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A Prefeitura de Currais Novos por meio da Secretaria Municipal de Saúde iniciou nesta terça-feira (23) a Campanha “Antirrábica”, preconizada pelo Ministério da Saúde e que tem como objetivo imunizar cães e gatos contra o vírus da raiva, doença que causa agressividade, dificuldade de engolir e paralisia dos membros destes animais, e que pode ser transmitido para o homem via mordidas, lambidas ou feridas abertas, causando febre e mal estar. De acordo com o Centro de Zoonoses do Município, 6.487 animais (zona urbana e rural) devem ser vacinados em diversos postos de imunização até que se cumpra a meta estabelecida de 80% deste total. Para melhor segurança da população, é indicado que os proprietários transportem os cães com coleiras e guias. O Dia “D” da Vacinação Antirrábica acontecerá no próximo dia 27 de setembro.

As equipes de vacinadores estarão realizando a imunização dos animais entre 07h e 17h nos seguintes postos de vacinação da zona urbana: Antiga Policlínica (em frente ao IVP); Nova Policlínica (Rua Professora Maria José Varela); Escolas municipais Gilson Firmino, Nossa Senhora, Ausônio Araújo, Professor Humberto Gama e Francisco Rosa; Escola Estadual Lions Clube; Parque de Exposições; Ginásio Poliesportivo Cortesão (bairro Sílvio Bezerra); Pracinha do Centro de Reabilitação (próximo ao DNIT); Capela de Santa Clara (bairro Parque Dourado); Capela de Santa Maria Gorete; e Secretaria Municipal de Saúde. Na zona rural, agentes de saúde estão realizando a ação em todas as comunidades.

O evento tem como intuito conscientizar a população para economizar água.

13 adolescentes, estudante da Única Master – Currais Novos/RN, estão desenvolvendo um trabalho de conscientização com relação ao gasto de água no município. O evento é uma realização do Sebrae em parceria com a escola e conta com 16 equipes, totalizando mais de 200 alunos.

A Equipe Vinho conta com 13 componentes.

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O ex-presidente foi convidado pela PF a prestar esclarecimentos sobre as acusações feitas por Valério.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está na lista de convidados a depor sobre o escândalo do mensalão há sete meses, segundo informou o jornal Folha de S. Paulo nesta quarta-feira. A Policia Federal tenta, sem sucesso, ouvir Lula sobre novas declarações dadas em 2012 pelo operador do mensalão, o empresário Marcos Valério de Souza.

Em setembro de 2012, Marcos Valério foi espontaneamente à Procuradoria-Geral da República prestar novas declarações na esperança de ser beneficiado, após ser condenado a mais de 40 anos de prisão por vários crimes. No depoimento, Valério acusou Lula de saber da existência do mensalão e de ter se beneficiado do esquema.

Wilma em evento de campanha na Zona Norte da capital: “Vemos estas pesquisas mentirosas para nos desestimular e influenciar o eleitor.

Por Diógenes Dantas – Dona Wilma, candidata ao Senado pelo PSB, sempre valorizou o trabalho dos institutos de pesquisa em suas campanhas, muitas delas exitosas. Mas a postura da candidata é outra na retal final da atual campanha. Em segundo lugar na corrida senatorial, Wilma tem reagido mal ao resultado da maioria dos institutos.

Ontem (23), em reunião na Zona Norte de Natal, Wilma disse o seguinte: “Vocês sabem que sempre trabalhei e por isso o povo sente saudade. Vemos estas pesquisas mentirosas para nos desestimular e influenciar o eleitor. Mas não sou mulher de baixar a cabeça e vou fazer o que todos estão acostumados a me ver fazendo: indo à luta. Tem muita gente cantando vitória antes do dia 5 de outubro e pensam que tenho medo. Mas só temo a Deus. Agora é hora de buscarmos os indecisos e espero contar com vocês, para, se Deus quiser, comemorarmos a vitória da união e do trabalho”.

Wilma diz que as pesquisas são “mentirosas”. Não custa nada perguntar: a declaração vale também para os resultados que colocam Henrique Alves liderando as pesquisas para o governo?

Com a palavra, Dona Wilma.

A juíza da comarca de Macau, Christiany Maria de Vasconcelos Batista, julgou procedente o pedido de cassação dos diplomas do prefeito da cidade Kerginaldo Pinto do Nascimento e do vice Einstein Albert Siqueira Barbosa. Os dois são acusados de abuso do poder econômico nas eleições de 2012.

Além disso, a juíza determina a suspensão dos direitos politicos por oito anos do prefeito, vice e também do ex-prefeito Flavio Veras, considerado cúmplice nos crimes eleitorais.

Como Kerginaldo obteve mais de 50% dos votos válidos, a juíza determina a realização de novas eleições em Macau. A decisão é em primeira instância e ainda cabe recurso.

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de Rio do Fogo, Túlio Antônio de Paiva Fagundes, a 15 anos de reclusão, pena a ser cumprida inicialmente em regime fechado quando a ação transitar em julgado, além de pagamento de multa. O ex-prefeito foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF/RN) por desviar parte dos recursos de convênio com a União e forjar um procedimento licitatório que jamais existiu, usando documentos falsos. Além dele, o então presidente da Comissão de Licitação, Fábio Henrique de Góis Carvalho, também foi condenado.

O Convênio 825/2000, assinado com o Ministério da Integração Nacional, tinha como objetivo reconstruir 22 casas populares. O Município recebeu R$ 80 mil. Os recursos foram repassados em 2001 e a prefeitura teria, supostamente, realizado uma licitação na modalidade convite, que resultou na contratação da Rev-Print Serviços Ltda.

No entanto, de acordo com parecer da Caixa Econômica Federal, o objetivo não foi cumprido integralmente, tendo sido atestada a execução de apenas 39,79%. Constatou-se ainda que a relação de beneficiários foi alterada e que alguns serviços não foram realizados, como as instalações hidrossanitárias, pela não construção de tanques, e a não colocação de portas nos quartos.

De autoria do procurador da República Rodrigo Telles, a denúncia apontou que além da execução insatisfatória da obra, a documentação evidencia que o procedimento licitatório, supostamente realizado, foi formalizado fraudulentamente pelo ex-prefeito, com ajuda do então secretário de administração, Fábio Henrique de Góis, para fins de prestação de contas.

“Os sócios da empresa Rev-Print Serviços Ltda., que teria sido contratada pelo município após o certame licitatório nº 008/2001, afirmaram que não participaram de licitação no Município de Rio do Fogo e que não prestavam serviços na área da construção civil”, destaca a ação.

Penas maiores – Para o MPF/RN, as penas impostas ao ex-prefeito e ao ex-presidente da Comissão de Licitação devem ser aumentadas. “As circunstâncias especialmente graves do crime contra a lei de licitações, o comportamento da vítima e os maus antecedentes do ex-prefeito Túlio Antônio de Paiva Fagundes, que já foi condenado em outros processos, nos obrigam a recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para a aplicação de penas ainda maiores”, explica o procurador.

De acordo com o recurso interposto pelo MPF, o próprio juízo, na sentença, reconheceu a existência de outra condenação definitiva em desfavor do ex-prefeito de Rio do Fogo, na Ação Penal nº 0004807-97.2006.4.05.8400. “Como se trata de condenação distinta, ela pode perfeitamente caracterizar maus antecedentes, cumulativamente com a reincidência”.

“No caso concreto, tanto as circunstâncias do crime previsto no art. 1º, inciso I, do Decreto-lei nº 201/67 quanto as do art. 89, caput, da Lei nº 8.666/93 exacerbaram a normalidade típica e revelaram-se especialmente graves. Entretanto, por equívoco, a sentença apenas considerou desfavoráveis as circunstâncias do primeiro delito”, descreve o recurso.

Em relação às multas aplicadas aos réus, o MPF considera que também devem ser aumentadas. “O número de dias-multa deve ser arbitrado proporcionalmente à pena privativa de liberdade aplicada. Assim, o órgão ministerial também pleiteia a elevação de todas as penas de multa impostas no caso concreto.”

Maluf é mais um político fichado na Lei da Ficha Limpa.

Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve indeferida a candidatura do deputado Paulo Maluf (PP), barrada com base na Lei da Ficha Limpa, norma que impede a candidatura de políticos condenados pela segunda instância da Justiça. Ainda cabe recurso ao tribunal e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo com a decisão, o candidato pode continuar a campanha nas ruas, no rádio e na televisão.

No início deste mês, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) também indeferiu a candidatura de Maluf. Em novembro de 2013, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve condenação de Maluf por ato de improbidade administrativa. O tribunal considerou que houve irregularidades nos contratos para construção do Complexo Viário Ayrton Senna quando o deputado era prefeito da cidade.

Um fato chama a atenção na pesquisa Ibope divulgada na noite desta terça-feira (23). Nela, os eleitores com ensino superior completo apontam Marina e Aécio como as melhores opções para comandar o Brasil a partir de 2015.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “O Estado de S.Paulo”. O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 206 municípios do país entre os dias 20 e 22 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-00755/2014.