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STJ proíbe descontos em compras com dinheiro

Procon-SP considera ilegal a exigência de cobrança maior para quem paga com cartão de crédito (Foto: Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas)

Procon-SP considera ilegal a exigência de cobrança maior para quem paga com cartão de crédito (Foto: Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas)

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que os comerciantes não podem reduzir os preços para quem prefere pagar em dinheiro.

Para Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação de Defesa do Consumidor (Proteste), a decisão foi correta e mostra que a proibição de preços diferentes impede que eles se escondam atrás de descontos.

A mudança nas regras de desconto oferecidas pelas lojas, conforme reportagem da “Folha de S. Paulo” foi tomada em outubro em resposta a um recurso da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte, que queria impedir o Procon de Minas de punir lojistas que adotassem a prática.

Ainda segundo a publicação, o Procon-SP considera ilegal apenas a exigência de cobrança maior para quem paga com cartão de crédito.

Portal no Ar

Aneel espera derrubar bandeira vermelha em abril ou maio

Expectativa da Aneel é que a bandeira passe da vermelha para verde, sem cobranças adicionais.

Expectativa da Aneel é que a bandeira passe da vermelha para verde, sem cobranças adicionais.

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Tiago de Barros Correia, afirmou nesta terça-feira (3) que a expectativa do órgão regulador é de que seja possível que as bandeiras vermelhas deixem de vigorar em abril ou maio. Segundo ele, é possível que a conta de luz passe diretamente para a bandeira verde, sem cobrança adicional de valores na tarifa. “Se chegarmos a maio com um bom nível nos reservatórios, não vamos precisar manter as térmicas acionadas”, afirmou.

Segundo o diretor, se o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) fizesse a gestão do setor elétrico apenas por modelos computacionais, a conta de luz já poderia estar com bandeira amarela. No entanto, devido à necessidade de poupar água dos reservatórios das hidrelétricas, o ONS tem mantido as usinas térmicas em operação.

Profissionais da segurança pública fazem protesto contra a violência no RN

Grupo quer se reunir com o governo do estado para discutir a insegurança.

Grupo quer se reunir com o governo do estado para discutir a insegurança.

Cerca de 50 profissionais da segurança pública se reuniram, na tarde desta terça-feira (3), nas proximidades do shopping Midway Mall, em protesto contra a insegurança. Após a dispersão do grupo, representantes seguiram para o Centro Administrativo, para protocolar um pedido de audiência com o governador e autoridades da Segurança Pública.

“A violência contra os trabalhadores de segurança pública continua crescente, apesar de uma promessa política de segurança mais eficiente por parte deste governo”, disse Roberto Campos, presidente do Sindicato dos Praças da PM. Segundo ele, é preciso encontrar uma solução a curto, médio e longo prazo para o problema. “Não queremos apenas cobrar, mas também sugerir propostas ao governo”, afirmou.

O presidente do Sindicato da Polícia Civil (Sinpol), Paulo César de Macedo, lembrou de crimes cometidos contra policiais apenas na semana passada. “Um delegado foi assaltado, no outro dia um escrivão sofreu uma tentativa de assalto e na sexta um agente também foi roubado. Eles só não foram mortos, pois certamente não foram reconhecidos”, disse.

De acordo com os manifestantes, quatro policiais morreram nos últimos dois meses.

De acordo com os manifestantes, quatro policiais morreram nos últimos dois meses.

Morte

Na última sexta-feira (30), o policial militar Marcos Antônio da Silva, de 49 anos, foi morto após uma tentativa de assalto no conjunto Nordelândia. Ele chegou a ser encaminhado para o Hospital Walfredo Gurgel, onde passou por cirurgias, mas acabou falecendo no sábado (31).

Tribuna do Norte

Quadrilha que atuava no RN é presa quando se preparava para explodir banco no Brejo paraibano

Uma quadrilha suspeita de explodir caixas eletrônicos de bancos nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte foi presa durante o último feriadão, na entrada da cidade de Campina Grande, em uma operação policial. Na ação foram presos três homens em flagrante a apreendias armas, munições, dinamites, espoletas, cordões explosivos, drogas e um rádio comunicador que captava frequências da polícia.

O resultado da operação foi divulgado em uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (3), na Central de Polícia Civil de Campina Grande. A quadrilha estava sendo investigada pela 12ª Delegacia Seccional da Polícia Civil de Esperança. Segundo o delegado Henry Fábio, o grupo havia explodido caixas eletrônicos na cidade de Pedro Velho, no Rio Grande do Norte e já se deslocava para realizar uma nova explosão na cidade de Remígio, no Brejo paraibano.

Os três presos foram identificados como Eliemerson Andrade da Silva, 23 anos, Mastroianni Leonel Santos, conhecido como “Mastrô”, 23, e Igor Araújo Sales, 27, todos moradores de Campina Grande. O flagrante aconteceu na madrugada do último sábado (31), depois que os policiais montaram uma barreira próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-230, no trecho do distrito de Santa Terezinha. Os suspeitos estavam em dois veículos, sendo um Cruze e um I30.

Ainda de acordo com o delegado Henry Fábio existem outras pessoas envolvidas nesta quadrilha e as investigações seguirão. “Sabemos que outras pessoas conseguiram fugir e estamos em busca. Esse grupo está sendo investigado há algum tempo. Eles já são apontados como autores de outras explosões, que já temos conhecimento, mas, não podemos fornecer tantas informações agora, para não atrapalhar as investigações”, disse.

Caicó Digital

Advogada afirma que urna eletrônica está sujeita a fraude

A advogada Maria Aparecida da Rocha Cortiz, integrante do Conselho Multidisciplinar Independente (CMind), uma organização não governamental, apontou fragilidades no sistema usado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições.

Ela disse que o sistema tem um software que permite a validação de programas não autorizados, o que pode permitir fraudes. Ela criticou ainda a contratação de uma empresa estrangeira, a Smartmatic, pelo TSE. Antes das eleições do ano passado, um aluno da UnB, a pedido da organização, teria descoberto um software que supostamente permite a instalação de programas fraudados, chamado Inserator, no sistema de contagem de votos.

“Bastaria uma pessoa colocar um programa dentro da urna que ele reconheceria como oficial. A urna não está conectada à internet, mas o computador está e não tem nenhuma trava. Como a pessoa faria para inserir esse programa? Basta baixar o programa na internet”, disse.

Dupla leva a pior ao tentar assaltar Correios de Fernando Pedrosa-RN e enfrentar a PM

Foi na manhã dessa terça feira (03), dois homens chegaram à Agência, armados, anunciaram o roubo, mas logo tiveram que abortar o plano por causa da chegada da Polícia Militar. A dupla usava um caro caracterizado como sendo de uma companhia de prestação de serviço.

Monitoramento de inteligência

Testemunhas afirmam terem visto policiais, à paisana, numa pousada que fica ao lado dos Correios, e ainda que a dupla tomou café da manhã lado-a-lado com a polícia, mas claro, nem desconfiaram que a lei estava na sua cola, certamente através de monitoramento de inteligência.

Acionada, a PM local, através do Tenente Horácio Batista, deu ordens para o revide aos meliantes. Homens da 2ª Companhia de Polícia Militar de Angicos reforçou a operação e abortou a investida dos bandidos. Ao se sentirem encurralados, os bandidos entraram na pousada, que fica no centro da cidade.

Reação da polícia militar

A ação rápida da PM surpreendeu os meliantes, um deles com duas armas, revolveres calibre 38, foi mais afoito e trocou tiros com a polícia, foi alvejado e caiu, sendo capturado em seguida, o outro, apesar do cerco policial, conseguiu fugir pela parte de traz do estabelecimento.

o ladrão que foi alvejado no ombro direito, deu entrada rápida no hospital regional de Angicos, conduzido pela guarnição da polícia, que prestou socorro no local. O homem baleado e capturado, jovem, natural de São Gonçalo do Amarante, disse: “Nós viemos assaltar aqui porque se comenta muito que é fácil fazer paradas aqui”, expôs, citando Angicos e Fernando Pedroza.

Ele foi enviado para o hospital Tarcísio Maia, em Mossoró. O outro, de acordo com a PM está foragido e se embrenhou no mato em direção a zona rural de Fernando Pedroza.(Carlos Costa).

Jair Sampaio / Focoelho

Sessão Solene homenageia Dia do Evangélico na Assembleia

 Foto: Eduardo Maia

Foto: Eduardo Maia

Por proposição do deputado Albert Dickson (PROS), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (3), sessão solene em homenagem ao Dia do Evangélico. No dia 30 de novembro é comemorado o Dia Nacional do Evangélico e no dia 3 de novembro a data é comemorada em Natal. Na solenidade, presidida pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PMDB), foram homenageados evangélicos e pastores do Estado.

“Em 8 de setembro de 1988, um evangélico me convidou para ir a um culto e eu aceitei a Jesus, o que transformou a minha vida. Sou muito grato ao evangelho e aos evangélicos, que amam o povo, amam tanto que deram seu tempo para dizer que Jesus é bom e em nome dos homenageados de hoje, homenageio todos os evangélicos desse Estado, cujo número só faz crescer”, disse o deputado Albert.

O protestantismo é o segundo maior segmento religioso do Brasil, representado principalmente pelas igrejas evangélicas, com cerca de 42,3 milhões de fiéis, o que constitui 22% da população brasileira segundo dados recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Este segmento religioso cristão apresentou um forte crescimento no país nos últimos anos, aumentando o seu número de seguidores em 61% no período compreendido entre 2000 e 2010. Em Natal, a comunidade evangélica apresenta forte presença e influência, com aproximadamente 250 mil evangélicos.

Para o deputado Jacó Jácome (PMN), que presidiu parte da sessão, Jesus tem um poder transformador na vida do ser humano. Ele parabenizou o deputado Albert Dickson pela homenagem aos que proclamam essa fé no Rio Grande do Norte.

Na solenidade da Assembleia Legislativa, o cantor Marcos Júnior ministrou um louvor e, logo em seguida, os pastores Danyel Pagliarin, Martim Alves da Silva, Edmar Rosa, Abner Souza, Jayro Kaillo, Hilton Andrade, Eliel Moreira, Walber Cavalcanti, Anderson Santos e a irmã Irenita Bulhões foram homenageados.

O prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), o comandante do Corpo de Bombeiros, Otto Ricardo de Souza, e os deputados Dison Lisboa (PSD), Márcia Maia (PSB) e Hermano Morais (PMDB) também participaram da sessão solene em homenagem ao Dia do Evangélico.

Em nome dos homenageados, o pastor presidente da Assembleia de Deus do Rio Grande do Norte, Martim Alves se pronunciou na ocasião que marca a data na Assembleia. “Aqui estamos para dizer que nós somos o povo mais feliz da terra. Louvo a Deus pela presença nessa Casa dos nossos deputados evangélicos, Jacó Jácome e Albert Dickson. Vejo o crescimento dos evangélicos no país e tem feito a diferença. Não sei o que seria do Brasil, que vive numa crise sem precedentes, sem essas pessoas que foram transformadas pelo poder de Deus”, disse ele.

ALRN

Polícia registra assalto na zona rural de Cruzeta

A Polícia Militar confirmou, na manhã dessa terça feira (03), um assalto à mão armada numa comunidade rural do município de Cruzeta-RN.

De acordo com a PM, a vítima tem imóveis de aluguel na cidade, mora sozinho nessa propriedade rural e isso pode ter chamado a atenção do crime.

A vítima, Ambrósio Batista, disse que foram roubados alguns pertences e ainda foi espancado para entregar o máximo de dinheiro possível.

O Sítio fica às margens do Açude Público de Cruzeta, bem próximo da área urbana daquele município.

Jair Sampaio

Acusado de matar Maria Luíza tem júri popular adiado

Maria Luiza, de 15 anos, foi morta em 2009 (Foto: Arquivo da família)

Maria Luiza, de 15 anos, foi morta em 2009
(Foto: Arquivo da família)

Após seis anos, um dos acusados de ter matado a estudante Maria Luíza Fernandes Bezerra, de 15 anos, teve o júri popular adiado. Ele seria  julgado nesta terça-feira (3), mas a defesa do acusado recusou o caso. Kleisson de Sousa Freitas das Silva, conhecido como ‘Negão’, é apontado pela polícia e Ministério Público como um dos autores da trágica morte de Maria Luíza em 2009. O crime chocou o Rio Grande do Norte.

O julgamento de Kleisson de Souza aconteceria esta manhã no Fórum Miguel Seabra Fagundes. O acusado responde na justiça por roubo, sequestro e cárcere privado, estupro, homicídio triplamente qualificado, vilipêndio e ocultação de cadáver.

Em 2014, o acusado teve seu julgamento suspenso após seu advogado não comparecer ao júri devido uma viagem ao exterior. Ainda no ano de 2014, a defesa pediu a justiça a realização de um exame de sanidade mental de Kleisson de Souza e a data do júri foi adiada até a realização do exame. Somente no dia 17 de agosto deste ano o exame foi realizado e uma data para o julgamento foi definida.

Além de Kleisson, Thiago Felipe Rodrigues Pereira, conhecido como Cabeção, foi acusado como um dos autores do assassinato de Maria Luíza. Thiago Pereira foi julgado 2014, em júri popular. Ele foi condenado a 26 anos e três meses em regime fechado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, cárcere privado, furto, vilipêndio de cadáver, coação processual e ocultação de cadáver.

G1 RN

Agressão de médico a advogada será discutida pelo Conselho de Saúde de Caicó

A agressão sofrida pela assessora-jurídica da Secretaria de Saúde de Caicó, Dra. Victória Jackeline, tendo como acusado o médico-anestesista do Hospital Regional, Dr. Sérgio de Lucena será uma das principais pautas da reunião extraordinária do Conselho de Saúde de Caicó, a partir das 13h30 desta terça-feira (03). A reunião acontecerá no auditório da Casa da Cidadania.

Pelo que o Blog do Marcos Dantas conseguiu apurar, o Conselho de Saúde deve trabalhar com vários encaminhamentos, alguns deles uma nota de repúdio, denúncia ao Ministério Público Estadual pedindo apuração, solicitar da Secretaria de Saúde do Município que apure o fato do mesmo, supostamente estar de plantão de bebendo em praça pública, e se for comprovado que o mesmo seja afastado.

C. Digital

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