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Foto: Eduardo Maia

Os deputados estaduais aprovaram a unanimidade, na sessão desta quinta-feira (3), a Resolução Nº 003 que regulamenta a exoneração de quase 700 cargos comissionados.  Assim o colegiado dos deputados estaduais referendaram a decisão da Mesa Diretora anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), em pronunciamento feito no início da semana.

“Anunciei no pronunciamento a decisão da Mesa Diretora de garantir estes cortes antes mesmo da Reforma Administrativa e o colegiado desta casa confirmou a unanimidade este posicionamento. As medidas serão de corte imediato e as exonerações vão ocorrer nos próximos dias com a extinção dos cargos”, salientou Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

A modernização da gestão na Assembleia Legislativa foi ressaltada pelo deputado Ezequiel Ferreira a partir do Planejamento Estratégico aprovado em fevereiro de 2015, do lançamento do Novo Portal da Transparência e a estruturação da Ouvidoria e do chamamento dos demais concursados aptos a assumir seus cargos até o final deste ano.

O corpo de Rian Brito, neto de Chico Anysio, desaparecido desde o último dia 23, foi encontrado às 10h desta quinta-feira (3) na Praia de Flecheiras, na Reserva de Jurubatiba, em Quissamã. A confirmação foi feita pelo tenente Amaro Garcias, coodernador da Defesa Civil de Quissamã.

“Tem 90% de chance de ser o corpo do Rian por conta do cordão, da corrente e da bermuda que ele usava. Recebemos uma denúncia anônima e fomos até o local, uma área de difícil acesso. Agora estamos aguardando a chegada da perícia da Polícia Civil. O corpo está em decomposição, provavelmente foi jogado do mar para a mata. Eu queria achar ele com vida, estou com 36 anos de bombeiro e a gente se emociona pelo drama dos pais. Nós levamos a mãe até o local onde achamos os pertences dele esta semana e isso é muito triste,” declarou Garcia.

Para que a confirmação oficial seja feita, é necessário a identificação do IML. O corpo estava a 25 km de onde foram encontrados os documentos e as roupas de Rian, na segunda-feira, na Praia do Paulista.

Filho do ator Nizo Neto e sua ex-mulher, Brita Brazil, Rian tinha 25 anos e desapareceu após ter sido deixado pela mãe em uma autoescola no bairro de São Conrado, zona sul do Rio de Janeiro. No domingo (29), a Polícia Civil divulgou imagens que mostravam Rian entrando num táxi na porta de um shopping no mesmo bairro. Na quarta-feira, Nizo contou em seu Facebook que câmeras registraram o rapaz sozinho, pegando sozinho na rodoviária do Rio para Quissamã, na noite do dia 23.

Currais Novos (Foto: Blog de São Vicente)

Na tarde desta quinta-feira (03), a chuva banhou a cidade de Currais Novos, no Seridó potiguar. Além de Currais Novos, a chuva também banhou outras cidades do Seridó. Em Florânia uma suave chuva renovou as esperanças dos sertanejos.

Currais Novos (Foto: Blog de São Vicente)

Florânia (Foto: Tonny Washington)

Peritos da Força Nacional em atuação pelo Itep
(Foto: Anderson Barbosa/G1)

O Ministério da Justiça prorrogou por mais 180 dias a presença dos cinco peritos criminais e dos quatro papiloscopistas da Força Nacional que prestam apoio ao Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep).

Esta é a segunda prorrogação e foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3), assinada pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

O novo prazo começa a ser contado a partir desta quinta-feira (3) e, se necessário, pode ser prorrogado.

Alguns dos peritos que estão no RN fazem parte do grupo de balística, enquato outros profissionais integram as equipes que realizam perícias em locais de crime.

Robinson Faria, governador do RN, durante entrevista ao Bom Dia RN (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria disse que a filha dele, a bacharel em Direito Janine Faria, deveria refletir sobre o cargo que ocupa no gabinete do deputado estadual José Dias e deixar a Casa, tudo para evitar um desgaste em razão de toda a polêmica em torno do alto número de cargos comissionados na Assembleia Legislativa potiguar. “Eu acho que, se depender da vontade do pai, eu acho que ela deve entregar o cargo e sair. Não por ter cometido algum erro, ou pecado, ou algum ato ilegal, mas para ela ter paz”, disse Robinson em entrevista na manhã desta quinta-feira (3) ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.

Robinson e a filha viraram alvos de críticas após o Portal da Transparência da AL ter revelado, em fevereiro, que mais de 81% dos funcionários da Casa são indicados pela Mesa Diretora ou pelos próprios parlamentares. Segundo o Portal, Janine ocupa a função de secretária de gabinete parlamentar e recebeu R$ 3.507,07 de salário base em janeiro. No mesmo mês, ela também foi gratificada com R$ 6.924,59 provenientes de outras vantagens. Com o desconto de R$ 1.478,85, o resultado foi o pagamento líquido de R$ 8.952,81.

Atualmente, a Assembleia Legislativa do RN possui 3.181 servidores. Destes, apenas 552 são efetivos, sendo 173 aposentados ou pensionistas. Outros 51 são cedidos de outros órgãos e os demais 2.592 (o equivalente a 81,4%) são funcionários indicados pela Mesa Diretora ou pelos próprios parlamentares.

Somente entre os anos de 2011 e 2015, durante a gestão do deputado Ricardo Motta, foram criados 1.712 cargos de confiança. A partir do início deste ano, já com a presidência de Ezequiel Ferreira, foram 44, o que dá um total de 1.756 comissionados – número que representa um aumento de 86% no total de funcionários ativos. Enquanto isso, os cargos de provimento efetivo e os de livre nomeação e exoneração já totalizam 379 e 2.592 servidores, respectivamente, o que significa que para cada cargo efetivo existem hoje sete cargos em comissão.

O MP já investiga 22 pessoas suspeitas de serem “funcionários fantasmas” da Assembleia Legislativa potiguar. E também já instaurou um novo procedimento administrativo para apurar a constitucionalidade das leis e normas que criaram os cargos na AL. A portaria que determina a investigação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (2).

Entrevista

Durante a entrevista, Robinson também falou sobre a visita que ele fez à Bogotá, onde foi conhecer o plano de segurança pública implantado pelo governo colombiano e falou também sobre uma investigação aberta pelo Ministério Público entre os anos de 2008 e 2009, processo que ficou conhecido como ‘Atos Secretos’ – no qual pessoas foram efetivadas na Assembleia sem prestarem concurso público. Naquele período, Robinson era o presidente do Legislativo potiguar. E, por fim, também anunciou que o governo vai abrir concurso para 2 mil vagas na área da segurança pública.

Lula e Marisa Letícia disseram que não vão depor (Foto: Sérgio Castro/Estadão Conteúdo; Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo)

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu liminar que proíbe a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de sua mulher, Marisa Letícia, e do filho mais velho do casal, Fábio Luiz, o Lulinha. Os três chegaram a ser intimados a prestar depoimento ao Ministério Público, nesta quinta-feira (3), em investigação sobre o triplex em Guarujá.

Na noite de segunda (29), o Instituto Lula divulgou nota afirmando que o ex-presidente e a mulher dele não compareceriam ao depoimento. O habeas corpus preventivo concedido pelo desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, da 10ª Câmara de Direito Criminal, foi impetrado pela defesa do petista no início da semana.

Além disso, o Ministério Público de São Paulo disse, na tarde de terça (1º), que o promotor de Justiça Cássio Conserino não fará novas intimações a Lula e Marisa Letícia. Conserino disse que o político e a mulher, assim como o filho deles, “não serão conduzidos coercitivamente, uma vez que eles podem não querer exercer a autodefesa. Informou também que não haverá novas intimações dessas pessoas”.

A defesa de Lula pediu protocolou nesta terça-feira (1º) documento no Supremo Tribunal Federal (STF) reiterando pedido feito na última semana para que a Corte suspenda, de forma provisória, as investigações em curso sobre propriedades atribuídas a ele.

Os advogados de Lula pedem que a ministra Rosa Weber suspenda as investigações sobre reformas num apartamento no Guarujá (SP) e num sítio em Atibaia (SP), que teriam sido feitas em favor da família do petista por construtoras investigadas no escândalo da Petrobras, até que o Supremo defina se as apurações são de competência do Ministério Público Federal ou do Ministério Público de São Paulo.

João Santana e sua mulher e sócia, Mônica Moura, são presos pela PF (Foto: Cassiano Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo)

A Polícia Federal (PF) pediu, na manhã desta quinta-feira (3), que a prisão temporária de João Santana e da mulher dele Monica Moura seja convertida para preventiva, quando não há prazo para deixar a detenção. A decisão cabe ao juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

O Ministério Público Federal (MPF) também pode solicitar o pedido de conversão, mas até as 10h34 não tinha se posicionado.

O casal foi preso na 23ª fase da Lava Jato e é suspeito de receber US$ 7,5 milhões desviado da Petrobras em uma conta não declarada no exterior. Os dois estão detidos na carceragem da PF em Curitiba e tiveram a prisão temporária prorrogada por cinco dias. O prazo venceu nesta quinta.

Santana e Monica estavam na República Dominicana trabalhando em uma campanha eleitoral e se entregaram à PF um dia depois da deflagração da atual fase.

Santana é publicitário e foi marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff e da campanha da reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.

Segundo o juiz Sérgio Moro, provas indicam que o relacionamento de João Santana e Mônica com a Odebrecht, empresa acusada na Lava Jato, é maior do que o admitido pelos suspeitos e que eles teriam recebido da empresa quantias “bem mais expressivas do que aquelas já rastreadas” na conta na Suíça.

Segundo relatório da PF, Santana e a mulher Monica Moura ocultaram das autoridades os recursos recebidos no exterior porque tinham conhecimento da “origem espúria” deles.

A atual fase da Lava Jato foi batizada de Operação Acarajé, que era o nome usado pelos suspeitos para se referirem ao dinheiro irregular. A PF suspeita que os recursos tenham origem no esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato.

Motorista foi pego fumando skank (Foto: Capitão Styvenson Valentim)

Um homem foi autuado duas vezes, em menos de 20 minutos, ao ser parado em duas barreiras de fiscalização da Lei Seca realizada na madrugada desta quinta-feira (3) na Zona Sul de Natal. Nos dois casos, segundo o capitão da PM Styvenson Valentim, o motorista aparentava estar sob efeito de bebida alcoólica. E, em ambas ocasiões, se recusou a fazer o teste de bafômetro. A diferença, ainda de acordo com o oficial, é que o motorista estava sem habilitação ao ser abordado na segunda blitz, uma vez que o documento havia ficado retido na primeira.

Styvenson relatou que na primeira blitz, montada no bairro de Ponta Negra, o homem foi abordado e convidado a fazer o bafômetro, mas se recusou. Ao se negar a fazer o teste, ele foi autuado administrativamente, a habilitação dele ficou retida e o carro entregue a uma mulher, que depois de comprovar estar devidamente apta a conduzir o veículo, levou o motorista embora. Já na segunda barreira, montada no bairro de Capim Macio, o mesmo motorista foi novamente flagrado dirigindo o carro. Desta vez, foram autuados os dois, ele e a mulher.

“Ele, porque voltou a se recusar a fazer o bafômetro e porque estava sem a CNH. E ela, que já não estava mais no carro, porque entregou a direção do veículo para uma pessoa sem habilitação. Conseguimos autuá-la pela ficha que ela preencheu na primeira blitz, quando se responsabilizou em levar o dono do automóvel para casa”, explicou o capitão.

A operação

A Operação Lei Seca realizada nesta madrugada em Natal contou com cinco pontos de fiscalização. Além das barreiras em Ponta Negra e Capim Macio, a PM e o Detran também montaram duas barreiras no conjunto Morro Branco e uma na Av. Maria Lacerda Montenegro, em Nova Parnamirim, bairro de Parnamirim, na região Metropolitana da capital. Ao todo, foram 61 carteiras de habilitação recolhidas e 8 carros apreendidos.

Segundo o capitão Styvenson Valentim, contou que também chamou a atenção o caso de um motorista que foi flagrado usando drogas dentro do carro. “Além de estar dirigindo bêbado, o homem estava fumando skank”, disse. O skank é uma espécie de maconha cultivada em laboratório e com efeito concentrado. Dentro do carro os policiais encontraram a droga, dois isqueiros uma garrafa de vodka vazia e outra de uísque pela metade.

Estrutura da agência ficou parcialmente destruída após a explosão.

Um grupo de 10 homens fortemente armados participaram da explosão de caixas eletrônicos de uma agência bancária de Serra Branca, no Cariri paraibano, na madrugada desta quinta-feira (3). O detalhe é que o banco estava sem funcionar desde novembro de 2015, quando foi atacado pela última vez, e teve as movimentações financeiras suspensas. Pelo menos seis pessoas foram feitas reféns durante toda a ação.

O ataque aconteceu por volta de 1h10. Os homens chegaram na cidade em dois veículos, uma Nissan Frontier de cor verde e uma Fiat Strada, já atirando para cima. Moradores que passavam pela rua no momento ficaram como reféns e foram forçados a retirar a camisa.

Segundo a Polícia Militar, os criminosos entraram na agência, instalaram os explosivos em um dos caixas e acionaram as dinamites. Após checarem que não havia dinheiro, os homens fizeram a mesma ação em outro equipamento e também não conseguiram encontrar dinheiro.

Testemunhas relataram à polícia que os próprios reféns disseram aos assaltantes que o banco não estava funcionando. O grupo ainda cogitou assaltar a agência dos Correios, mas desistiram, conforme relato de testemunhas aos policias militares.

De acordo com a Polícia Militar, os homens fugiram em direção a cidade de São José dos Cordeiros, abandonaram a Nissan Frontier na estrada e incendiaram o veículo. Foram feitas buscas na região, mas até as 7h ninguém foi preso. A PM também informou que apenas três policiais estavam em Serra Branca no momento do crime e por isso o confronto foi evitado.

Explosão em Massaranduba

Um caixa eletrônico de um posto de atendimento de um banco particular também foi explodido na madrugada desta quinta-feira em Massaranduba, no Agreste. De acordo com o Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), seis homens armados entraram no estabelecimento e detonaram o caixa. A PM não soube informar se o dinheiro foi levado. Depois do crime, os assaltantes fugiram para a cidade de Matinhas.

Entrou em vigor ontem (02) a Resolução 517, criada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que exige a apresentação de exames toxicológicos de larga detenção aos motoristas de caminhão, ônibus e vans. O teste, que identifica se o motorista usou drogas nos últimos três meses, passa ser obrigatório para obter ou renovar carteira de habilitação nas categorias C, D e E. Enquadra-se nessa situação um contingente de cerca de 13 milhões de motoristas por todo o país, sendo um terço deles autônomos.

Os exames de larga detenção acusam se houve uso de substância lícita ou ilícita. Porém, este tipo de análise é feita apenas a partir do cabelo do paciente, o que torna o procedimento mais caro e de difícil acesso, já que as amostras precisam ser enviadas aos Estados Unidos para verificação. Até o momento, não existe um laboratório brasileiro com capacidade para fazer análise de fios de cabelo na escala exigida pelo Contran. Os laudos americanos são enviados aos pacientes brasileiros via internet.