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Currais Novos » Policial

Homem embriagado colide em viatura da PM de Currais Novos

Sebastião Maurício Dantas, residente na comunidade Maxinaré, conduzia uma moto fan 125 em visível estado de embriaguez na rua Nair Costa Parque Dourado na noite de ontem (04), quando invadiu uma das faixas da pista colidindo com uma viatura da PM que estava em patrulhamento pela cidade. A viatura era comandada pelo Tenente Garcia que após o acidente percebeu que o cidadão estava embriagado dando voz de prisão ao mesmo.

A polícia acionou o SAMU que compareceu ao local prestando socorro a vítima que sofreu escoriações, o acusado não foi conduzido para Caicó devido a um incêndio na delegacia daquela cidade provocado por um curto na parte elétrica.Sebastião será autuado hoje na delegacia de Currais Novos.

Repórter Seridó
Judiciário » Policial

Pleno do TJRN rejeita queixa crime de delegado contra promotor de Justiça

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN não deram provimento a uma Notícia Crime formulada por um delegado de Polícia Civil, que atuava no Seridó potiguar, e atribuía a um promotor criminal e a policiais militares a prática dos crimes previstos no artigo 139 (Difamação) e 140 (Injúria), ambos do Código Penal. O caso foi julgado na sessão desta quarta-feira (4), mas os integrantes da Corte de Justiça não acataram os argumentos do autor da demanda.

Segundo os autos, o delegado Antonio Pinto não teria comparecido aos plantões dos dias 31 de dezembro de 2013 e 2 de janeiro de 2014, em Caicó, quando ocorrências policiais foram registradas, mas o prédio da DP estava fechado. Fato que foi comunicado ao promotor criminal, Geraldo Rufino de Araújo Junior, o qual encaminhou o caso para a Corregedoria de Polícia.

“Em nenhum momento eu citei, em caráter pessoal o delegado, até porque no ofício dos PMs não tinha nenhuma menção ao delegado em questão. Apenas havia o relato da falta de um delegado no distrito policial. Apenas isso”, explicou o promotor, que foi representado no Pleno do TJRN pela advogada Luciana Cláudia de Oliveira.

No entanto, o delegado Antônio Pinto, atribuiu os crimes de Injúria e Difamação ao promotor e aos policiais Walmary Costa, Rafael Victor Targino de Araújo e Adriano de Araújo Medeiros, já que a Delegacia estaria fechada por “falta de funcionários suficientes”, fato que motivou a transferência do plantão, de Caicó para Currais Novos.

“Não recebo a queixa porque ela também entrou em decadência”, reforça o desembargador Amaury Moura Sobrinho, relator da Queixa Crime, ao se referir ao prazo, perdido pelo delegado, para pleitear judicialmente o suposto direito.

(Queixa Crime nº 2014.010749-3)

 

 

TJRN
Notícias » Policial

Mais mulheres na cadeia

A população penitenciária feminina no Brasil apresentou crescimento de 567,4% entre 2000 e 2014, enquanto a dos homens, no mesmo período, foi 220,20%. A informação está no primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país, divulgado hoje (5) pelo Ministério da Justiça. O estudo Infopen Mulheres é baseado nos dados do último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) e contém dados de 1.424 unidades prisionais em todo o sistema penitenciário estadual e federal relativos ao mês de junho de 2014.

Segundo o Infopen, a população prisional brasileira no Sistema Penitenciário em 2014 era 579.781 pessoas, levando em consideração as prisões estaduais e federais. Desse total, 37.380 são mulheres e 542.401, homens. O estudo mostra que, em números absolutos, o Brasil está em quinto lugar na lista dos 20 países com maior população prisional feminina do mundo em 2014, atrás dos Estados Unidos (205.400 detentas), da China (103.766) Rússia (53.304) e Tailândia (44.751)

Currais Novos

BAR DE INÁ: Juiz inocenta acusado de manter casa de prostituição em Currais Novos

Um homem acusado pelo Ministério Público de manter uma casa de prostituição em Currais Novos foi absolvido pela Justiça nesta quarta-feira (4). A decisão é do juiz Ricardo Cabral Fagundes que declarou incidentalmente a inconstitucionalidade do artigo 229 do Código Penal no caso em questão. Segundo ele, há medidas menos severas e mais eficazes que podem ser tomadas “para resguardar a moralidade e a dignidade sexual do que simplesmente criminalizar a manutenção de casas de prostituição”.

De acordo com o MP, o acusado mantinha estabelecimento em que ocorre exploração sexual com o intuito de lucro. O MP pediu a condenação do acusado que, de acordo com o código penal, pode ser de dois a cinco anos de reclusão e multa.

Na decisão, o magistrado afirma que “é notório que tais estabelecimentos são tolerados há anos pela população, seja em nível local ou nacional, sendo certo que o tipo penal encontra-se praticamente em desuso e não se mostrou apto nem adequado a impedir a multiplicação de casas de prostituição em nosso país desde a década de 1940, com a entrada em vigor do Código Penal, até os dias atuais”.

“No que respeita à necessidade da medida interventiva, também se percebe que haveria uma série de outras medidas menos intensas e até mais eficazes. Podemos mencionar, a título de exemplo, medidas como a veiculação de campanhas educativas de cunho moral, assim como a regulamentação do funcionamento destes estabelecimentos, com a consequente fiscalização e a eventual punição administrativa dos responsáveis e, por último, a garantia de direitos trabalhistas  aos homens e mulheres que trabalham na prostituição”, conclui o juiz.

G1RN
Judiciário » Política

Lula vai à Justiça contra capa da revista Veja

Lula irritou-se com a capa da edição mais recente de Veja. Foi retratado com vestes de presidiário. Na montagem, as listas pretas do uniforme foram substituídas por nomes de pessoas ligadas a Lula que se encontram sob investigação da Polícia Federal e da Procuradoria da República. O morubixaba do PT decidiu processar a revista por “danos morais”. Seus advogados protocolaram a ação no Foro Regional de Pinheiros, na capital paulista.

Sustentam na petição que “não há nenhuma ação penal em curso no país contra o ex-presidente.” Por isso, consideram que a imagem de um Lula presidiário “não possui qualquer lastro na realidade fática ou jurídica.” Os advogados tacham a imagem de “falsa e ofensiva”. E chamam a capa de “sórdida mentira.”

 

Policial

Ex-namorado confessa morte de ex-dançarina do Aviões do Forró em SP

Ana Carolina foi dançarina do Aviões e já tinha feito teste para Domingão do Faustão.

Carolina foi dançarina do Aviões e já tinha feito teste para o Domingão do Faustão.

A dançarina Ana Carolina Vieira, de 30 anos, foi encontrada morta na manhã desta quarta-feira (4) em seu apartamento na Rua Vergueiro, no Sacomã, zona sul de São Paulo. Anderson Rodrigues Leitão, ex-namorado da vítima, confessou o crime e foi preso.

A Polícia Militar foi acionada por volta das 10h30 para “averiguação de atitude suspeita”. Vizinhos disseram que um cheiro forte vinha do andar em que ela morava, o que os levou a desconfiar que algo tivesse acontecido. Ao chegar ao local, os PMs encontraram a dançarina em cima da cama e com sinais de violência – há indícios de que ela já estivesse morta havia pelo menos dois dias.

confessou ter matado Ana Carolina.

Leitão confessou ter matado Ana Carolina.

O ex-namorado foi detido no início da tarde e confessou ter estrangulado Ana Carolina por ciúmes na segunda-feira (2). Leitão vai responder por homicídio e ocultação de cadáver. Ele disse à Polícia Civil que permaneceu ao lado da ex-namorada nos dois dias seguintes e que chegou a comprar veneno de rato para tentar se matar, mas a substância não surtiu efeito. Na delegacia, o ex-namorado chorou e pediu perdão para a sua família e para a de Ana Carolina.

Em seu Facebook, Leitão postou, no início da tarde desta quarta, uma mensagem em que dizia: “Deus, tenha misericórdia de nossas almas. Adeus a todos”.

Ana Carolina já havia feito parte do corpo de dançarinas da banda cearense Aviões do Forró. Ela também havia participado, em junho, de um concurso da Rede Globo para se tornar bailarina do programa Domingão do Faustão.

 

 

Concurso Público » São José do Seridó

Divulgado o edital do concurso público da Prefeitura Municipal de São José do Seridó

Acaba de ser divulgado no portal da prefeitura municipal de São José do Seridó o edital que estabelece as normas para a realização do Concurso Público da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.

O edital traz todas as informações relativas ao processo de inscrições, isenção, realização das provas e publicação de resultados.

As inscrições estão previstas para acontecer entre os dias 17 de novembro á 21 de dezembro, e as provas tem previsão para serem aplicadas em fevereiro de 2016.

A empresa responsável pela realização do concurso será a ATECEL (atecel.org.br), empresa ligada á Universidade Federal de Campina Grande.

Confira o edital completo no link: http://saojosedoserido.rn.gov.br/wp-content/uploads/2015/11/EDITAL-COMPLETO2.pdf

Portal Seridó
Judiciário

TJRN amplia horário de funcionamento durante recesso de fim de ano

Em sessão administrativa nesta quarta-feira (04), os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça potiguar aprovaram Resolução que altera e amplia o horário de trabalho dos setores administrativos do TJRN durante o período de recesso do Judiciário estadual, de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015. O horário de funcionamento dos setores será o das 8h às 17h, nos dias de recesso.

“Entendo que um órgão público como é o Tribunal deve funcionar todos os dias durante o recesso em horário mais amplo do que o realizado, anteriormente” – destaca o presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos.

Após o anúncio do presidente, o corregedor geral de Justiça RN, desembargador Saraiva Sobrinho, afirmou que na Corregedoria o funcionamento durante o recesso se dará da mesma forma, seguindo o horário do Tribunal.

 

 

TJRN
Rio Grande do Norte » Rodovias

Todas as rodovias estaduais do RN são consideradas ruins ou péssimas

Rodovias estaduais que cruzam o Rio Grande do Norte são ruins ou péssimas, aponta pesquisa.

Rodovias estaduais que cruzam o Rio Grande do Norte são ruins ou péssimas, aponta pesquisa.

A 19ª Pesquisa CNT de Rodovias apresentou, nesta quarta-feira (4), os dados sobre as condições de rodovias e estradas de todo o país. Ao todo, mais de 100 mil quilômetros foram avaliados. No Nordeste, somente o Rio Grande do Norte e o Piauí aparecem com todas as rodovias estaduais em condições ruins ou péssimas.

No levantamento há a avaliação do estado geral das rodovias, além das condições do pavimento, sinalização e da geometria das vias, incluindo as rodovias federais. Pelo estudo, ficou demonstrado que as condições das BRs no Rio Grande do Norte, em geral, são aceitáveis.

Das oito BRs que cortam o Rio Grande do Norte, quatro foram consideradas em boas condições gerais, enquanto outras quatro foram avaliadas como regulares. Os únicos pontos avaliados como ruins foram na questão da geometria, onde a BR-405 e BR-226 foram consideradas ruins.

Já sobre as rodovias estaduais, o resultado é preocupante. Das dez avaliadas, seis tiveram o estado geral considerado péssimo e outras quatro foram consideradas ruins. A geometria das pistas foram avaliadas como péssimas em oito das dez rodovias, enquanto a sinalização foi considerada ruim somente em uma das RNs. Nas outras nove, a avaliação foi péssima.

Ao todo, a pesquisa avaliou 1.841 quilômetros de rodovias que cruzam o Rio Grande do Norte, sendo 92,7% de vias simples de mão dupla. Contando com as BRs e RNs, 41,3% das rodovias que cruzam o estado, em geral, são boas ou ótimas, 35,3% são regulares e 23,4% são ruins ou péssimas.

 

 

Acidente

Homem morre ao ser atropelado e motorista foge em Natal

Atropelamento aconteceu na subida da Avenida Prudente de Morais, próximo ao ginásio DED (Foto: Muriú Mesquita/ G1)

Atropelamento aconteceu na subida da Avenida Prudente de Morais, próximo ao ginásio DED (Foto: Muriú Mesquita/ G1)

Um homem morreu ao ser atropelado por um carro no início da tarde desta quarta-feira (4) no bairro de Candelária, na Zona Sul de Natal. O acidente aconteceu na Avenida Prudente de Morais, nas proximidades do ginásio Professor Marcelo Carvalho, o DED, no sentido Candelária-prolongamento da Prudente. De acordo com populares, o conduto do veículo fugiu do local sem prestar socorro.

Segundo as testemunhas, a vítima havia almoçado no restaurante popular ‘Barriga Cheia’, no Centro Administrativo, e atravessou a Avenida no trecho em frente ao Presépio de Natal, aonde foi atropelado por um carro branco. O condutor teria fugido do local sem prestar socorro. Os populares ainda pediram socorro, mas o homem não resistiu aos ferimentos e faleceu antes da chegada da ambulância.

De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Militar, o atropelamento aconteceu por volta das 14h. Homens do 5º batalhão realizaram o isolamento do corpo até a chegada do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) e da Polícia Civil. Ainda de acordo com a assessoria, a identidade do homem ainda não foi confirmada.

G1 RN

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