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Oito Estados, incluindo RN, estouram limite da Lei de Responsabilidade Fiscal

Oito governadores eleitos começarão o mandato, em 2015, com o desafio de segurar os gastos com o funcionalismo. Seus Estados estouraram os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com pessoal, segundo levantamento feito pela Agência Brasil com base em relatórios enviados pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional.

A situação está mais crítica em Alagoas, na Paraíba, no Piauí, em Sergipe e noTocantins, que ultrapassaram o limite máximo de 49% da receita corrente líquida (RCL) nos gastos com o funcionalismo público. Três Estados – o Paraná, o Rio Grande do Norte e Santa Catarina – ultrapassaram o limite prudencial, 46,55% da RCL e já sofrem algumas sanções.

Se for levado em conta o limite de alerta (44,10%), o número de unidades da Federação com altas despesas no funcionalismo público aumenta para 17, com a inclusão do Amapá, Ceará, Distrito Federal,  Espírito Santo, de Goiás, Mato Grosso, do Pará, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul e de Rondônia. O limite de alerta, no entanto, não implica sanções, apenas autoriza os tribunais de Contas estaduais e do DF a fazer uma advertência aos governadores.

Os estados que ultrapassam o limite prudencial sofrem restrições à concessão de reajustes (apenas os aumentos determinados por contratos e pela Justiça são autorizados), à contratação de pessoal (exceto reposição de funcionários na saúde, na educação e na segurança), ao pagamento de horas-extras e ficam proibidos de alterar estruturas de carreiras.

Quem estoura o limite máximo, além das sanções anteriores, fica proibido de contrair financiamentos, de conseguir garantias de outras unidades da Federação para linhas de crédito e de obter transferências voluntárias.

Os números mostram a deterioração das contas estaduais nos últimos quatro anos. Em dezembro de 2010, apenas a Paraíba ultrapassava o limite máximo. Goiás, Minas Gerais, o Rio Grande do Norte e Tocantins tinham estourado o limite prudencial. O Acre, Alagoas, o Pará, Paraná e Sergipe estavam acima do limite de alerta. A pior situação ocorreu no Piauí, cujos gastos com o funcionalismo saltaram de 43,28% no fim de 2010 para 50,04% em agosto deste ano.

Alagoas, Sergipe e Tocantins passaram a estourar o limite máximo nos últimos anos. No entanto, alguns estados apresentaram melhoras significativas. Historicamente acima do limite máximo, a Paraíba conseguiu reduzir os gastos com o funcionalismo de 57,35% para 49,58% entre 2010 e 2014.

Acre, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Minas Gerais conseguiram reduzir as despesas de pessoal em relação à RCL. O Pará, acima do limite de alerta, e o Rio Grande do Norte, acima do limite prudencial, ficaram estáveis no período.

A estagnação da economia nos últimos anos explica, em parte, o aumento da proporção dos gastos com o funcionalismo. Diretamente relacionada à atividade econômica, a arrecadação dos estados, que forma a RCL, passou a crescer menos que as despesas de pessoal, que dependem de acordos salariais e dificilmente podem ser reduzidas.

Na prática, os gastos com o funcionalismo só podem ser cortados por meio da demissão de funcionários comissionados ou pela não reposição de servidores que morrem ou se aposentam. Por lei, salários não podem ser reduzidos, e servidores concursados só podem ser demitidos em casos excepcionais.

Agência Brasil

Lava Jato vai investigar concessões de aeroportos

As concessões e obras em cinco aeroportos, entre eles o de Viracopos, em Campinas (SP) – parte do primeiro pacote de transferência de infraestrutura para a iniciativa privada no governo Dilma Rousseff, em 2012 – estão na mira das novas etapas de investigação da Operação Lava Jato. A força-tarefa que apura fraudes, desvios, corrupção e propina na Petrobras vai buscar a partir de janeiro os “crimes transcendentes” do esquema, conforme suspeita o juiz federal Sérgio Moro.

Lista de 750 contratos alvo dos negócios ilícitos do doleiro Alberto Youssef reforçou, na avaliação dos investigadores, a necessidade de apurações em setores de infraestrutura como o de transportes. Além do Aeroporto de Viracopos, que já aparecia nas investigações, estão sob suspeita as obras de adequações no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, em 2008; do Aeroporto de Confins, em Minas Gerais, em 2011; do Aeroporto Eduardo Costa, em Manaus, e a concessão estadual do Aeroporto de Feira de Santana, na Bahia, em 2012. Três dessas obras (Confins, Galeão e Manaus) estão na lista de 750 contratos apreendida com Youssef.

A soma dos valores registrados como preço da intermediação chega a R$ 11 bilhões. Só com os três contratos que constam na lista de Youssef (Confins, Galeão e Manaus) ele pode ter recebido R$ 4 4 milhões.

Na semana passada, ao rejeitar pedido de revogação da prisão de executivos de empreiteiras, Moro escreveu que “embora a investigação deva ser aprofundada” em relação a outras áreas, “é perturbadora” a apreensão da planilha de Youssef, sugerindo que os crimes do esquema “transcenderam a Petrobras”.

Estadão

Brasil é ouro no 4x100m medley e encerra Mundial em 1º lugar

Guilherme Guido, Felipe França, Nicholas Santos e Cesar Cielo.

Guilherme Guido, Felipe França, Nicholas Santos e Cesar Cielo.

A equipe brasileira do revezamento 4×100 m medley conquistou o quarto ouro do país neste domingo e o sétimo em todo o Campeonato Mundial de Natação em Piscina Curta, em Doha, no Catar. O desempenho avassalador no último dia garantiu ao País o primeiro lugar geral do evento

O quarteto formado por Guilherme Guido, Felipe França, Marcos Macedo e César Cielo obteve o tempo de 3min21s14, superando por muito pouco, exatos 35 centésimos, a equipe americana. Ryan Lochte duelou braçada a braçada com Cielo pelo ouro.

A medalha de bronze da prova ficou com a França, de Florent Manadou, que conseguiu o tempo de 3min22s26.

Felipe França se tornou o atleta masculino com maior número de ouros na competição. O nadador de Suzano, em São Paulo, venceu nos 50 e 100 m peito, e também nos revezamento 4×50 m medley masculino e misto.

O Brasil, que não disputará a final do 4×100 m medley feminino, última final da competição, termina o Mundial com sete medalhas de ouro, uma de prata e duas de bronze, superando Hungria, Holanda, Espanha, Estados Unidos, entre outros países.

O Brasil somou as sete medalhas douradas nas seguintes provas: revezamento 4x50m medley, 100m peito (Felipe França), 4x50m medley misto, 50m peito masculino (Felipe França), 100m livre masculino (Cesar Cielo) e  nos 50m costas feminino (Etiene Medeiros).

68% dos brasileiros culpam Dilma por corrupção na Petrobras, diz pesquisa

Levantamento ouviu 2.986 pessoas nos dias 2 e 3 de dezembro; avaliação do governo, no entanto, é estável.

Levantamento ouviu 2.986 pessoas nos dias 2 e 3 de dezembro.

O instituto Datafolha divulgou neste domingo (7) pesquisa em que 68% dos entrevistados atribuem à presidente Dilma Rousseff culpa pelo escândalo de corrupção na Petrobras. Isso significa que sete em cada dez entrevistados (foram 2.986) entendem que a atual chefe do Executivo é culpada pelo atual estado da empresa. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais.

Para 20% dos entrevistados, no entanto, a petista não tem qualquer responsabilidade nas denúncias de corrupção na estatal enquanto 12% não souberam responder.

Apesar do pessimismo em relação à estatal do petróleo, a avaliação de governo da presidente mostrou-se estável. Para 42%, o governo Dilma é ótimo ou bom enquanto 33% classificam como regular e 24% como ruim ou péssimo.

Na comparação com o levantamento anterior, de 20 de outubro passado, a aprovação se manteve estável enquanto a avaliação regular caiu de 37% para 33%. A avaliação negativa subiu de 20% para 24%.

Procuradoria Regional da República cria núcleo de combate à corrupção

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) implanta nesta terça-feira o Núcleo de Combate à Corrupção que vai aperfeiçoar o combate os crimes contra a administração pública no Rio de Janeiro e no Espírito Santo – estados sob jurisdição do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Em seu primeiro ano, o Núcleo de Combate à Corrupção (NCC/PRR2) será formado pelos procuradores regionais Maurício da Rocha Ribeiro, Mônica Campos de Ré, Luiz Fernando Lessa e Neide Cardoso. A nova estrutura atenderá uma prioridade nacional e será a primeira Procuradoria Regional a instituir o NCC, já implantado pelo Ministério Público Federal (que atua na primeira instância) em dez Estados.

— Seremos responsáveis por todos os processos criminais e cíveis que já tramitam no TRF2 com réus acusados por improbidade administrativa, corrupção e crimes afins — explicou o procurador regional Maurício da Rocha Ribeiro, coordenador do NCC em seus primeiros seis meses.

Segundo ele, casos de corrupção passiva envolvendo prefeitos, secretários estaduais, vereadores e deputados estaduais, que usufruem de foro por prerrogativa de função, vão ficar sob responsabilidade do NCC. O Núcleo vai assumir as investigações, em segunda instância, de improbidades administrativas, crimes de funcionários públicos contra a administração (peculato, concussão etc.), particulares contra a administração em geral (corrupção ativa etc.) e a administração pública estrangeira (corrupção ativa e tráfico de influência em transação comercial internacional), crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores e os previstos nos art. 89 a 98 da Lei das Licitações (nº 8.666/93).

Segundo o procurador, o núcleo repetirá no estado a atuação da Câmara de Coordenação e Revisão, criada pela Procuradoria Geral da República para tratar de crimes praticados por funcionários públicos, como fraudes em licitações e crimes de responsabilidade fiscal.

O Globo

LEI SECA: Major do Exército e Capitão da PM detidos; Camaro amarelo com 4 pneus furados durante blitz em Natal

Veículo tentou furar barreira neste sábado na Avenida Prudente de Morais.

Veículo tentou furar barreira neste sábado na Avenida Prudente de Morais.

Um Camaro amarelo teve os quatro pneus furados ao tentar atravessar uma blitz da Lei Seca na madrugada deste sábado (6) na Avenida Prudente de Moraus, na Zona Sul de Natal. A operação resultou na prisão de 10 pessoas pelo crime de embriaguez ao volante, além de 34 multas administrativas contra motoristas que consumiram ácool ou se recusaram a fazer o teste do bafômetro.

O tenente Styvenson Valentim, coordenador da Operação Lei Seca, explicou que antes do veículo fugir, os policiais acionaram o faquir – dispositivo que fura os pneus. O equipamento também foi utilizado para furar os pneus de um Logan, que também tentou furar o bloqueio policial. Um major do Exército e um capitão da Polícia Militar do Maranhão também foram levados para a delegacia.

“Não adianta querer transpor o bloqueio, abandonar carro ou trocar de motorista. O que se imaginar já foi pensado e verificado. É inócuo tentar ou achar que vai escapar da punição”, afirma o tenente. A operação da madrugada deste sábado contou com apoio de equipes da Polícia Militar, Polícia Civil e Departamento Estadual de Trânsito.

As últimas operações estão sendo realizadas com foco no Carnatal, micareta que acontece até domingo (8) no entorno da Arena das Dunas, em Natal. Nesta quinta-feira (5), primeiro dia da festa, foram retidas 84 carteiras de habilitação e 10 condutores foram presos por embriaguez ao volante.

G1RN

Luana Piovani ganha liminar que proíbe o “Pânico” de se aproximar dela

Pânico persegue Luana - Divulgação/ Band.

Pânico persegue Luana – Divulgação/ Band.

A atriz Luana Piovani ganhou na última sexta-feira (5), uma liminar favorável contra o “Pânico” por conta de uma matéria exibida em 3 de agosto de 2014. A turma do programa da Band perseguiu a atriz na praia para uma entrevista, o que a deixou nervosa.

Luana Piovani processou o diretor Alan Rapp, o apresentador Emílio Surita, Rodrigo Scarpa, que faz o Repórter Vesgo, e a TV Bandeirantes.

O “Pânico” fica proibido de perseguir a atriz, citar seu nome ou usar sua imagem. Com a liminar, ele ainda tem que retirar da internet qualquer vídeo dela sob pena de multa de R$ 300 mil por descumprir cada uma das determinações.

Em 2007, Luana já havia processado o humorístico e ganhou na ocasião R$ 150 mil da RedeTV!.

Ministério da Agricultura declara RN “Área livre do Moko da Bananeira”

O RN é o segundo maior produtor de banana no Brasil.

O RN é o segundo maior produtor de banana no Brasil.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Instrução Normativa SDA Nº23, reconheceu nesta quinta-feira, 4, o estado do Rio Grande do Norte como “Área Livre da praga Ralstonia solanacearum, raça 2”, conhecida como Moko da Bananeira.

O RN é o segundo maior produtor de banana no Brasil, e o reconhecimento vai garantir ainda mais qualidade na exportação do produto. “Tudo isso é resultado de um trabalho sério que fizemos nos últimos quatro anos para criar, no campo, condições de desenvolvimento da agricultura e, consequentemente, de emprego e renda. Fico muito feliz com mais essa conquista”, declarou a Governadora Rosaba Ciarlini ao receber a Instrução Normativa do Ministério.

Além do Moko da Banananeira, o Rio Grande do Norte possui, ainda, três outras áreas livres: Área Livre da Aftosa com vacinação, reconhecida pela Organização Internacional de Saúde Animal; Área Livre da mosca das frutas (Anastrepha grandis), e Área livre da Sigatoka Negra.

As especificidades credenciam o estado como importante pólo exportador de produtos frutícolas para a Europa, Mercosul, Chile e Estados Unidos, países que possuem Lesgislação Fitossanitária altamente exigentes.

“Essa é uma grande conquista para o estado porque agora poderemos exportar banana para outros países”, comemorou a Diretora Geral do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), Maria Leonice.

Marcelo Queiroz é nomeado representante titular da CNC junto à Sudene

Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio.

Marcelo Queiroz, presidente do Sistema Fecomércio RN.

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, foi designado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo para ser o representante titular da entidade junto ao Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O empresário já havia feito parte do Conselho da Sudene entre 2009 e 2010.

“A representação é de grande importância porque poderei acompanhar de perto as questões de interesse do Nordeste, e consequentemente do Rio Grande do Norte, que são alvo de discussões na Sudene, e que podem contribuir para o desenvolvimento econômico da região, refletindo nos interesses dos empresários do comércio de Bens, Serviços e Turismo”, afirma Marcelo Queiroz.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União do dia 24.11.2014, pelo Ministério da Integração Nacional. Queiroz tem como suplente o presidente da Fecomércio AL, Wilton Malta de Almeida. Marcelo Queiroz, que também faz parte da diretoria da CNC, atuará em nome dos empresários do comércio de Bens, Serviços e Turismo, visando conferir credibilidade à posição definida pelo sistema CNC.

Entre as funções a serem exercidas por ele, estão: acompanhar e avaliar a execução do plano e dos programas regionais do Nordeste; determinar medidas e ajustes necessários ao cumprimento dos objetivos, diretrizes e metas do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, criar comitês (permanentes ou provisórios), fixando no ato de sua criação, sua competências, bem como extinguir comitês por ele criados.

Obedecendo ao critério de rodízio entre os estados onde a Sudene tem atuação (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, e Zona do Polígono das Secas a Minas Gerais), integram o Conselho, três representantes da classe empresarial e seus respectivos suplentes, indicados, além da CNC, pelas Confederações Nacionais da Agricultura e da Indústria. O mandato é de um ano.

SUDENE
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste é uma autarquia especial, administrativa e financeiramente autônoma, integrante do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, vinculada ao Ministério da Integração Nacional. Sua criação, no ano de 1959, representou uma das conquistas mais importantes na história recente de nosso país, porque deu início a uma nova era, marcada pela incorporação progressiva da Região Nordeste e, logo em seguida, da Amazônia, ao processo de desenvolvimento nacional conduzido pelo governo federal, que até então se concentrava nos limites das Regiões Sudeste e Sul.

CURRAIS NOVOS: “Polícia Mirim” encerrou atividades do ano com a formatura de 120 crianças e adolescentes

Formatura Polícia Mirim.

Formatura Polícia Mirim.

Criado há quatro anos com o objetivo de ensinar – entre tantos assuntos – noções de cidadania à crianças e adolescentes de Currais Novos, o projeto “Polícia Mirim” promoveu na noite desta quinta-feira (04) na Escola Municipal “Professor Humberto Gama” a formatura de 120 jovens que participaram das diversas ações desenvolvidas pelo projeto durante o ano de 2014.

A solenidade contou com a presença do prefeito Vilton Cunha, do juiz Marcus Vinícius, dos vereadores Dadá e Narciso, da diretora do PHG Roseane e da vice Maria de Lurdes, do coordenador do PROERD Adaildo Benedito, sub tenente Moura, além dos instrutores do projeto e dos familiares. Antes do evento o prefeito e o juiz conversaram com os alunos no auditório da escola sobre a importância da “Polícia Mirim” e os parabenizaram pela participação no projeto. “Fico muito feliz com a evolução da Polícia Mirim e vejo o quanto nossa gestão contribuiu com esse projeto nos últimos dois anos”, disse Vilton, que aproveitou a oportunidade para anunciar que o Banco do Brasil selecionou o projeto para ser contemplado com R$ 70 mil em 2015 que serão importantes para a realização de diversas atividades em prol das crianças e jovens. Após a euforia dos alunos com o anúncio do prefeito, o capitão mirim Jeferson Santana solicitou ao prefeito a reforma do auditório do PHG, pedido prontamente atendido por Vilton que afirmou “ser necessária a reforma para melhor acomodar os alunos”. O juiz Marcus Vinícius enalteceu o trabalho dos policiais militares de Currais Novos que trabalham a favor do bem estar da população e que contribuem com o projeto “Polícia Mirim”. “Vejo em vocês não o futuro da cidade, mas o presente, uma esperança a mais que podemos sim mudar a realidade de crianças e jovens”, disse o Juiz às crianças, e aproveitou para sugerir a expansão do projeto para escolas do bairro Silvio Bezerra e Paizinho Maria.

No início da solenidade no Ginásio do PHG o prefeito Vilton Cunha passou em revista às turmas de soldado, cabo e sargentos mirins, e em seu discurso afirmou que em 2015 o projeto “irá crescer e se expandir para outras escolas do município”. “Este é um momento para guardarmos em nossa memória”, comentou. Em 2014 os formandos homenagearam com o nome da turma o empresário Antônio Ziza Simões, representado pelo filho “Mano Ziza”, um dos apoiadores das atividades desenvolvidas pelo projeto. O cabo Ezequiel e sua esposa Francisca de Paula foram agraciados com os títulos de padrinho e madrinha da “Polícia Mirim”. Ao final do evento foram entregues diplomas aos destaques nas categorias soldado, cabo e sargento mirim.

João Bezerra

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