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A região Oeste quer mais visibilidade e aumentar a geração de emprego e renda para a população através do turismo sustentável, aproveitando o potencial de seus municípios. Esta reivindicação foi externada por prefeitos e vereadores da região na audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa, uma iniciativa do deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB).

“Vivemos um dos piores períodos de estiagem e temos procurado trabalhar soluções efetivas na assistência aos produtores rurais e às populações que sofrem com a falta de água. Mas há outra frente em que devemos trabalhar também com todo afinco, numa missão igualmente imposta pela realidade da seca, que é a busca por alternativas econômicas para o sertão, a fim de que possamos valorizar mais nossas riquezas e gerar emprego e renda e o turismo pode ser esse caminho”, afirmou Carlos Augusto.

Na audiência pública foi apresentado o projeto Circuito das Serras, iniciativa do professor Gilton Sampaio, que reúne empresários, comerciantes e pessoas dos mais diversos setores, que estão voluntariamente trabalhando para expandir o turismo no interior, principalmente na região serrana. O projeto já tem várias ações e se materializará em forma de livro, a ser lançado em breve, com ampla cobertura fotográfica e descrição de todos os atrativos, contemplando as potencialidades dos municípios. Será um verdadeiro tratado dos potenciais turísticos em todas as suas vertentes: turismo religioso, de aventuras, cultural, ecológico, entre outros. Além do propositor, o debate contou com a presença da bancada de deputados que representam a região: Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Fernandes (PMDB) e Raimundo Fernandes (PROS). Ricardo Motta (PROS) também participou da audiência.

O governador Robinson Faria ressaltou as ações de sua gestão para incrementar a economia, durante a abertura da 17ª Convenção do Comércio e Serviços do RN, realizada na tarde desta segunda-feira (30), pela Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas (FCDL/RN) em parceria com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal).

Só na redução dos gastos públicos, somam-se cerca de 300 milhões. “Mas não foram só corte de gastos que fizemos. Além disso, tomamos medidas arrojadas, inéditas, inclusive para o incentivo do Turismo, como a redução do ICMS sobre o querosene de aviação que teve um impacto muito positivo no setor”, ressaltou o governador, apontando que foram ações como estas que incluíram o estado na disputa do RN para receber o hub da Latam no Nordeste.

Durante o discurso, o governador destacou trecho no hino da nação lojista, executado no início do evento. “O futuro é a gente quem faz. Esta é a razão deste encontro. Estou aqui com muita franqueza e transparência, passados dez meses como governador do estado, e num momento em que no Brasil só se fala de crise. Mas é nos nestes momentos que se encontraram oportunidades, e crise não é para esperar passar, é para ser enfrentada como estamos fazendo aqui no Rio Grande do Norte.”

Robinson ainda realçou que toda a equipe convidada para conduzir o governo foi escolhida por critérios técnicos. Ao final, o governador fez um pedido público ao empresário Flavio Rocha, presidente do grupo Riachuelo e um dos palestrantes do evento, para que trouxesse a sede geral de sua loja para o Rio Grande do Norte, o que impulsionaria a economia potiguar.

Fundo Financeiro Unificado é gerenciado pelo
Ipern (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) apontou irregularidade nos saques realizados pelo governo no Fundo Previdenciário do Rio Grande do Norte. De acordo com o documento, a lei complementar 526/2014, que unificou os fundos da previdência estadual, é ilegal por não observar as legislações estadual e federal sobre o tema. Na avaliação dos técnicos, mesmo que fosse considerada legal, ela só autorizaria a retirada de dinheiro até maio de 2015.
A ilegalidade da lei que unificou os fundos da previdência estadual, e permitiu os saques, seria devido à burla a legislação federal que disciplina o tema. Uma portaria do Ministério da Previdência e Assistência Social condiciona a unificação à aprovação prévia da Secretaria de Política de Previdência Social, o que não foi feito.

A equipe técnica do TCE sugeriu que o relator do processo, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, determine, monocraticamente, a suspensão imediata dos saques no fundo previdenciário, como também sugere que seja expedida recomendação para que o Governo do Estado elabore, com urgência, um plano de recomposição do fundo previdenciário.

A equipe ainda sugere ao Executivo Estadual a adoção de providências para correta classificação contábil de aplicações dos fundos de investimento; contabilização das decisões judiciais para fins de despesas com pessoal; medidas de contenção dos gastos com pessoal, visto que foram transpassados os limites legal e prudencial.
O processo encontra-se no Ministério Público de Contas, de onde deve retornar ao gabinete do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves para decisão.
A lei complementar estadual nº 526/2014 foi aprovada em 18 de dezembro de 2014 e foi a responsável por unificar os fundos financeiro e previdenciário, nos quais estavam depositados os recursos para o pagamento das aposentadorias dos servidores públicos estaduais.

Entenda o caso

O Tribunal de Contas do Estado aprovou, em sessão realizada no dia 12 de maio de 2015, a realização de uma auditoria para apurar a legalidade da Lei Complementar 526/2014, que autorizou a unificação dos fundos previdenciário e financeiro do Regime Próprio de Previdência Social do Estado. O pedido de investigação foi feito pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, no dia 7 de abril.

A investigação sobre o uso dos recursos do Funfir tem por base o procedimento preparatório instaurado pelo MPC no dia 9 de janeiro, por meio de uma representação apresentada pelo Fórum Sindical, entidade que reúne diversos sindicatos de trabalhadores estaduais. Segundo MPC, a resposta ao oficio encaminhado ao governo, na época do procedimento, chegou ao tribunal “com esclarecimentos escassos”.

Cinco homens armados interceptaram um ônibus interestadual, durante a madrugada desta segunda-feira (30) e realizaram arrastão, levando todos os pertences dos passageiros. O assalto aconteceu na BR – 304 em Mossoró.

O ônibus, da empresa Guanabara, foi abordado nas proximidades do trevo da rodovia que dar acesso ao município de Serra do Mel. Segundo a polícia, cerca de 30 passageiros foram vítimas do crime. A quadrilha estava em um veículo do tipo Fiesta de cor prata.

De acordo com o delegado Luís Fernando, titular da Delegacia de Furtos e Roubos (DEFUR), o caso ainda não tem suspeitos. Os boletins que foram feitos na Delegacia de Plantão serão encaminhados à DEFUR, que fará as investigações.

O veículo fazia o transporte de passageiros de Natal para Fortaleza, no Ceará.

Por falta de recursos, as eleições municipais de 2016 serão manuais e não com voto eletrônico. A informação de que o contingenciamento de gastos impedirá a realização das eleições por meio eletrônico foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. Desde 2000, todos os brasileiros votam em urnas eletrônicas.

“O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o texto da Portaria Conjunta número 3, assinada pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandosvki; do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli; do Tribunal Superior do Trabalho, Antonio José de Barros Levenhagen; do Superior Tribunal Militar, William de Oliveira Barros; do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Getúlio de Moraes Olveira; e pela presidenta em exercício do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz.

De acordo com a portaria, os órgãos do Poder Judiciário da União sofreram contingenciamento de R$ 1,74 bilhão.

O TSE, responsável pela organização das eleições no país, vai se manifestar, por meio de nota, ainda hoje.

Teve início no último sábado (28) a 23ª Festa da Imaculada Conceição, co-Padroeira de Currais Novos, celebração que acontecerá até o próximo dia 08 de dezembro e que contará com uma diversa programação religiosa e social. Com o tema “Junto com Maria, mãe da evangelização, cuidemos da água, fonte de vida”, a festa deste ano terá como objetivo a discussão e sensibilização da população sobre o uso racional da água. Para o Pe. Marquinhos “será uma oportunidade impar de reavivarmos nossa fé católica e de sermos orientados a partir da luz divina sobre a educação que precisamos ter em relação aos nossos recursos naturais”. Na primeira novena da festa que aconteceu neste domingo (29), a Prefeitura Municipal de Currais Novos foi uma das que prestou homenagens à virgem Maria. Para o prefeito Vilton Cunha, “o momento é de renovarmos as esperanças para o próximo ano e de pedir à Deus a tão abençoada chuva”. Também estiveram presentes na missa a primeira dama Ana Maria, os vereadores Zefinha Moura, Dadá e João Neto, secretários municipais, e representante do poder judiciário, o promotor Victor Hugo. O grupo de idosos do CCI realizou uma belíssima homenagem à santa padroeira.

ÁGUA

Pregador da primeira nova da festa da Imaculada 2015, o pároco de Santa Rita de Cássia (Santa Cruz/RN), Pe. Vicente, fez uma homilia sobre “água, questão essencial para a vida”, e destacou os problemas causados pela escassez deste líquido importante para a sobrevivência. “Devemos usar a água de forma racional e sabermos conviver cada dia com sua falta”, disse o padre, que durante seu discurso lembrou a luta de Monsenhor Expedito para a adutora na região agreste e Trairi do RN. “Por pouco essa adutora não chegou a Currais Novos, que hoje sofre com a falta d’água, assim como outras cidades”, disse Pe. Vicente.

PROGRAMAÇÃO

Confira a programação da 23ª Festa da Imaculada Conceição de Currais Novos:

• 30/11 – 19h: Novena; 21h: atração cultural e bingo no Espaço Cultural “Monsenhor Ausônio”
• 01/12 – 19h: Novena; 21h: Orquestra de violões de Parelhas e bingo no Espaço Cultural “Monsenhor Ausônio”
• 02/12 – 19h: Novena; 21h: Orquestra Sanfônica de Parelhas e bingo no Espaço Cultural “Monsenhor Ausônio”
• 03/12 – 19h: Novena; 21h: Apresentação do Caçuá de Mamulengos e bingo no Espaço Cultural “Monsenhor Ausônio”
• 04/12 – 19h: Novena; 21h: Louvor religioso da Juventude e bingo no Espaço Cultural “Monsenhor Ausônio”
• 05/12 – 19h: Novena; 21h: Jantar da Imaculada com animação de “Sons do Brasil”, no Espaço Cultural “Monsenhor Ausônio”
• 06/12 – 19h: Novena; 21h: 1ª noite de pavilhão, leilão maior da festa, com animação de Agnelo Jr e Musas da Balada, no Espaço Cultural “Monsenhor Ausônio”
• 07/12 – 19h: Novena; 21h: 2ª noite de pavilhão, leilão maior da festa, com animação de Parcélio e Paulinho e banda D’estilos e Forró Rela Bucho, no Espaço Cultural “Monsenhor Ausônio”
• 08/12 – 9h30: Missa solene; 16h30: Procissão da Imaculada, missa de encerramento e “Bolo da Festa”.

O Ministério da Saúde anunciou hoje (30) que investiga seis casos de mortes de crianças com microcefalia, supostamente relacionadas ao vírus zika. No sábado, o ministério confirmou a relação entre o vírus e casos de microcefalia, que aumentaram significativamente no país. Exames feitos em um bebê nascido no Ceará com microcefalia e outras malformações congênitas revelaram a presença do vírus em amostras de sangue e tecidos.

De acordo com o diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, o país tem 1.248 casos suspeitos de microcefalia notificados, em 311 municípios. O estado de Pernambuco registra o maior número de casos (646), sendo o primeiro a identificar o aumento de diagnóstico de microcefalia na região. Em seguida, estão os estados da Paraíba (248), Rio Grande do Norte (79), Sergipe (77), Alagoas (59), Bahia (37), Piauí (36), Ceará (25), Rio de Janeiro (13), Tocantis (12), Maranhão (12), Goiás (2), Mato Grosso do Sul (1) e Distrito Federal (1).

Maierovitch destacou a importância da participação da sociedade no combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite além da dengue, o vírus Zika e a chikungunya. “Teremos que ter uma intensificação muito grande no combate ao mosquito e com um chamamento mais intenso da sociedade pois a ela compete as ações mais intensivas. Os prefeitos devem intensificar a limpeza urbana. Estamos em uma emergência de saúde pública”, disse Cláudio Maierovitch. Ele também informou que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão garantiu que os recursos emergenciais serão priorizados, para combater o mosquito.

Para o diretor, não existe mágica para acabar com o mosquito vetor. “Infelizmente, conviveremos com esse problema por mais algum tempo”, disse. Para ele, a confirmação da relação entre o vírus e a microcefalia mostram que as medidas de prevenção devem ser reforçadas. O diretor lembrou que as marcas de repelentes de inseto disponíveis no Brasil e aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) podem ser usados pelas gestantes.

Fabiana Caggiano era campeã de fisiculturismo (Foto: Reprodução/Facebook)

Quase três anos após a morte da fisioculturista paulista Fabiana Caggiano, de 36 anos, o marido dela, Alexandre Furtado Paes, de 41 anos, foi preso nesta segunda-feira (30), em Ibiúna, na Grande São Paulo. Ele estava foragido desde janeiro de 2013 e foi preso por policiais do Deic (Departamento Estadual de investigações Criminais).

Alexandre Furtado Paes era procurado pelo Justiça do Rio Grande do Norte, onde aconteceu o assassinato. A atleta morreu dia 2 de janeiro de 2013, após ficar cinco dias internada. Ela foi estrangulada pelo marido, de acordo com as investigações.

Alexandre é acusado por homicídio qualificado (motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de a vítima se defender) e também responde ao agravante de ter modificado a cena do crime.

Na época da morte, a defesa de Alexandre informou que ele negou o crime e alegou que a mulher teve um mal súbito durante o banho. Porém, exames periciais realizados no corpo da atleta indicaram que ela foi morta por asfixia mecânica (estrangulamento).

Réu

O empresário Alexandre Furtado Paes, que possui uma academia de musculação na cidade de Osasco, em São Paulo, tornou-se réu no processo no início de março de 2013, quando o juiz Ricardo Procópio, titular da 3ª Vara Criminal de Natal, acatou denúncia do Ministério Público. O viúvo teve a prisão temporária decretada em 25 de janeiro de 2013, e desde então era considerado foragido.

A Procuradoria da República no Distrito Federal protocolou neste domingo (29) a primeira denúncia relativa às investigações da Operação Zelotes, que apura supostas fraudes no Carf, conselho vinculado ao Ministério da Fazenda que julga recursos contra multas aplicadas pela Receita Federal.

Os procuradores da República pedem um pagamento mínimo de R$ 879,5 milhões como “reparação aos cofres públicos” e a decretação da perda de mais R$ 1,58 bilhão em favor da União “pela prática de lavagem de dinheiro”.

A denúncia deverá agora ser analisada pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira.

Foram denunciadas 16 pessoas sob acusação de envolvimento nas negociações para “compra” de edição de medidas provisórias pela Presidência da República que beneficiaram o setor automotivo.

A denúncia aponta possíveis práticas de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e extorsão.

No rol dos denunciados estão os lobistas José Ricardo da Silva, Mauro Marcondes Machado e Alexandre Paes dos Santos e a ex-secretária de Comércio Exterior no MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Lytha Spíndola.

Também foram denunciados os representantes da empresa MMC, da Mitsubishi, Paulo Arantes Ferraz e Eduardo de Souza Ramos, além de Robert de Macedo Rittscher, que segundo o MPF presidiu a MMC a partir de 2010.

Os procuradores da República que atuam na Zelotes, Frederico Paiva, Raquel Branquinho e José Alfredo concedem uma entrevista coletiva neste momento na Procuradoria da República no DF.

Centenas de curraisnovenses participaram na tarde deste domingo (29) do passeio ciclístico em comemoração aos 95 anos de Currais Novos, data que celebra o decreto de instituição do município à condição de cidade que ocorreu em 29 de novembro de 1920. Os ciclistas e grupos de caminhada saíram do Espaço Cultural “Monsenhor Ausônio” – Praça da Imaculada Conceição, e percorreram as principais ruas e avenidas da cidade até o ponto final, no Palácio “Raul Macêdo”, onde foi realizado sorteios de brindes e de uma bicicleta. O prefeito Vilton Cunha, a primeira dama Ana Maria Furtado, além das secretárias Morgana Kenya (SEMTHAS), Luziane Guimarães (SEMSA), e Socorro Góes (coordenadora SEMTUR), participaram do evento. “Este é um momento muito especial pra todos nós que amamos Currais Novos, uma data para celebrar a nossa cidade”, disse Vilton, que aproveitou a oportunidade para acender a decoração natalina do Palácio “Raul Macedo” e de outros pontos como a árvore do coreto da Praça Cristo Rei.