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Notícias

Agressão de médico a advogada será discutida pelo Conselho de Saúde de Caicó

A agressão sofrida pela assessora-jurídica da Secretaria de Saúde de Caicó, Dra. Victória Jackeline, tendo como acusado o médico-anestesista do Hospital Regional, Dr. Sérgio de Lucena será uma das principais pautas da reunião extraordinária do Conselho de Saúde de Caicó, a partir das 13h30 desta terça-feira (03). A reunião acontecerá no auditório da Casa da Cidadania.

Pelo que o Blog do Marcos Dantas conseguiu apurar, o Conselho de Saúde deve trabalhar com vários encaminhamentos, alguns deles uma nota de repúdio, denúncia ao Ministério Público Estadual pedindo apuração, solicitar da Secretaria de Saúde do Município que apure o fato do mesmo, supostamente estar de plantão de bebendo em praça pública, e se for comprovado que o mesmo seja afastado.

C. Digital
Notícias

Bugueiros podem paralisar atividade na próxima quinta

O passeio de buggy, um dos principais atrativos turísticos do Rio Grande do Norte, pode estar ameaçado para a alta estação. Os bugueiros profissionais estão organizando uma paralisação das atividades na próxima quinta-feira (5) em protesto contra a falta de fiscalização dos passeios clandestinos e contra a perseguição de fiscais.

De acordo com Luiz Thiago Manoel, presidente do Sindicato dos Bugueiros Profissionais do RN (Sindbuggy), vários veículos estão conseguindo placas vermelhas através de favores políticos nos municípios e realizando passeios clandestinamente sem a autorização da Secretaria de Estado do Turismo (Setur).

Diversos » Notícias

Deputados do RN visitam Universidade Lusófana em Lisboa e firmam parceria

Foto: Dilvulgação

Foto: Dilvulgação

Os deputados George Soares (PR), Galeno Torquato (PSD) e Gustavo Fernandes (PMDB) visitaram a Universidade Lusófona em Lisboa, Portugal, na manhã desta segunda-feira (2). A comitiva representa a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte atendendo a um convite da Agência Internacional de Promoção e Defesa da Economia Social (AIPDES) e firmaram uma proposta de intercâmbio legislativo e educacional.

Os deputados foram recepcionados pelo presidente da Cooperativa Mantenedora da Universidade Lusófona, professor Manuel Damásio e também pelo deputado municipal, diretor jurídico e professor, Flávio José Serrano Roque, entre outras autoridades educacionais.

Na reunião, o diretor da AIPDES e diretor da União das Cooperativas do Norte de Portugal (Uninorte), Fernando Martinho, propôs a criação de uma frente parlamentar de energias renováveis em Portugal similar a que foi criada no RN. Portugal já possui uma frente parlamentar das cooperativas. Uma proposta para construção de intercâmbio legislativo e educacional entre a Assembleia e o país europeu também foi consolidada.

O deputado George Soares, presidente da Frente das Energias Renováveis para o Desenvolvimento Sustentável do RN, concordou com as propostas lançadas e propôs ainda que a Universidade Lusófona levasse seus cursos de energias renováveis para o RN, através do Instituto Legislativo Potiguar.

Os deputados Galeno Torquato e Gustavo Fernandes comentaram a situação do Rio Grande do Norte, destacando sua dificuldade com a seca e ao mesmo tempo sua potencialidade para geração de energias renováveis, e se colocaram à disposição para o estreitamento dos laços, especialmente no campo legislativo, aproveitando a proximidade linguística e cultural entre Portugal e Brasil.

ALRN
Política

Presidente da Câmara planeja antecipar defesa no Conselho de Ética

Cunha tentar antecipar defesa no Conselho de Ética (Foto: Wellington Rocha)

Cunha tentar antecipar defesa no Conselho de Ética (Foto: Wellington Rocha)

Assim como fez na CPI da Petrobras, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cogita antecipar sua defesa e comparecer voluntariamente ao Conselho de Ética, cujos trabalhos começam na tarde desta terça-feira (3).

Conforme apurou o jornal O Estado de S. Paulo, o peemedebista disse a líderes partidários que pretende ir ao colegiado antes do prazo regimental que tem para se defender. De acordo com um dos líderes presentes no encontro, ele se apresentará aos conselheiros até a próxima semana.

A ideia é tentar mostrar que não mentiu na CPI da Petrobras ao dizer que não possuía contas no exterior e desconstruir a acusação de que irrigou contas na Suíça com recursos provenientes do esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. Pela versão relatada, Cunha dirá que as aplicações na Europa são anteriores às irregularidades envolvendo a estatal.

Essa teria sido a saída encontrada pelo peemedebista diante de documentos enviados pelo Ministério Público suíço, que, segundo a Procuradoria-Geral da República, comprovam a existência de contas em nome dele e de familiares no país europeu. Aliados entendem que a antecipação da defesa cria um contraponto à versão da PGR, que vem sendo reproduzida pela imprensa.

Cunha negou ter falado sobre esse assunto com qualquer pessoa e se recusou a comentar as informações. O peemedebista orientou que seu advogado, o ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza, fosse procurado, mas ele não atendeu à ligação da reportagem.

Para bater o martelo quanto à decisão de comparecer ao Conselho de Ética já nos próximos dias, Cunha faz ponderações e aguarda saber quem será o relator de seu processo.

Pela regras do Conselho de Ética, após a definição do nome que ocupará a relatoria, Cunha é notificado e o relator tem dez dias úteis para elaborar relatório preliminar posicionando-se sobre a legalidade do processo. Após isso, Cunha tem mais dez dias úteis para apresentar sua defesa.

Na sessão da CPI em que compareceu espontaneamente, o peemedebista negou ter contas bancárias no exterior. É justamente essa contradição que será analisada pelo Conselho de Ética. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo
Acidente » Rio Grande do Norte » Trânsito

Feriadão com sete vítimas fatais nas rodovias do RN

20 pessoas ficaram feridas e sete pessoas morreram nas estradas do RN.

20 pessoas ficaram feridas e sete pessoas morreram nas estradas do RN.

Sete pessoas morreram após sofrerem acidentes nas estradas do Rio Grande do Norte durante o feriadão do Dia de Finados. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, de sexta-feira (30) até o a meia noite dessa segunda-feira (2), foram registrados 27 acidentes automobilísticos nas rodovias do Estado.

Quando comparado ao final de semana do feriado de Nossa Senhora Aparecida, o número de acidentes nas estradas do RN foi maior. No período entre 10 e 12 de outubro, 23 acidentes foram registrados.

Apesar de o número de acidentes no final de semana ter sido maior que o do último feriadão, o número de pessoas feridas foi relativamente menor. 26 pessoas se feriram no feriadão de 12 de outubro, já neste final de semana 20 pessoas ficaram feridas.

Já o número de vítimas fatais se manteve igual ao do último feriado prolongado, com sete mortes registradas.

Durante o final de semana, a Polícia Rodoviária Federal intensificou as fiscalizações nas rodovias do Rio Grande do Norte. Devido ao grande fluxo de veículos, a PRF priorizou as fiscalizações BR 101 Norte, BR 226 (liga Natal a região Seridó), BR 304 (liga Natal ao Estado do Ceará, passando por Mossoró) e BR 406 (liga Natal a Macau).

Portal no Ar
Economia

Empregador doméstico não consegue gerar boleto para recolher tributo

A contribuição incide sobre o valor da remuneração do trabalhador. (foto: Alberto Leandro)

A contribuição incide sobre o valor da remuneração do trabalhador. (foto: Alberto Leandro)

A quatro dias do fim do prazo, o pagamento do primeiro mês de impostos para os empregados domésticos pelo sistema oficial do governo não está fácil. Centenas de mensagens deixadas por empregadores nas páginas em redes sociais do sistema E-Social, do governo, dão conta de um problema: após o cadastro, os empregadores simplesmente não conseguem gerar o boleto para o recolhimento dos tributos, como FGTS e INSS.

O engenheiro civil Valdemar Salamondac, de São Paulo, é um deles. Depois de realizar o cadastro no sistema, na sexta-feira, 30, ele tentou ao menos 6 vezes, em diversos horários nos últimos três dias, gerar o boleto, mas não conseguiu. “Uma senha foi criada no cadastro, mas na hora de gerar o boleto, essa mesma senha não funciona. O site não reconhece. Em apenas uma das tentativas consegui avançar com a senha do cadastro, mas em seguida o serviço travou. É impossível”, disse ele.

Os empregadores correm contra o tempo para evitar a cobrança de multa. O boleto precisa ser gerado e pago até sexta-feira, 6, para que a situação fiscal do trabalhador doméstico fique regular. Caso isso não ocorra, o empregador sofrerá uma multa de 0,33% por dia de atraso, até o limite de 20% dos tributos devidos. Há uma alíquota de 8% do FGTS e outros 3,2% do salário de seu empregado para cobrir a penalização de 40% sobre o saldo do FGTS a ser paga em caso de demissão sem justa causa. Ao INSS, a alíquota é de 8% e há ainda 0,8% de tributo para cobrir o seguro por acidente de trabalho.

“Vou tentar até sexta-feira, mas se não conseguir gerar o boleto vou pensar em alternativas, como redução da jornada de minha empregada ou alguma outra coisa. É difícil você querer pagar o tributo, preencher o cadastro e simplesmente não conseguir terminar o processo”, afirmou o engenheiro civil.

A Receita Federal, responsável pelo E-Social, reconheceu em nota que houve problemas técnicos no sistema ao longo do sábado, mas, segundo a Receita, todos os problemas foram solucionados na noite do mesmo dia. Em contato com o Estadão, a assessoria do Fisco informou que as dificuldades enfrentadas pelos empregadores desde o domingo são relacionadas à conexão com os servidores de internet, e não mais com o sistema do governo. Os relatos de empregadores com dificuldades para gerar o boleto, chamado de Guia de Arrecadação do E-Social, continuaram nas redes sociais até a noite de ontem, no entanto. O engenheiro Salamondac fez tentativas na tarde de hoje e também não conseguiu.

Segundo a Receita, até a manhã de sábado eram pouco mais de 1 milhão de empregadores cadastrados no sistema oficial. A expectativa do governo é que o universo total atingirá 1,2 milhão de empregadores. São esses que precisam, até sexta-feira, gerar o boleto para pagamento dos tributos.

Economia » Rio Grande do Norte

Greve dos petroleiros paralisa campos de produção e refinaria no RN

Greve tem ampliação na adesão de petroleiros (Foto: DIvulgação).

Greve tem ampliação na adesão de petroleiros (Foto: DIvulgação).

No Rio Grande do Norte, o segundo dia da greve nacional dos trabalhadores do Sistema Petrobrás foi caracterizado pelo crescimento das adesões ao movimento. Além da Unidade de Processamento de Gás Natural e da Refinaria Clara Camarão, ambas localizadas no Polo Industrial de Guamaré; da Usina Termelétrica Jesus Soares Pereira, em Assú; e das plataformas marítimas, a paralisação se ampliou, atingindo campos terrestres, como Salina Cristal, sondas e estações coletoras, como a de Conceição B, em Macau.

No Ativo Mar, com o fechamento dos poços de óleo e gás, a produção de 13 plataformas foi suspensa e todos os trabalhadores desembarcaram. As operações foram feitas com segurança e a responsabilidade pelas instalações foi repassada formalmente à equipe de contingência da Petrobrás por meio de um Termo de Entrega. Ainda nesta segunda-feira, 2, em reunião realizada à tarde, na subsede do sindicato, trabalhadores que embarcariam nos próximos dias para Guamaré e plataformas marítimas decidiram aderir ao movimento.

Nesta terça-feira, 3, no início da manhã, o sindicato promove assembleias para deflagração da greve nas bases administrativas da Petrobrás em Natal, Mossoró (Base-34) e Alto do Rodrigues (S-7). O movimento nacional prossegue por tempo indeterminado até que a direção da Petrobrás concorde em negociar a “Pauta pelo Brasil”, documento que reúne as principais reivindicações da categoria petroleira relacionadas à defesa da Petrobrás e dos direitos econômicos e sociais adquiridos nos últimos anos.

Portal no Ar
Religião

Papa Francisco pede que carismáticos não controlem Deus

O papa Francisco pediu no domingo (1º) aos integrantes da Renovação Carismática Católica (RCC) que sejam adoradores de Deus, mas não seus controladores, durante a da festa de 37 anos do movimento na Itália, realizado no Estádio Olímpico de Roma.

“Cuidado para não perder a liberdade que o Espírito Santo nos doou. O perigo para a Renovação é a da excessiva organização. Sim, ela é necessária. Mas não percam a graça de deixar Deus ser Deus. Não há graça maior que deixar-se guiar pelo Espírito Santo”, advertiu.

Trata-se da primeira vez que um pontífice assiste à cúpula anual do movimento que habitualmente acontece em Rimini, no norte da Itália, mas que desta vez foi transferida para Roma para poder contar com a presença de Francisco.

Notícias » OAB

OAB publica novo código de ética e libera publicidade de advogado nas redes sociais

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) publica nesta terça, 3, seu novo código de ética e disciplina, após 20 anos de vigência do atual.

Entre as principais mudanças no regimento estão a autorização do trabalho “pro bono” (advocacia voluntária), liberação da publicidade de serviços advocatícios por meio de redes sociais e maior rigor no cumprimento das regras de conduta.

Folha
Currais Novos » Policial

Curraisnovense é preso com carro clonado na madrugada de hoje

Por volta das 2h da madrugada desta terça-feira (03) o GTO prendeu um jovem de 20 anos que estava acompanhado da esposa. A abordagem foi no Bairro Paizinho Maria, momento em que o casal chegava de Natal para visitar familiares em Currais Novos. O acusado estava em um veículo Sandero, Clonado ano 2008/2009 com placas de Caicó. O veículo tem queixa de roubo e de acordo com a polícia uma denúncia levou a prisão do mesmo que disse que o carro foi comprado por R$ 15.000,00 (quinze mil reais). A mulher do mesmo informou para os policiais que o carro teria sido alugado.

Repórter Seridó

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