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Notícias » Rio Grande do Norte

RN estuda ação no STF para liberar recursos da União e construir novos presídios

Titular da Sejuc, Cristiano Feitosa vai ao STF (Foto: Alberto Leandro)

Titular da Sejuc, Cristiano Feitosa vai ao STF (Foto: Alberto Leandro)

O Estado deverá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que decisão do próprio tribunal no segundo semestre do ano passado, contra a União, seja cumprida. O impasse trata da liberação de mais e R$ 4 bilhões do Fundo Penitenciário Nacional.

Os valores estão represados há algum tempo e o STF determinou que seja rateado entre os Estados, mas, desde outubro, nenhum valor foi liberado. De acordo com o Secretário de Justiça do Estado (Sejuc), Cristiano Feitosa, o assunto já foi tratado com representantes de outros estados. Um dos obstáculos a ser vencidos, no entanto, é forma como se dará o rateio.

“A decisão do STF é para liberar de imediato os valores acumulados. A única discussão que se pode ter é o critério de divisão. Agora, impor contrapartida ou qualquer outra coisa não está previsto na decisão do STF. Vamos propor o mesmo percentual do Fundo de Participação dos Estados, estabelecido para diminuir as desigualdades socioeconômicas. Desigualdade, aliás, que é um dos fatores do crime”, defendeu o titular da Sejuc.

Conforme antecipou ao portalnoar.com em entrevista nesta quinta, os órgãos superiores da administração federal alegam que os recursos estão travados no Ministério do Planejamento. “Oficiei o Departamento Penitenciário Nacional e o Ministério da Justiça.

Em trinta dias, com a resposta deles, ou sem elas, vamos tomas as medidas para ter acesso aos recursos”, explicou Feitosa.

Cadeias

Pelo critério de divisão baseado no FPE, o Rio Grande do Norte teria direito a mais de R$ 130 milhões. Os recursos seriam empregados na construção de 4 presídios, com áreas, inclusive, já definidas. Segundo Feitosa, a ideia é que essas novas cadeias também tenham gestão compartilhada.

“A gente já está vendo o que é necessário e as áreas onde serão construídos os presídios. Estamos já querendo adiantar o licenciamento, mas as áreas são Mossoró, Lages, Macau e Parelhas”, informou Cristiano.

PortalNoAr
Política

STF mantém decisão de Teori que tirou de Sérgio Moro investigações sobre Lula

STF mantém investigações sobre Lula no âmbito do Supremo (Foto: Nelson Jr / STF)

STF mantém investigações sobre Lula no âmbito do Supremo (Foto: Nelson Jr / STF)

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira (31) que as investigações da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem permanecer na Corte.

A maioria dos ministros decidiu manter a decisão anterior do ministro relator, Teori Zavascki.  Com a posição do plenário, a parte da investigação que envolve Lula permanecerá no STF e não com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação na primeira instância.

No voto, o ministro Zavascki afirmou que, apesar da questão da legitimidade das interceptações das conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fazer parte do julgamento desta tarde, algumas das provas podem perder validade. O ministro citou o fato de uma das conversas ter sido gravada depois do pedido para que as interceptações fossem suspensas.

Pedido relevante

“Cumpre enfatizar que não se adianta aqui qualquer juízo sobre a legitimidade ou não da interceptação telefônica em si mesma, tema que não está em causa, embora aparentemente uma das mais importante conversas tornadas públicas foi gravada depois de ter sido suspensa a ordem de interceptação. De modo que será muito difícil convalidar a validade desta prova. Mas isso, de qualquer forma, não está em questão”, acrescentou Teori.

O relator disse ainda que havia relevância no pedido da Presidência da República para que sejam suspensos os efeitos da decisão que tornou pública as conversas interceptadas.

“São relevantes os fundamentos que afirmam a ilegitimidade dessa decisão. Em primeiro lugar, porque emitida por juízo que, no momento de sua prolação, era reconhecidamente incompetente para a causa diante da constatação, já confirmada, do envolvimento de autoridades com prerrogativa de foro, inclusive a própria presidente da República. Em segundo lugar, porque a divulgação pública das conversações telefônicas interceptadas, nas circunstancias em que ocorreu, comprometeu o  direito fundamental da garantia de sigilo que tem acento constitucional”, destacou o ministro.

Danos

Teori Zavascki informou também que  os efeitos da divulgação das conversas são irreversíveis e que, ao suspender a divulgação, serão evitados novos danos.

“A esta altura há de se reconhecer que são irreversíveis os efeitos práticos decorrentes da indevida divulgação das conversações telefônicas interceptadas, mas ainda assim cabe deferir o pedido no sentido de sustar imediatamente os efeitos futuros que ainda possam dela decorrer e, com isso, evitar ou minimizar os potencialmente nefastos efeitos jurídicos da  divulgação, seja no que diz respeito ao comprometimento da validade da prova colhida, seja até mesmo contra eventuais consequências no plano  da responsabilidade civil, disciplinar ou criminal”, concluiu o relator.

Notícias » Policial

Casa de jogos de azar é fechada no bairro Alecrim em Natal

Policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) apreenderam na manhã desta quinta-feira (31), em uma residência na Avenida Presidente Quaresma, no Bairro Alecrim, na zona Leste de Natal, 13 máquinas caça-níqueis e vários objetos que caracterizam a existência de uma casa de jogos de azar no local.

A apreensão ocorreu após os policiais da Rádio Patrulha receberem uma denúncia anônima sobre a prática ilícita no local, sendo realizada a averiguação e a constatação. Peritos do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) e policiais da Delegacia Especializada de Costumes estiveram no local coletando informações e a remoção do material para o Depósito Judicial.

Notícias » Policial

Com picareta, quadrilha arromba terminal bancário na Zona Sul de Natal

Terminal foi arrombado, mas dinheiro não foi levado. Uma picareta, usada para violar o caixa, ficou jogada no chão (Foto: Reprodução/Facebook)

Terminal foi arrombado, mas dinheiro não foi levado. Uma picareta, usada para violar o caixa, ficou jogada no chão (Foto: Reprodução/Facebook)

Criminosos arrombaram um terminal bancário do HSBC na madrugada desta quinta-feira (31) no conjunto Cidade Satélite, na Zona Sul de Natal. De acordo com a Polícia Militar, a quadrilha fugiu sem levar o dinheiro do caixa. Uma picareta, usada para violar o terminal, ficou jogada no chão.

egundo a PM, o terminal fica em um posto de combustíveis. Cinco criminosos participaram da ação. Eles teriam usado uma picareta para arrombar o caixa.

De acordo com o tenente Carlos Farias, do 9º Batalhão da PM, a quadrilha não conseguiu levar o dinheiro. Na fuga, eles abandonaram o carro em uma região de mata. Ninguém foi preso.

G1 RN
Notícias » Saúde

Balde de margarina é usado para atender bebê com suspeita de H1N1

Como improviso, balde de margarina foi usado como uma espécie de redoma (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Como improviso, balde de margarina foi usado como uma espécie de redoma (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Um bebê com menos de 1 mês de vida deu entrada nesta quarta-feira (30) na UPA da Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal, com suspeita de ter contraído a gripe H1N1. Sem estrutura suficiente para atender a criança, a equipe médica improvisou: um balde de margarina foi usado como uma espécie de capacete no lugar onde deveria estar um CPAP (sigla em inglês para Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas), equipamento comumente empregado para tratar distúrbios respiratórios. Este ano, no estado, uma adolescente de 15 anos morreu por causa da doença.

A médica que fez o atendimento preferiu não se identificar, mas explicou que o brecém-nascido precisava ficar internado em uma UTI. “Fizemos contatos com os hospitais de Natal e não tinha vaga em lugar nenhum. A criança começou a agravar aqui na UPA e a gente tá sem recurso”, disse. Ela resolveu isolar o bebê em uma sala da pediatria para evitar o contato com outros pacientes. “Fizeram improvisado mesmo. Não tinha outra coisa na hora para colocar, só conseguiram agora quando foi liberado um”, disse o pai do bebê. “É muito, muito triste. Muito angustiante”, disse a mãe, visivelmente abalada com a situação.

Agora, o bebê está entubado na UPA em ventilação mecânica. Em entrevista ao Bom Dia RN nesta quinta-feira (31), o secretário municipal de Saúde informou que não houve irregularidade na medida tomada pela equipe médica, apesar de não ser o recomendado. “Foi uma medida salvadora naquele momento, para dar o mínimo de estabilidade para a criança. Apesar de ser feia, a estrutura que foi montada funciona. Ela, provavelmente, usou isso até a criança ir para a entubação. Ela fez isso para dar o suporte, agiu corretamente. Nós não recomendamos fazer isso, mas é uma medida salvadora”, explicou Luiz Roberto Fonseca.

O secretário ainda falou sobre a falta de UTI pediátrica na capital potiguar. “O leito de terapia intensiva pediátrico é mais dramático que o adulto porque só temos o Hospital Infantil Varela Santiago, o Maria Alice Fernandes e o Walfredo Gurgel. Sabemos que a criança precisa muito menos de UTI do que o adulto, mas o número de leitos para crianças é precaríssimo, tanto no público quanto no privado”, disse.

H1N1 no RN

Nesta quarta-feira (30), a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) confirmou a primeira morte por H1N1 no estado em 2016. Foi uma adolescente de 15 anos, natural do município de Lagoa Nova. A garota deu entrada no hospital no dia 27 de fevereiro e faleceu em 10 de março.

A Sesap informou que 9 casos da doença foram notificados este ano. Destes, houve duas confirmações. Um deles é o caso da adolescente que morreu. O outro, é de uma menina de 2 anos que mora em Natal e cujo quadro evoluiu para a cura. Nesta caso específico, apesar de já ser tratado pela Sasap como confirmado, ainda não foi notificado porque a criança foi atendida por um hospital particular que não informou a secretaria sobre a doença na época em que a criança foi tratada. Até o momento, o mês com mais casos informados foi março, com 4 das 9 notificações formalizadas até agora.

Segundo a Sesap, há uma redução de 78% nas notificações durante o mesmo período em 2015. No ano passado, foram 41 notificações. Porém, apenas um caso foi confirmado e não houve mortes.

G1 RN
Notícias

Barragem Armando Ribeiro aumenta volume em 35 milhões de m³

No período de sexta-feira (25) a quinta-feira (31), a barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, em Assú, aumentou sua lâmina d’água em 59 centímetros, equivalente a 35 milhões e 275 mil metros cúbicos. o reservatório tem uma capacidade de armazenamento 2 bilhões e 400 milhões de m³, mas com cerca de 21,3% desse valor.

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Agentes da PF fazem grande apreensão de drogas em Natal

Agentes Federais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes – DRE fizeram na manhã desta quinta-feira (31) uma grande apreensão de cocaína, com mais 200 kg, estimado em três milhões de reais.

A prisão foi realizada na Avenida Senador Salgado Filho, próximo do Departamento de Odontologia da UFRN. Os suspeitos estavam em dois veículos, sendo um caminhão baú e um Volkswagen Fox. Os presos não ofereceram resistência à ação rápida da PF.

A droga era originária do Estado do Maranhão e tinha como destino a Capital Potiguar, sendo transportada em um fundo falso de caminhão baú, utilizado para mudanças.

Na operação, coordenada e executada pelos Agentes da Polícia Federal, quatro homens, um motorista maranhense, um comerciante do Mato Grosso do Sul e dois potiguares, foram presos em flagrante e, após passar por exame de corpo de delito no ITEP/RN, ficarão à disposição da Justiça Potiguar.

BG
Notícias

Justiça determina que PSB indenize morador de casa atingida por avião de Campos

A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e dois empresários deverão pagar uma indenização de R$ 7,5 mil por danos materiais ao proprietário do imóvel atingido na queda do avião em que estava o então candidato à presidência da República, Eduardo Campos, em agosto de 2014. Outras seis pessoas morreram no acidente.

De acordo com a sentença proferida ontem (30) pelo juiz Frederico dos Santos Messias ficou claro que os empresários detinham a posse e a exploração do avião mesmo que indiretamente, por serem responsáveis pela tripulação, pelo pagamento de seus salários e da hospedagem do comandante e copiloto durante as viagens de campanha.

“Já o partido detinha a exploração direta, pois o jato foi cedido para uso exclusivo da campanha. Ainda que se admita que a utilização do avião tenha sido oferecida de forma gratuita, através de doação de horas de voo, por certo que a aeronave era utilizada exclusivamente pelo PSB, que determinava a agenda de viagens e tinha alguma ingerência sobre a tripulação”, diz a decisão.

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PM prende dupla acusada de assaltar Correios de Baia Formosa

Policiais do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM), que atuam na cidade de Goianinha, detiveram na madrugada desta quinta-feira (31) dois infratores identificados como Jonatas Ruan Dantas, de 23 anos, e Raimundo Gracio da Silva, de 41 anos, que tinha assaltado a agência dos Correios da cidade de Baia formosa. Os infratores tinham feito de refém o gerente da agência local por volta das 0h desta quinta-feira (31) obrigando que ele fosse ao local, quando retiraram o dinheiro do cofre e fugiram do local, deixando a vítima amarrada no local, que foi posteriormente resgatada.

Já a detenção foi realizada quando os policiais faziam mais uma ação da Operação Madrugada Segura com abordagens a veículos e pedestres quando suspeitaram dos ocupantes de um veículo e realizaram a abordagem. Na revista pessoal e veicular foi encontrado um pacote com o dinheiro subtraído da agência. Os infratores, que são ex-presidiários, acabaram confessando o crime e foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal em Natal para o registro da ocorrência.

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