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Foto: Eduardo Maia

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) fez um apelo, durante sessão ordinária desta quinta-feira (27), para que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nomeie um novo tabelião para o município de São Gonçalo do Amarante.

“O município está há 50 dias sem tabelião. Por causa disso, os imóveis do Minha Casa, Minha Vida estão sem registro e a Caixa Econômica Federal deixou de liberar R$ 12 milhões”, destacou Kelps Lima.

O parlamentar afirma que o cartório está fechado porque o tabelião nomeado pelo Tribunal de Justiça para assumir o cargo ainda não tomou posse. “A situação afeta a economia de São Gonçalo do Amarante. É preciso que o Judiciário entenda que essa é uma situação especial e promova a nomeação de um novo tabelião”, finalizou Kelps.

Foto: Eduardo Maia

A experiência e a política da Alemanha com as fontes de energias renováveis foram os assuntos tratados em audiência pública na Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado estadual, George Soares (PR) na manhã desta quinta-feira (27). A importância de buscar alternativas para a produção energética no Brasil, principalmente diante do cenário de seca, recebeu destaque durante a fala do parlamentar.

“É preciso criar outras alternativas. Os reservatórios de todo o país estão abaixo de suas capacidade de armazenamento mínimo de água e o estado de seca só tende a continuar e as energias renováveis é uma delas. Com a energia solar, podemos encontrar alternativas de convívio com a seca, por exemplo”, pontuou.

O professor doutor de economia da Universidade de Steibeis-Berlim e Stutigart, Johannes Muller, falou sobre o pioneirismo alemão na substituição da matriz energética. A meta do governo alemão é que 80% da energia produzida até 2050 venha de fontes renováveis. Atualmente a produção já é de 32%, segundo dados apresentados pelo especialista.

“Apesar das diferenças, Brasil e Alemanha querem energia limpa, renovável, barata e que possa prover o país evitando apagões e gerando segurança na ordem energética. Isso tudo criando empregos e gerando bem estar social. A energia solar polui menos que outras fontes de energia e a posição geográfica do Brasil é ideal para captação desse tipo de energia”, destacou. Johannes Muller ainda pontuou uma série de ações do governo com o intuito de fomentar a produção de energia renovável, entre elas a que estimula todo cidadão a produyzir sua própria energia.

Para o presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio Grande do Norte (Sescoop/RN), Roberto Coelho, é preciso fazer uma mudança na política de energia do Brasil. “Estamos buscando que o RN tenha consciência que esse potencial que o estado possui seja revertido, buscando empresas para empreender com a energia que podemos captar”, disse.

O prefeito do município de Parazinho, Marcos Antônio de Oliveira, enfatizou a necessidade de políticas de fomento a produção de energia renovável. “Parazinho produz, mas não tem direito de gozar desse potencial. As empresas geram empregos quando chegam, durante a instalação das torres, mas depois fica tudo parado. É preciso que os grupos que vieram investir e ganhar dinheiro no nosso município façam uma compensação econômica”, sugeriu.

A audiência pública contou com a presença do coordenador de desenvolvimento energético da Sedec, Josenilson Dantas; presidente da OCB/SESCOOP RN, Roberto Coelho; superintendente da SESCOOP RN, Sônia Rocha; professor da Universidade de São Paulo, Rubens Yoshida; do agente do governo alemão, Gertrude Lax Muller, além de empresários.

Autoridades forenses isolam caminhão estacionado em estrada da Áustria em que dezenas de imigrantes foram encontrados mortos (Foto: AFP PHOTO / DIETER NAGL)

Dezenas de imigrantes foram encontrados mortos nesta quinta-feira (27) em um caminhão na Áustria, informa a agência France Presse. O veículo, que continha até 50 corpos, foi encontrado em uma área de descanso de uma estrada do estado de Burgenland (leste), disse um porta-voz da polícia, Hans Peter Doskozil.

A polícia local não divulgou o número exato de mortos. Em coletvia de imprensa, um porta-voz disse: “Poderiam ser 20 mortos. Também poderiam ser 40 e poderiam ser 50 pessoas”, disse.

De acordo com o jornal austríaco “Krone”, citado pela Reuters, as indicações iniciais sugerem que eles teriam morrido por sufocamento.

Janos Lazar, chefe de gabinete do premiê húngaro, Viktor Orbán, afirmou que o caminhão encontrado na Áustria tinha placa com número da Hungria e que a polícia dos dois países estão trabalhando juntas para localizar o motorista.

Lazar criticou a União Europeia por não ser capaz de controlar a entrada de migrantes. “Os acontecimentos dos últimos dias… mostraram que a UE é incapaz de defender suas fronteiras”, disse em coletiva de imprensa.

A chanceler alemã, Angela Merkel, disse estar abalada com o caso. “Estamos comovidos com essa terrível notícia. É uma advertência para nos colocarmos a trabalhar, resolver o problema e demonstrar nossa solidariedade”, declarou, segundo a agência France Presse.

Crise migratória

Dezenas de milhares de refugiados de regiões em crise no Oriente Médio e na África têm tentado chegar à Europa. Países, como a Grécia, a Itália, Macedônia e a Hungria, são obrigados a lidar com a chegada em massa dos migrantes.

A Hungria bateu um novo recorde na entrada de migrantes nesta quarta-feira (26). Segundo a polícia, 3.241 pessoas entraram no país atravessando a fronteira com a Sérvia. A maioria dos refugiados deixou a Síria, o Afeganistão e o Paquistão. Entre eles, estão 700 crianças, segundo a agência France Presse.

Policiais do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) realizaram na tarde e noite desta quarta-feira (26) mais uma operação Motociclo na zona Sul de Natal e em Parnamirim. Quatro pessoas foram presas e 52 motocicletas apreendidas.

A operação que já tinha apreendido 31 motocicletas pela manhã na zona Norte de Natal, reiniciou pela tarde, no Conjunto Cidade Satélite e Bairro do Planalto. Durante a ação, a PM abordou Ivonaldo Ernandes Nunes da Silva, de 22 anos, e um adolescente e com eles encontrou dois revólveres calibre 38.

A saída é pela pacificação. Esse é o caminho que o governador Robinson Faria espera para debelar a nova crise do sistema prisional potiguar. “Vamos buscar a pacificação dentro das cadeias”, disse ontem o chefe do Poder Executivo em entrevista durante o lançamento do plano de modernização da gestão pública do Estado.

Desde o início desta semana, a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) emitiu um alerta geral para todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte, após os confrontos entre o Sindicato do Crime do RN e Primeiro Comando da Capital (PCC) em três penitenciárias.

O governador também reconheceu a presença de facções dentro das cadeias do RN. “Essas crises de presídios existem em todo país por conta da presença de facções. E isso foge da metodologia de governo. A disputa ente PCC e Sindicato do Crime do RN infelizmente existe, mas o governo não pode comprar a briga dos presos”, analisou Faria.

Para o gestor, o Estado precisa buscar a reinserção dos detentos na sociedade. No entanto, não está conseguindo aplicar os planos pensados para o sistema penitenciário. “Não podemos aplicar o nosso trabalho porque é uma crise atrás da outra nas cadeias. (…) Estamos aumentando o diálogo e mudando perfil na Sejuc com a criação da Secretaria de Administração Penitenciária”, completou ele.

O estado de alerta imposto este mês é o retrato da segunda crise do sistema vivido pelo atual governo, em que oito presos morreram desde o dia 16. A primeira foi em março, quando os motins espalhados por mais de 15 unidades prisionais resultaram na destruição de aproximadamente mil vagas.

Além da procura por soluções em longo prazo, o governador afirmou ainda que a administração estadual procura resolver os problemas de infraestrutura física do sistema, que hoje conta com um déficit de aproximadamente três mil vagas. Uma das ideias do governo é agregar o setor privado.

“Estamos tentando resolver os problemas da maneira que podemos, com contatos diretos como o ministro da Justiça (José Eduardo Cardozo) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública. O Estado não tem dinheiro e precisa buscar parcerias. Uma das possibilidades é PPP (parceria público-privada), para aumentar as cadeias atuais e construir novos presídios”, disse Robinson.

Atualmente o Governo do Estado toca a construção de um presídio em Ceará-Mirim, orçado em cerca de R$ 16 milhões, e a recuperação da destruição das cadeias em março, com um custo de R$ 1,6 milhão.

Em uma operação continuada, a Sejuc, com apoio das polícias Militar (PM) e Rodoviária Federal (PRF) e do Corpo de Bombeiros Militar, realizou a transferência de 163 presos entre a noite de terça-feira e a madrugada de ontem.

O trabalho feito pelo governo foi uma espécie de troca: 71 detentos foram trazidos da Penitenciária Estadual do Seridó Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, “Pereirão”, em Caicó, para o Presídio Rogério Coutinho Madruga, localizado em Nísia Floresta, e outros 92 fizeram o percurso contrário. Foram registradas duas mortes e confrontos entre os presos nessas cadeias em agosto.

A medida foi feita com objetivo de separar os membros do PCC dos integrantes do Sindicato do Crime, com objetivo de evitar novos confrontos e mortes. O grupo levado para Caicó fazia parte do Sindicato, enquanto os que saíram do presídio em Nísia Floresta seriam do Primeiro Comando da Capital.

De acordo com o coordenador da administração penitenciária, Durval Oliveira, a troca de presos foi por questão de segurança. “Os presos que estavam em Caicó precisavam sair de lá para salvar a vida deles. Poderia ter novos confrontos. Ainda assim seguimos monitorando e avaliando a situação do sistema prisional. E se houver necessidade de novas transferências vamos fazer, para manter ordem e tranquilidade”, disse o coordenador. Ele ainda destacou que os 92 presos encaminhados para o Pereirão serão divididos em dois pavilhões (B e C), já que os outros dois foram inutilizados após os motins do início desta semana.

Na tarde ontem, para complicar ainda mais esta equação, a justiça decidiu interditar a Penitenciária Estadual do Seridó. A determinação foi do juiz da Vara Criminal de Caicó, José Vieira de Figueiredo Júnior. Com a decisão, o presídio não pode receber novos presos.

O crime organizado no Rio Grande do Norte está atualmente dividido entre duas facções, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Sindicato do Crime. Juntas, as duas organizações criminosas chegam a movimentar cerca de R$ 500 mil a partir da cobrança de mensalidade a seus integrantes.

De acordo com o juiz Henrique Baltazar, titular da Vara de Execuções Penais do estado, o PCC possui 300 integrantes e cobra uma mensalidade de R$ 600. Já o Sindicato do Crime conta com cerca de 1 mil integrantes e cobra algo em torno de R$ 400.

“O dinheiro arrecadado pela cobrança das mensalidades é utilizado para movimentar o crime no RN e principalmente para comprar drogas em outros estados, geralmente da região Norte do país”, explicou o magistrado.

Com características semelhantes em suas ações criminosas, ambas as facções agem principalmente na execução de roubos, tráfico de drogas, assalto a bancos e homicídios.

Surgido no estado de São Paulo, o Primeiro Comando da Capital teve suas primeiras investidas aqui no estado em meados de 2010. Não se sabe precisar exatamente quando, mas desacordos entre integrantes da facção em solo potiguar geraram a divisão da facção em dois grupos.

O grupo dissidente, denominado como Sindicato do Crime, passou a disputar então o mercado do crime no estado. O juiz alerta que ao longo dos últimos anos, o Sindicato vem ganhando cada vez mais força, inclusive ganhando espaço do PCC no estado.

Segundo o juiz Henrique Baltazar, o principal motivo é número de exigências feitas pela facção paulista. “A principal delas está relacionada ao uso de drogas pesadas. Enquanto o PCC não permite que seus integrantes usem crack, por exemplo, o Sindicato é mais maleável”, relata.

Atualmente, a facção criminosa surgida no RN possui articulações com outros grupos que também possuem atuação na região Nordeste. Uma delas é a Al-Qaeda, mesmo nome da organização fundamentalista islâmica internacional, sob a qual são atribuídas diversas ações terroristas.

Linda e carismática, a modelo curraisnovense Fernanda Medeiros foi um dos destaques do Programa do Gugu desta quarta-feira (26), na Record.

Fernanda, aos 21 anos, vem se destacando Brasil a fora nos últimos meses. A jovem ganhou recentemente um concurso e atua também como Ring Girl do XFC.

A gata anda chamando bastante a atenção da mídia nacional com seu corpo escultural e carisma.

Com o objetivo de unir esforços para aprovar na Câmara dos Deputados a Lei de Incentivo ao Turismo, o deputado federal Rafael Motta (PROS) se reuniu nesta quarta-feira (26) com integrantes da Comissão de Turismo. Na ocasião, o parlamentar que é vice-líder do PROS na Casa, afirmou que já falou com a bancada do seu partido para apoiar a proposta em plenário e acredita contar também com os deputados federais do Rio Grande do Norte, uma vez que o setor turístico é uma das principais atividades econômicas do Estado.

“A aprovação da Lei de Incentivo ao Turismo é de suma importância para alavancar a economia do RN e diminuir a taxa de desemprego que afeta o nosso Estado, pois estamos na terceira posição no ranking de pessoas sem emprego no Brasil, estamos atrás apenas dos estados da Bahia e de Alagoas”, disse o parlamentar.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no Brasil atingiu no segundo trimestre 8,3%, e no Rio Grande do Norte o percentual foi de 11,6%. Esse número colocou o RN em terceiro lugar no ranking de desemprego entre os estados brasileiros, atrás apenas da Bahia (12,7%) e de Alagoas (11,7%).

Diante da grave crise da economia brasileira, o deputado Rafael Motta classifica como prioridade a aprovação da Lei de Incentivo ao Turismo, de autoria da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. A proposta institui programas de fomento que têm a finalidade de desenvolver o turismo receptivo, regulamentar o exercício das atividades de transporte de passageiros interestadual, na modalidade fretamento, além de incentivar o turismo de eventos com o recebimento de recursos do Programa Nacional de Apoio a Cultura (Pronac) e dispensar o visto de entrada de turistas dos Estados Unidos da América (EUA).

Taxa é cobrada quando o consumidor paga o mínimo da fatura

A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito chegou a 395,3% ao ano, em julho, índice recorde para a série histórica, iniciada em março de 2011. Os dados foram divulgados ontem pelo Banco Central (BC). Em relação a junho, a taxa média subiu 23,2 pontos percentuais.

O rotativo do cartão de crédito é a operação em que o cliente financia o saldo devedor remanescente após pagar somente uma parte da fatura. Também são consideradas como rotativo as operações de saque na função crédito.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, orienta os consumidores a evitar o crédito rotativo (cartão e cheque especial). “É um custo muito elevado. Temos reiterado que o crédito rotativo deve ser tomado pontualmente por um prazo muito curto.”

A taxa das compras parceladas com juros, de parcelamento de fatura de cartão de crédito e de saques parcelados subiu 1,3 ponto percentual, de junho para julho, e ficou em 119,5% ao ano.A taxa de juros do cheque especial também subiu 5,6 pontos percentuais de junho para julho e ficou em 246,9% ao ano.

No caso do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento), os juros subiram 0,5 ponto percentual, para 27,8% ao ano.

Já os juros do crédito para a compra de veículos caiu 0,2 ponto percentual e ficou em 24,5% ao ano. A taxa do crédito renegociado também caiu, 0,7 ponto percentual, para 45,7% ao ano.

Inadimplência

Os dados divulgados ontem pelo Banco Central também revelam que, com a continuidade da escalada das taxas de juros em praticamente todas as modalidades em julho, a inadimplência aumentou. No caso de Pessoa Jurídica (PJ), foi visto no mês passado um nível de calote de 4,1%, o maior desde março de 2011, quando o BC começou a acompanhar o setor.

O dado mais evidente da situação de aperto pelo qual passam as companhias é o do financiamento para capital de giro, que representa 2/3 da carteira de crédito livre para PJ. Nos casos em que as linhas são inferiores a um ano, o calote subiu de 2,4% em julho de 2014 para 6,3% no mês passado.

Para o chefe de Departamento do BC, Tulio Maciel, este é um “indício” de que se tratam de empresas de menor porte porque as linhas curtas são as mais acessadas por esse perfil de estabelecimento. “É principalmente o segmento de capital de giro que puxa essa inadimplência e a alta da inadimplência no crédito livre advém do crédito à Pessoa Jurídica”, constatou o técnico do BC. No geral, o calote subiu de 4,6% em junho para 4,8% no mês passado, nível idêntico ao visto antes apenas julho de 2013

Maciel lembrou que houve também no mês passado um aumento generalizado das taxas de juros e esse é um fator que ajuda a explicar o crescimento em menor ritmo do crédito à PJ este ano. Em 2015 até julho, o aumento do estoque para esse tipo de tomador com recursos livres foi de 0,9% ante 1,4% para Pessoas Físicas.

O financiamento às empresas só não teve um desempenho pior até agora por causa da alta do dólar. Segundo o economista do BC, a expansão de 0,9% no saldo das operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empresas em julho corresponderia a queda de 0,3% não fosse o câmbio. “Isso deixa evidenciada a desaceleração dos empréstimos”, disse.

“Retração do crédito será crucial para PIB menor este ano”

Para a equipe de economistas da Rosenberg & Associados, a trajetória de encolhimento do crédito é cada vez mais “estridente” e um dos “fatores cruciais” para a redução do Produto Interno Bruto (PIB) de 2015. “A operação Lava Jato e a deterioração da atividade econômica têm tido efeito significativo na oferta de crédito por parte das instituições financeiras, ao mesmo tempo em que o clima adverso retrai a demanda por recursos para investimentos”, escreveram em relatório a clientes.

Essa moderação do crédito, de acordo com Maciel, se dá em um ambiente de elevação de taxas de juros. A taxa básica Selic está atualmente em 14,25% ao ano e passa por um ciclo de alta desde abril de 2013. Esse aumento tem sido repassado para as taxas de mercado. Em julho, chegou a uma média de 44,2% ao ano no geral, com destaque para o consumidor, que passou a pagar, em média, 59,5% ao ano pelos empréstimos. As duas taxas são recordes da série histórica.