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Prefeitura de Currais Novos solicita mais carretas-pipa e ampliará chafarizes na cidade

O atual sistema de abastecimento de Currais Novos realizado pela CAERN através de 03 carretas-pipa que captam água na Adutora Serra de Sant’Ana em Florânia e abastecem o reservatório que distribui água para os currais-novenses, deverá ser ampliado para minimizar os problemas nesta distribuição, informação esta confirmada pelo prefeito Vilton Cunha em entrevista na tarde desta terça-feira (29) ao programa “TV Cidade” da Sidys TV a Cabo, que também contou com a presença do secretário municipal de agricultura, abastecimento e meio ambiente, Daniel Gustavo. Em encontro na manhã desta segunda-feira (28) em Natal durante evento na Assembleia Legislativa sobre a transposição do Rio São Francisco, Vilton solicitou ao ministro da integração, Gilberto Occhi, que os recursos para a adutora de engate rápido de Currais Novos e Acari sejam liberados para que a obra seja concluída até o final do ano. “O Ministro garantiu os recursos necessários para esta obra tão importante para Currais Novos e Acari”, disse Vilton. O prefeito lembrou que esse modelo pioneiro estabelecido pela CAERN no abastecimento de Currais Novos deverá ser ampliado com mais 06 carretas que já foram solicitadas pelo município em reunião com a SEMARH, CAERN e Governo do Estado.

Com 30 chafarizes já instalados em alguns pontos da cidade, a Prefeitura de Currais Novos deverá instalar mais 10 em breve, e ampliar esse número até o final do ano. De acordo com o secretário da SEMAAB, Daniel Gustavo, “os novos chafarizes serão instalados em pontos estratégicos para servir mais pessoas”. “Dos 30 chafarizes instalados, 10 são abastecidos por poços e 20 por carros-pipa, e nós iremos ampliar esse número para melhor atender a população”, disse Daniel.

ASSECOM

TCE dá 60 dias para Secretaria Estadual de Educação apresentar plano com melhorias no Ensino Médio

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) estipulou um prazo de 60 dias para que a Secretaria de Educação do Estado apresente plano de ação visando solucionar impropriedades verificadas em auditoria operacional no âmbito do Ensino Médio.

Na sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (29), o conselheiro Tarcísio Costa, relator do processo, apresentou o relatório da auditoria operacional identificando os diversos problemas que afetam a qualidade do ensino. No final, apresentou 66 recomendações que, a partir do plano de ação, passarão a ser monitoradas pela equipe da Secretaria de Controle Externo do TCE.

Entre os problemas observados, verificou-se a deficiência de infraestrutura das escolas; falhas no planejamento dos recursos que dificultam a execução dos projetos educacionais; disfunções na estrutura organizacional e dos cargos; deficiências nos processos de elaboração e implementação de atividades de gestão, envolvendo o Projeto Político Pedagógico – PPP e o Plano de METAS Educacionais – PME; carência estrutural para garantir o alcance da universalização do acesso ao ensino e ausência de transparência nos gastos, entre outras distorções.

O conselheiro Tarcísio Costa destacou que, dentre as constatações mais importantes encontradas pela auditoria, podiam ser mencionadas a inadequação da estrutura organizacional e dos cargos da SEEC-RN; a ausência de mapeamento de processos; a indefinição de perfil e atribuições dos cargos de gestão – disfunções que comprometem a administração da rede estadual de ensino, fragilizando om processo de planejamento da política educacional e as atividades de monitoramento e avaliação da rede.

Com relação às recomendações aprovadas a partir do relatório de auditoria, o conselheiro considerou fundamental a elaboração do Plano estadual de Educação, alinhado às propostas e diretrizes nacionais de educação; realização de diagnóstico das necessidades de quadro de pessoal das escolas, assim como o desenvolvimento de ações de capacitação; produção de estudo técnico sobre a jurisdição das Diretorias regionais de Educação – DIREDs; manutenção de uma estrutura de recursos humanos em tecnologia da Informação; definição e fortalecimento de estratégias destinadas a atrair jovens de 15 a 17 anos para a escola e desenvolvimento e implementação do portal de transparência, permitindo o acompanhamento por parte da sociedade da aplicação de recursos descentralizados para a escola, entre outras.

A auditoria abrangeu o período compreendido entre 2011 e 2013, a partir da aprovação da auditoria no Plenário do TCE, no contexto do Plano de Fiscalização do Controle externo para o triênio 2013/2016 e integrou a ação coordenada pelo Tribunal de Contas da União, com fundamento no Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre os Tribunais de Contas Brasileiros, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas – ATRICON e o Instituto Rui Barbosa – IRB.

 

TCE/RN

Deputados querem aprofundamento da discussão de matérias tributárias

 Foto: João Gilberto

Foto: João Gilberto

Os deputados que participaram da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira (29) manifestaram a posição que as matérias que chegaram hoje encaminhadas pelo Governo do Estado precisam ser debatidas com os setores produtivos e sindicato de trabalhadores, antes da sua votação. As matérias tratam do Imposto Sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Transmissão ‘Causa Mortis’ e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD).

“As matérias precisam de discussão mais aprofundada, não só pelos integrantes desta Comissão, mas pelos setores produtivos, sindicatos de trabalhadores e representantes da sociedade.”, disse a presidente da CCJ, deputada Márcia Maia (PSB), que abriu espaço na reunião para ouvir explicações do secretário de Tributação do Estado André Horta.
O deputado Hermano Morais (PMDB) concordou com a posição da presidente da CCJ. “Precisamos ouvir quem gera emprego no Estado. Na mesma linha, opinou Carlos Augusto Maia (PTdoB) e sugeriu que a nova Lei tenha um prazo temporário e definido, com duração de no máximo dois anos.

“Minha posição é clara. Vamos analisar os projetos com serenidade, ouvindo que precisa ser ouvido”, disse José Adécio (DEM). “Não tem como esses projetos serem votados sem uma ampla discussão. Acredito no Governo e a situação financeira do Estado é uma herança recebida pela nova administração’, afirmou Dison Lisboa (PSD). Já Kelps Lima (SDD) disse que “é preciso que o governo enxugue a máquina administrativa para mudar o seu perfil”.
De acordo com o secretário de Tributação, os projetos são a única forma de encontrar receita para os serviços prestados pelo Estado. André Horta disse que até agora o déficit do Governo é de R$ 451 milhões e a projeção até dezembro é de mais R$ 480 milhões.

“Vários estados já aprovaram pacotes para melhorar a arrecadação. Os projetos vão possibilitar uma recuperação de apenas 25%. Esperamos que o Estado reaja em 2016 para tornar as suas finanças sustentáveis”, disse Adré Horta.
Além dos deputados da CCJ participaram da reunião o deputado Fernando Mineiro (PT), líder do Governo, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista, George Ramalho e o presidente da CDL Natal, Augusto Vaz.

ALRN

Álvaro Dias pede alternativas para abastecimento de água em Caicó

 Foto: Eduardo Maia

Foto: Eduardo Maia

Preocupado com o baixo volume de água no açude Itans, em Caicó, o deputado Álvaro Dias (PMDB) fez pronunciamento nesta terça-feira (29), durante sessão plenária, pedindo ao Governo do Estado soluções alternativas para o abastecimento de água no município.

“O Itans está prestes a secar e sabemos que o abastecimento da cidade somente através dos carros-pipa não é suficiente para atender o município. Essa possibilidade seria calamitosa para uma cidade do tamanho de Caicó, que possui mais de 60 mil habitantes”, disse Álvaro.

De acordo com o parlamentar, a solução apontada por especialistas seria a construção de uma adutora de engate rápido levando água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu, até Caicó, percorrendo uma distância de aproximadamente 70 km.

“É uma distancia curta e que implica em um investimento relativamente baixo, em torno de R$ 25 milhões, para resolver o problema de abastecimento de água de todo o município. É preciso que o Executivo Estadual tome essa questão como prioridade e encaminhe com brevidade uma solução para esse iminente problema”, declarou Álvaro.

O deputado informou que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves possui atualmente um volume de cerca de 600 milhões/metros³ e que, segundo ele, seria suficiente para abastecer emergencialmente os reservatórios da Região do Seridó. Álvaro também fez um apelo para que a água da barragem seja destinada apenas ao consumo humano. “Temos informações que as águas da Ribeiro Gonçalves ainda estão sendo utilizadas para a irrigação”, justificou.

ALRN

Governo deverá “eliminar” Programa Farmácia Popular e tirar dinheiro de UPAs e Samu

A fonte secou e, em 2016, não haverá dinheiro suficiente para manter importantes serviços gratuitos de saúde no país: o programa Farmácia Popular e os procedimentos de alta e média complexidades. O Ministério da Saúde vai acabar, já no início de 2016, com o “Aqui tem Farmácia Popular” — uma parceria com grandes redes de drogarias, que oferece descontos de até 90% em remédios. Além disso, avisou que, no último trimestre do ano que vem, não terá mais dinheiro para fazer repasses a estados e municípios.

Na prática, a União terá verbas para repassar às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e ao Serviço Móvel de Urgência (Samu) somente até setembro. O corte de R$ 3,8 bilhões afetará ainda cirurgias eletivas, internações, hemodiálises — em centros médicos conveniados ao Serviço Único de Saúde (SUS), hospitais universitários e unidades da Santa Casa.

No caso do Farmácia Popular, apenas as 460 unidades próprias do governo, que distribuem remédios de graça, serão mantidas. Neste caso, o corte será de R$578 milhões. O programa foi criado em 2006 para a compra de remédios contra colesterol, Parkinson, diabetes, glaucoma e osteoporose, além de anticoncepcional.

O corte do governo federal se materializou na proposta de Orçamento enviada ao Congresso Nacional. Mas o Executivo aposta em emendas parlamentares para tentar recompor, em parte, o rombo na Saúde. A ideia é pretende pressionar os parlamentares a aprovar a medida que destinaria ao setor recursos oriundos do DPVAT (reservados para pagar indenizações em casos de acidentes de trânsito).

Por enquanto, foram preservados os gastos com a compra de vacinas e medicamentos. Até 2015, o total destinado à Saúde era equivalente ao que foi desembolsado no ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB), isto é, R$ 103,7 bilhões. Agora, o governo terá de reservar 13,5% das receitas correntes líquidas, ou seja, R$ 100,2 bilhões.

Extra – O Globo

ABSURDO: Repórter do Paraná discrimina torcedores Nordestinos durante jogo do Campinense; ouça o áudio

Um réporter que comentou o jogo de ida entre Campinense de Campina Grande e Operário, em Ponta Grossa, no estado do Paraná, ocorrido nesse domingo (27), hostilizou o Nordeste e chegou a dizer que os poucos torcedores da Paraíba que foram ao estádio estavam lá para ‘saborear’ a comida sulista ou ver a chuva, pois não estavam acostumados.

Descontente em atacar os torcedores paraibanos, o narrador usou palavras desconexas para menosprezar o Nordeste e declarou: “Vieram ver a chuva, não estão acostumados com chuva e tem bastante latinha pra catar aqui também”.

No próximo domingo (04), a partida de volta contra o Operário do Paraná será Estádio Amigão, em Campina Grande. A Rádio CBN Ponta Grossa foi uma das emissoras que transmitiu o jogo, com narração de Joel Brasília e reportagem de Felipe Gustavo.

OUÇA O ÁUDIO!

“Motoqueiro fantasma” volta a atacar em Natal; duas tentativas de homicídio

A Polícia Militar registrou na noite dessa segunda-feira (28) duas tentativas de homicídio no bairro Planalto, na zona Oeste de Natal. Um adolescente de 17 anos e um homem de 20 anos foram alvejados em via pública e socorridos para o hospital.

A primeira tentativa aconteceu no inicio da noite, por volta das 18h, na Rua dos Cometas. Populares informaram ao portal 190RN que dois homens em uma motocicleta atiraram cerca de três vezes contra um adolescente que estava na rua e fugiram com destino ignorado. Nem a vitima, nem populares souberam informar a motivação do crime e quem seriam os autores.

Minutos depois, outra tentativa de homicídio foi registrada no bairro. Desta vez, na Rua Jardim do Éden. Populares disseram que um homem de 20 anos foi alvejado por dois homens que chegaram em uma motocicleta e dispararam contra a vítima, atingido a sua região abdominal. Os criminosos fugiram e populares socorreram a vitima para o Hospital Clóvis Sarinho, em Natal.

A PM ainda realizou diligências, mas ninguém foi preso até o momento.

 

190 RN

Flagrado com drogas e celulares, agente penitenciário é preso em Alcaçuz

A Polícia confirmou a prisão em flagrante de um agente penitenciário que trabalha da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal, na manhã desta terça-feira (29), com drogas e aparelhos celulares, segundo a direção da unidade, que seriam entregues a detentos.

Ainda segundo a direção da penitenciária estadual, cerca de um 1,5 quilo de drogas foi encontrado com o agente, distribuídos entre maconha, cocaína e pedras de crack. Quanto aos eletrônicos, foram encontrados aparelhos celulares e chips.

 

BG

Dunga avisa que vai entrar na Justiça contra Romário por acusações

Após o senador Romário dizer que Dunga não convoca os melhores jogadores para a seleção brasileira e insinuar que existem interesses por trás das escolhas, o treinador e o coordenador de seleções, Gilmar Rinaldi, disseram que vão processar o companheiro na conquista do tetracampeonato mundial.

“O senador Romário tem que trazer os fatos. Disparar para todo lado e atingir as outras pessoas, não importa se tem que matar um amigo, isso não é amigo, isso não é coisa de pessoas que têm uma linha reta”, disse o treinador em entrevista ao SporTV.

Gilmar Rinaldi foi mais incisivo, e desafiou Romário a abrir mão de sigilo bancário. “As pessoas que hoje falam em Justiça esquecem o passado delas e os paladinos da justiça são muito perigosos”, disse o ex-empresário e dirigente, que também confirmou ter assinado demissão de Romário quando o ex-atacante estava Flamengo.

RAFINHA – Além de responder ao ataque de Romário às convocações da seleção brasileira, Dunga declarou não acreditar que terá novos pedidos de dispensa até a Copa do Mundo de 2018, na Rússia como aconteceu recentemente com Rafinha. O lateral-direito alegou que não estava sendo lembrado na seleção e pediu para não defender a equipe nas duas primeira partidas das Eliminatórias, contra Chile e Venezuela, nos dias 8 e 13 de outubro.

“A gente respeita a opinião de cada um, a vontade de cada jogador, tentamos ajudar o atleta a tomar uma decisão que seja melhor para ele, mas estamos conversando porque não queremos dúvida. O jogador tem que se sentir preparado, tem que querer estar na seleção brasileira”, explicou Dunga.

PATO – Se Rafinha recusou o chamado, o atacante Alexandre Pato, em grande fase no São Paulo, não escondeu sua decepção por ficar fora da lista de convocados de Dunga. O jogador chegou a afirmar que não tinha um outro jogador atuando melhor que ele em sua posição. Dunga fez questão de acalmar o atacante, e revelou que está acompanhando o desempenho dos jogadores que invariavelmente ficam fora de suas listas.

“O jogador pode ficar tranquilo, tudo que é informação nós buscamos: quanto tempo faz que não marca, frequência que marca, como os gols são feitos, se com drible, se após um toque, se ele superou o adversário ou precisou de todos do time, em que momento o gol foi feito. Tudo isso a gente coloca e analisa detalhe por detalhe, porque nós não queremos errar”, afirmou Dunga.

 

 

Estadão Conteúdo

Suspeitos da morte de Dehon Caenga vão a Júri Popular

“Não queremos vingança. Queremos justiça”. Dez anos depois da morte do marido, é este o sentimento da dona de casa Margareth Ferreira Monteiro, viúva do então prefeito da cidade de Grossos-RN, João Dehon da Costa Neto, 37 anos. Dehon Caenga, como era mais conhecido, e o motorista da prefeitura, Márcio Sander Martins, foram baleados por policiais civis no dia 23 de junho de 2005. A ação, considerada desastrosa pela própria Polícia Civil, aconteceu na BR-304, na entrada de Santa Maria, cidade distante pouco mais de 50 quilômetros de Natal.

O Tribunal de Justiça do RN confirmou que os seis policiais acusados pelo Ministério Público começam a ser julgados a partir das 8h de quarta-feira, 30. Em razão do clamor popular, e por uma questão de segurança, o júri popular foi desaforado da comarca de São Paulo do Potengi e será realizado no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, em Natal.

“Pela quantidade de tiros, para mim está mais do que provado que se tratou de uma execução. Não vejo outra explicação”, desabafa Margareth. Ao G1, a viúva também relembrou das dificuldades que passou com os filhos do casal. “Nossos dois filhos eram pequenos. Um, com dois anos na época, até hoje chora e sempre pergunta pelo pai. O outro, que tinha 8 anos, precisou de acompanhamento de um psicólogo. Até hoje, para todos nós, é muito difícil tudo o que aconteceu”, ressaltou.

O CRIME

Já era noite quando João Dehon voltava de Natal para Grossos com o motorista, um contador e o tesoureiro da prefeitura. A picape se aproximava da cidade de Santa Maria quando foi atingida por vários tiros de pistola e fuzil disparados por uma equipe da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV). Além da morte do prefeito e do motorista, os outros dois servidores ficaram gravemente feridos. Sem controle, a Hilux ainda invadiu um posto de gasolina.

Foram denunciados por homicídio duplamente qualificado os policiais civis João Maria Xavier Gonçalves, João Feitosa Neto, Newton Brasil de Araújo Júnior, Railson Sérgio Dantas da Silva, Gildvan Fernandes de Oliveira e José Wellington de Souza. Os seis aguardam o julgamento em liberdade.(G1RN).

Gazeta

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