de 2015. (Foto: Arquivo Pessoal/Diego Dzodan)

A prisão preventiva do vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Jorge Dzodan, foi revogada em decisão liminar divulgada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe durante a madrugada de hoje (2). A rede social descumpriu ordens judiciais que exigiam a liberação de informações do Whatsapp, que pertence à corporação.

A decisão do desembargador Ruy Pinheiro destacou que o acusado não é parte do processo judicial, nem investigado em inquérito policial. “Inexistem provas concretas de que o paciente tenha agido com a predisposição de embaraçar ou impedir as investigações para favorecer a organização ora investigada”, diz o texto.

Os dados não liberados pelo Whatsapp seriam usados na produção de provas de investigações ligadas ao crime organizado e ao tráfico de drogas, que tramitam em segredo de Justiça no Juízo Criminal da Comarca de Lagarto, em Sergipe. O processo corre em segredo, mas a Justiça informou que se trata de um processo de tráfico de drogas interestadual, em que a Polícia Federal (PF) solicitou ao Juízo a quebra do sigilo de mensagens trocadas no WhatsApp.

Posto de atendimento ficou destruído depois da explosão (Foto: Roberto da Silva/Polícia Militar)

Um caixa eletrônico de um posto de atendimento foi explodido na madrugada desta quarta-feira (2) na cidade de São José de Espinharas, no Sertão paraibano. De acordo com a Polícia Militar, os criminosos ainda incendiaram um carro no Sítio Santana, na Zona Rural.

Conforme informações do sargento da PM Roberto da Silva, vários homens chegaram no posto de autoatendimento no meio da madrugada, arrombaram a porta e instalaram os explosivos no caixa. Por causa do impacto da explosão, a estrutura do estabelecimento foi danificada.

Ainda segundo a Polícia Militar, os homens conseguiram levar todo o dinheiro que estava no caixa, mas a quantidade não foi revelada, já que até as 7h20 a PM aguardava a chegada do Instituto de Polícia Científica (IPC) e a perícia não foi realizada.

Antes de sair da cidade, os criminosos atiraram várias vezes para cima e chegaram a atingir a delegacia do município, mas ninguém ficou ferido, de acordo com a polícia. Foram usadas armas de diversos calibres, como espingardas calibre 12.

O grupo fugiu por estradas vicinais e abandonaram um Chevrolet Astra de cor vermelha, que foi queimado. Dentro do veículo a polícia encontrou uma caixa, provavelmente usada para carregar o dinheiro, informou o sargento Roberto da Silva. A PM fez rondas na região, mas ninguém foi preso.

Assalto aos Correios

A Polícia Militar ainda registrou na terça-feira (1º) um assalto à agência dos Correios da cidade de Areial, no Agreste. Três homens em duas motocicletas chegaram no estabelecimento, renderam um vigilante e roubaram o dinheiro do caixa. Os criminosos levaram o colete à prova de balas do segurança e a arma e depois fugiram.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (2) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A sessão está prevista para começar às 14h. Será o primeiro julgamento de abertura de ação penal contra um parlamentar investigado na Operação Lava Jato. Se a maioria dos ministros decidir pelo recebimento de denúncia, Cunha passará à condição de réu no processo.

Eduardo Cunha foi denunciado em agosto do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sob a acusação de ter recebido propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. As acusações fazem parte dos quatro inquéritos aos quais Cunha responde no Supremo pelas investigações da Lava Jato. Devido às investigações, Janot também pediu à Corte o afastamento de Cunha do cargo. O pedido, no entanto, não será julgado durante a sessão.

Fotos: Divulgação / PM

Policiais do 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM) da cidade de Olho d’Agua dos Borges, distante 320 km da capital potiguar, realizaram uma grande operação nesta terça-feira (1) e conseguiram resgatar uma mulher, após uma denúncia anônima, informando sobre um possível cativeiro, na zona rural da cidade.

Os policiais foram até o local indicado e constataram a veracidade do fato, encontrando a vítima amarrada pelo pescoço e ferida na cabeça. No local, três pessoas faziam a segurança e correram ao avistar os policiais, sendo realizado um acompanhamento e a captura dos infratores.

Foram presos Damião João da Silva, de 42 anos, que é foragido da Penitenciária Mário Negócio; Solón Neto da Silva, de 31 anos; e Darlan Linhares da Silva, de 25 anos. Eles foram conduzidos a Delegacia Regional de Polícia Civil e autuados por formação de quadrilha, sequestro e cárcere privado, ficando à disposição da Justiça.

“A hipótese de o mandato da presidenta Dilma ser cassado pela Justiça Eleitoral é inexistente”, disse um auxiliar da presidente ao blog no início da noite desta terça-feira. “O TSE não se atreveria a ir tão longe sem dispor de elementos que justifiquem uma medida dessa gravidade.”

Dilma pode ou não continuar na Presidência até 2018. Mas os devotos que a chamam de “presidenta” estão superestimando a invulnerabilidade da caixa registradora de sua campanha. Difícil saber até onde vai o atrevimento do TSE. Mas está cada vez mais difícil ignorar os elementos colecionados pela Lava Jato.

Em acordo de delação premiada, executivos da Andrade Gutierrez confessaram ter firmado um contrato fictício para repassar cerca de R$ 5 milhões a uma agência de comunicação que prestou serviços à campanha de Dilma em 2010. E a coisa pode não parar por aí. Otávio Azevedo, presidente afastado da Andrade, acena com a possibilidade de abrir o baú das doações espúrias feitas ao comitê da reeleição, em 2014.

João Santana, o marqueteiro de Dilma, encontra-se na cadeia. Mônica Moura, sua mulher e sócia, também presa, já fez revelações estonteantes. Admitiu, por exemplo, que a Odebrecht borrifou US$ 3 milhões por baixo da mesa numa conta do mago do marketing petista na Suíça. Coisa relacionada à campanha venezuelana de Hugo Chávez, alegou Mônica. Nada a ver com a campanha de Dilma.

Por mal dos pecados, a força-tarefa da Lava Jato reuniu evidências que ameaçam o cordão sanitário que João Santana e Mônica tentam acomodar ao redor das arcas de Dilma. Segundo os investigadores, a Odebrecht serviu acarajé$ ao marqueteiro também no Brasil, no ano reeleitoral de 2014. Coisa de R$ 4 milhões. Executivos da empreiteira coçam a língua.

Juntos, esses elementos potencializam o estrago produzido por outro delator premiado: Ricardo Pessoa. Dono da construtora UTC, Pessoa é apontado como coordenador do cartel que assaltou a Petrobras. Ele já havia contado às autoridades que o ministro Edinho Silva (Comunicação Social da Presidência), tesoureiro do comitê Dilma-2014, arrancou-lhe R$ 7,5 milhões em verbas sujas da Petrobras. Se não doasse à campanha de Dilma, perderia contratos na estatal. Edinho nega o achaque.

Dilma já afirmou: “Eu não respeito delator”. É uma pena que a presidente desmereça algo previsto na lei anticorrupção, que ela própria sancionou. Com o auxílio das delações, inaugurou-se em Curitiba uma nova fase no combate à corrupção no Brasil. Uma fase em que a perversão passou a dar cadeia. O medo das grades destrava a língua dos delatores. E as revelações dão densidade aos processos.

A ruína econômica e a paralisia política indicam que Dilma não realizará o sonho de passar à posteridade como uma gerente impecável. Mas a Lava Jato, com seus delatores, vai realizando aos poucos todos os pesadelos de Dilma. A frase ouvida pelo blog de um bambambã do Planalto —“a hipótese de o mandato da presidenta Dilma ser cassado pela Justiça Eleitoral é inexistente”— conduz a uma interrogação: Será?