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ADUTORA: Empresa continua perfurando trecho da BR-226; serviço poderá ser concluído até amanhã (30)

Equipamento usado para perfurar trecho da BR-226.

Equipamento usado para perfurar trecho da BR-226.

A GAID Construções, empresa responsável pela construção da Adutora de Engate Rápido Currais Novos/Acari, iniciou desde o último dia 22 deste mês a perfuração por baixo da BR-226, local onde passará parte da tubulação da adutora que trará água da Armado Ribeiro Gonçalves para Currais Novos e Acari.

Com a ligação da adutora de engate rápido na antiga adutora que trazia água do Gargalheiras, as carretas-pipa continuam captando água do trecho da adutora em Florânia e despejarão no trecho construído próximo a São Vicente – o percurso percorrido pelas carretas diminuirá e as viagens dobrarão, passando de oito por dia para pelo menos 16 para cada carreta que transporta 46 mil litros de água.

Além disso, uma quantidade de água da adutora que abastece São Vicente também será fornecida para ajudar no abastecimento de Currais Novos. Com isso, espera-se que o abastecimento da Princesa do Seridó volte praticamente ao normal.

Mas lembre-se, a água é um bem precioso, continue economizando!

“Broca” usada para perfurar.

“Broca” usada para perfurar.

Tubulação que será usada por baixo da BR.

Tubulação que será usada por baixo da BR.

TRÂNSITO: Mais um acidente com vítima fatal na região Seridó

O acidente pode ter sido provocado por problemas mecânicos.

O acidente pode ter sido provocado por problemas mecânicos.

Por volta das 03:30 da madrugada de hoje (29) um grave acidente com vítima fatal foi registrado na BR-427, há aproximadamente oito quilômetros de Acarí, envolvendo um caminhão Mercedes de placas MNK-7664 / Carnaúba dos Dantas, conduzido por José Francisco Dantas, de 41 anos, que se feriu levemente e tendo como vítima o passageiro identificado como Alexandre Jeová Dantas, de 34 anos, que infelizmente veio a óbito. Ambos são de Carnaúba dos Dantas.

Segundo o condutor do caminhão o acidente pode ter sido provocado por problemas mecânicos, tendo em vista que antes de tombar na via ele escutou um forte barulho e logo em seguida perdeu o controle do veículo.

A vítima fatal não usava o cinto de segurança e ficou preso nas ferragens. O Corpo de Bombeiros foi acionado para retirá-lo e ainda tentou reanima-lo, mas não conseguiu.

Quadriciclos deverão ser emplacados para rodar nas ruas

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regularizou a situação dos quadriciclos para que possam circular em vias urbanas. De acordo com a resolução nº 573, publicada em 16 de dezembro, todos quadriciclos poderão ser registrados e licenciados junto aos Departamentos de Trânsito (Detrans) Estaduais. Além dos quadriciclos tradicionais, essa decisão atinge também modelos como o Renault Twizy, uma espécie de “minicarro” elétrico.

Com a medida, que entrou em vigor na data de sua publicação, os quadriciclos deverão ser emplacados, na traseira, como as motos, para rodar nas ruas. O órgão separou os veículos em dois grupos: o primeiro dos mais tradicionais, sendo um veículo automotor similar às motos, com guidão dotado de 4 rodas e com eixo traseiro e dianteiro. Nesse caso, o motor pode ser movido à combustão ou elétrico.

Seu peso não pode ser superior a 400 kg ou 550 kg, quando for um veículo destinado ao transporte de carga. Se for elétrico, será descontado o peso das baterias, se o motor não tiver potência superior a 15 kW (cerca de 20,4 cavalos).

Em ambos os casos, o usuário precisar ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH), do tipo B, a mesma para carros.

Renault Twizy pode ser emplacado

O outro grupo é composto por veículos elétrico com cabine fechada, possuindo eixo dianteiro e traseiro, também dotado de 4 rodas. Seu peso não pode ser superior a 400 kg ou 550 kg, quando for um veículo destinado ao transporte de carga. A massa das baterias deve ser excluída quando a potência não for superior a 15 kW (cerca de 20,4 cavalos).

De acordo com o Contran, os quadriciclos devem atender os requisitos de segurança especificados para triciclos. Para os quadriciclos tradicionais e de guidão, é obrigatório o uso do capacete, enquanto nos de capota, como o Twizy, é necessário cinto de segurança de 3 ou 4 pontos, além do airbag frontal.

Proibido em rodovias

Com o emplacamento, os quadriciclos podem rodar em vias urbanas, mas estão proibidos de circular em rodovias Estaduais, Federais e do Distrito Federal. Também está proibido o uso de cabine fechada nos quadriciclos tradicionais e a transformação de outros tipo de veículos em quadriciclos.

 

 

G1

Mulher acusada publicamente de ser infiel será indenizada por danos morais

Um homem que usou o microfone de uma casa noturna para acusar uma mulher de tê-lo traído foi condenado a pagar uma indenização de R$ 2 mil por danos morais. As acusações foram feitas quando a mulher comemorava seu aniversário na casa de festas, com cerca de 600 pessoas, e filmadas. As imagens do alvoroço foram para a internet e, depois, reproduzidas na TV Record.

Além de cobrar por danos morais, a mulher apontava que que não autorizou o uso de sua imagem nas reportagens que foram veiculadas pela emissora.

A Vara Cível do Riacho Fundo (DF) julgou improcedente o pedido em relação à Record, pois entendeu que não houve abuso do direito de liberdade de expressão. “A liberdade de imprensa foi exercida em harmonia com os direitos da pessoa humana, sendo certo, ademais, descaber ao Poder Judiciário sindicar a qualidade de matérias jornalísticas, aferindo se são ou não de bom gosto”, diz a decisão.

Quanto ao homem que fez as acusações, o juiz entendeu que houve abuso do direto de expressão que violou honra da autora, e o condenou a indenizá-la em R$ 2 mil por danos morais. Segundo a sentença, “houve uso imoderado e desproporcional do verbo e dos meios de comunicação eletrônicos, de modo que a intimidade, a vida privada e a honra da requerente foram injustamente violadas”. Ainda cabe recurso. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF.

Processo 2013.13.1.005278-4

 

 

CONJUR

Choveu mais de 100 mm na região do Seridó nesta segunda, Veja registros

Equador – 80 mm
Santana do Seridó – 35 mm
Barra da Espingarda (Caicó) – 10 mm
Comunidade Várzea do Barro (Parelhas)– 25 mm
Sítio Caeiras (Parelhas)– 20 mm
Comunidade São Banto (Santana do Seridó) – 35 mm
Sítio Malhada Grande (Parelhas) – 132 mm
Malhada Vermelha (Parelhas) – 12 mm
Olho d’água do Boi (Parelhas) – 16 mm

Caicó Digital

Grávidas e lactantes não poderão tomar vacina contra a dengue

Após a aprovação da vacina contra a dengue no Brasil, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ivo Buscaresky, e Daniela Cerqueira, da gerência de produtos biológicos do órgão, disseram, em entrevista coletiva, que a rede pública de saúde terá prioridade para o uso da vacina, que ainda não tem preços definidos – o prazo para determinação do valor é de 90 dias, e, após esse período, começarão as discussões sobre financiamento e comercialização.

Além disso, a Anvisa esclareceu que a imunização só é efetiva se as três doses da vacina forem tomadas, em intervalos de seis meses. Grávidas, mães que amamentam e fenilcetonúricos não podem tomar a vacina, que somente oferece proteção contra os quatro sorotipos do vírus da dengue, e não para as outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como zika e chikungunya.

Correio Braziliense

Estados querem cobrar de planos de saúde por pacientes atendidos no SUS

Sufocados por dificuldades financeiras, representantes de onze estados (dez governadores e um vice) se reuniram nesta segunda-feira com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para pedir mais recursos. Em meio à crise na área da Saúde, que atinge o Rio de Janeiro e outros estados, os governadores levaram uma pauta de seis itens.

Entre eles, segundo O Globo, um que tenta cobrar dos planos de saúde pelo uso da rede pública por conveniados. Barbosa se mostrou favorável à ideia e disse que irá conversar com o ministro da Saúde. Os governadores pediram também a atualização da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), mas não obtiveram o compromisso do ministro.

Globo.com

Apenas 15% dos recursos para segurança e educação no trânsito foram liberados em 2015

Com o recesso de final do ano, as festas de Natal e Ano Novo e as férias escolares, o trânsito nas estradas brasileiras fica mais intenso. O maior movimento de veículos nas estradas de todo o país redobra os cuidados com acidentes. Apesar disso, apenas 15% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset) não foram contingenciados em 2015.

O montante alocado na chamada “Reserva de Contingência” representa 85% do total dos R$ 982,4 milhões orçados para o fundo neste ano, isto é, somente R$ 150 milhões poderiam efetivamente serem utilizados. A Reserva costuma ser utilizada para facilitar a obtenção do superávit primário do governo federal, ou seja, os recursos são contingenciados e auxiliam no fechamento das contas.

Se forem considerados o total de recursos autorizados para o Funset em 2015, a execução da verba atingiu apenas 10,3%. No entanto, se for levado em consideração apenas os recursos que ficaram efetivamente disponíveis para as iniciativas, o desempenho atingiu 67,4% até novembro.

OAB/RN inaugura nova sede

Em um momento histórico para a advocacia e cidadania do Rio grande do Norte, a OAB/RN inaugurou sua nova sede, em reunião extraordinária do Conselho Seccional. A nova estrutura, localizada na rua Barão de Serra Branca, no bairro de Candelária, foi inaugurada na tarde desta segunda-feira (28), com a presença do presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicus Furtado Coêlho, da diretoria da Seccional Potiguar, presidida por Sérgio Freire, além de autoridades do judiciário e executivo do Estado, além de advogados potiguares e do presidente eleito da OAB/RN, Paulo Coutinho.

Com 4.300 metros quadrados, a nova sede reúne no mesmo lugar a OAB/RN, Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN), Escola Superior de Advocacia (ESA), Tribunal de Ética e Disciplina, Clínica do Advogado e Escritório Modelo. Além de um auditório para 310 pessoas, salas modernas, estacionamento para 72 carros, obedecendo aos critérios da estrutura administrativa com acessibilidade.

Emocionado, Sérgio Freire, fez um agradecimento especial aos que ajudaram a realizar o sonho da construção da nova sede. “Queria dizer da luta para chegar até aqui e não poderia deixar registrar a gratidão que a advocacia potiguar tem por Paulo Eduardo Teixeira, que em 2007, na primeira oportunidade que conversamos, disse que estava indo até a governadora Wilma de Faria requerer o terreno. Dali por diante, fizemos uma verdadeira via crucis e o que mais admirei nele foi a perseverança. Parabéns, Paulo! Essa realização é nossa, mas você é o verdadeiro responsável por isso. Quero agradecer a todos, principalmente ao advogado brasileiro. O sistema OAB nos permitiu ter esta sede. A seccional potiguar, sozinha, não teria condições de ter hoje este prédio à disposição da advocacia. São os advogados do Amazonas, de São Paulo, do Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte que, juntos, trabalham de forma unificada para que o sistema OAB cresça e seja cada dia mais valorizado e possa prestar serviço à sociedade e à democracia”, disse Freire, que também fez um agradecimento especial a atual diretoria, ao conselho, funcionários e sua família.

Robinson descarta venda da Caern para repor Fundo Previdenciário

O governador Robinson faria (PSD) comentou, nesta segunda-feira (28), em entrevista à imprensa, a sugestão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Desembargador Cláudio Santos, que propôs a venda da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern) e outros ativos, para repor o dinheiro do Fundo Previdenciário, utilizado pelo governo para pagamento da folha dos servidores durante este ano.

Robinson descartou a venda da estatal. “É uma empresa que está fortalecida no nosso governo. Estamos agora saneando Natal inteira pela estatal. Será o primeiro lugar do País com saneamento 100%. Então, por que pensar na Caern como órgão que não está sendo positivo para o governo? Vejo a Caern hoje com um dos exemplos de viabilidade do governo. Então, não irei pensar diferente disso”, declarou.

O governador disse que pretende recompor o Fundo Previdenciário com as medidas de ajuste fiscal que serão tomadas para o próximo ano. Não citou especificamente as ações neste sentido, mas enfatizou que o dinheiro será devolvido. “O Fundo será ressarcido paulatinamente, com o equilíbrio fiscal do Estado, que estamos trabalhando para obter”, afirmou.

Venda de ativos

Robinson Faria também comentou a possibilidade de venda de ativos do governo, que são patrimônios, como terrenos e prédios, para ajudar nessa recomposição do fundo. No entanto, ponderou que nenhum anúncio de redução do Estado pode ser feito sem que haja antes um planejamento de execução.

“Existem ativos que estamos levantando. Não vou citar neste momento quais são. Temos que ter precaução, porque quando o governo declara essa questão de reduzir o tamanho do Estado é preciso ter cautela. Temos que ter planejamento, para tomar as decisões acertadas, pensadas e repensadas”, destacou.

Apesar da precaução, o chefe do Executivo confirmou que entende a necessidade de diminuição da estrutura pública. “Obviamente, temos que diminuir o tamanho do Estado, reduzir os ativos, para investir em obras, Saúde e no crescimento da economia. O País vive hoje a pior crise dos últimos 50 anos. Temos que descobrir os caminhos para superar esse momento no RN e fortalecer nossa economia”, analisou.

Uso de recursos da previdência

Ao comentar o uso do dinheiro do Fundo Previdenciário para pagamento da folha, o governador justificou que a medida foi necessária para garantir o funcionamento dos serviços públicos.

“Recebi o Estado arrasado, com caixa zero. Precisava garantir a normalidade dos serviços públicos. Não poderia deixar o serviço público falir. Seria irresponsável. Então, utilizei o fundo. Vamos depois ressarcir esses recursos e fazer o Estado crescer. Esse é o papel do governador. É um desafio. Foi dificílimo o ano de 2015 como governador. Agora vamos para a próxima etapa, que é restituir”, finalizou.

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