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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) impetrou no último dia 24 uma ação civil pública para obrigar o governo estadual a sustar o pagamento de pensão vitalícia aos ex-governadores Lavoisier Maia Sobrinho e José Agripino Maia (DEM). Eles recebem pensão vitalícia no valor de R$ 11 mil cada um, com base na constituição estadual de 1974, já revogada e editada no período da ditadura militar.

 Agripino Maia é senador, presidente nacional do DEM e foi governador do Rio Grande do Norte em dois mandatos – 1983/1986 e 1991/1994. Ele recebe a pensão desde 15 de maio de 1986. Lavoisier Maia, que recebe o benefício desde 16 de junho de 1986, foi governador no período de 1979/1983 e deixou a política.

A notícia foi divulgada nesta sexta-feira na página do MPRN na internet e explica que em março de 2011 a Promotoria de Justiça e Defesa do Patrimônio Público de Natal instaurou inquérito civil – de número 012/11 – a fim de averiguar a legalidade e compatibilidade de aposentadorias e pensões especiais recebidas por ex-governadores e dependentes com a Constituição de 1988.

De acordo com o MPRN, durante a fase do inquérito civil foram pedidas informações ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado, à Secretaria estadual de Administração e Recursos Humanos, à Casa Civil e ao Tribunal de Contas, sem que se tivesse localizado um só processo administrativo ou documento concedendo as pensões.

Na ação, assinada pelos promotores Emanuel Dhayan de Almeida, Paulo Batista Lopes Neto, Keiviany Silva de Sena e Hellen de Macedo Maciel, eles alegam não haver fundamentação para o pagamento da pensão, o que aponta para benefício automático e vitalício, o que seria ilegal. “É subversivo à noção de República a perpetuação de um gasto público a uma determinada pessoa, simplesmente pelo fato de ter exercido uma determinada função pública. Como já pontuado, a noção de República é refratária à instituição de privilégios vitalícios”, afirmam os promotores, ao destacar que na atual constituição “não mais subsiste qualquer fundamento jurídico para a natureza desse aversivo privilégio”.

Entre cinco cães que uma cachorra deu cria, nasceu uma criatura com traços humanos.

O que chocou a população da cidade de Umbaúba no estado de Sergipe. A semelhança com ser humano é chocante, inclusive pelos detalhes dos membros. Batizado pelos populares, como “Bebê humano”, o filhote estranho da cadela, que nasceu morto, tem pés e mãos humanas e ainda o órgão genital masculino.

Do blog: É o fim do mundo!

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O TRE-RN distribuiu para o juiz Verlano Medeiros a liminar da cautelar pedindo a volta do prefeito Tinhá (DEM), do município de Bodó, cassado anteontem e substituído hoje pelo presidente da Câmara, José Aírton.  Verlano deverá analisar e julgar amanhã. Ou monocraticamente, ou já levando para o Pleno.

Essa vai ser a primeira decisão do TRE depois do evento do final de semana, em Brasília, onde o presidente do TSE reuniu juízes de TREs representantes da Advocacia, e exigiu rigor nos julgamentos de crimes eleitorais como compra de votos e falhas em prestações de contas.

Vale lembrar que Verlano participou do evento. Ele e o juiz Carlo Virgílio.

Na decisão da juíza da comarca de Santana do Matos, que cassou o prefeito, foi mostrada a compra de votos por parte do prefeito eleito, em valores que variaram de 200 a 300.

Caso o TRE mantenha o afastamento, se a decisão for monocrática, o prefeito ainda pode recorrer ao Pleno.

Mas se a decisão de amanhã já for do Pleno, o recurso terá que ser encaminhado ao TSE, em Brasília.

A ação acatada pela comarca de Santana do Matos foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral, a partir de denúncia do ex-candidato a prefeito, Marcelo Porto Filho, do PMDB.

O advogado do caso é Thiago Cortez.

A reunião do PMDB no PraiaMar Hotel, em Natal reuniu centenas de lideranças dos 167 municípios, do Rio Grande do Norte. O deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), também prestigiou o ato, que acabou confirmando as pré-candidaturas de Henrique Eduardo Alves o Governo do Estado, e Wilma de Faria ao Senado. O deputado João Maia será o vice da chapa.

Em Currais Novos, segundo maior colégio eleitoral do Seridó, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), o prefeito Vilton Cunha (PR) e o ex-prefeito Zé Lins (PMDB) vão apoiar Henrique (Governo), João Maia (vice) e Wilma (Senado).

Fim de semana chuvoso no RN. Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) prevê chuvas em todas as regiões do estado durante o fim de semana.

De acordo com a empresa, a ocorrência de precipitações está associada às instabilidades causadas pela presença da Zona de Convergência Intertropical.

Cinco aeronaves que participam das buscas pelo avião malaio desaparecido avistaram vários objetos de diversas cores em frente ao litoral da cidade de Perth, no oeste da Austrália, informaram neste sábado fontes oficiais.

“Os objetos não podem ser confirmados ou descartados como parte do MH370 até que sejam localizados e recolhidos pelos navios”, informou a Autoridade Australiana de Segurança Marítima (AMSA, sigla em inglês) em comunicado.

A autoridade australiana, que coordena os trabalhos internacionais de busca no Oceano Índico, detalhou que frequentemente são encontrados nessa área objetos relacionados com a atividade pesqueira.​

A AMSA também informou que as condições meteorológicas serão favoráveis para as buscas, das quais participam oito aviões, no começo do dia, mas que depois devem piorar.

O primeiro-ministro da Austrália, Tony Abbott, disse à imprensa na cidade de Sydney que um equipamento para recuperar a caixa-preta está a ponto de ser embarcado em um navio da Marinha que partirá do porto de Perth.

O aparelho “será levado até a área de buscas e se houver um bom motivo para ser utilizado, ele será utilizado”, comentou Abbott em declarações citadas pela agência local AAP.

Um novo navio chinês chegou à nova área de buscas, que foi designada ontem após novas informações, está a cerca de 1.850 quilômetros ao oeste de Perth e tem aproximadamente 319 mil quilômetros quadrados. Espera-se que outras cinco embarcações cheguem ao local ao longo do dia.

O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), divulgou o resultado de uma pesquisa que fez o balanço nacional dos casos de estupros. Segundo os dados, 70% dos cerca de 527 mil casos registrados todos os anos no Brasil acontecem com crianças e adolescentes. No Rio Grande do Norte, os estupros contra menores de idade passaram dos 160.

De acordo com o delegado Reginaldo Pereira, titular da Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente (DCA), no ano de 2013 mais de 163 crianças ou adolescentes foram vítimas de estupro. Em sua maioria os abusos foram causados por pessoas da própria família.

O município que mais casos aconteceram no RN foi em Natal, com 111 ocorrências, com a Zona Norte apresentando o maior número de abusos, com 48.

Para tentar diminuir o número de casos de abuso contra menores, a DCA busca fazer um trabalho rápido quando qualquer tipo de denúncia é feita. “É muito importante conseguir analisar o material da cena onde supostamente ocorreu o estupro. Por isso as primeiras horas são importantes, pois podemos pegar manchas no corpo das vítimas, até mesmo o esperma do acusado para fazer uma comparação. O importante é a população denunciar, pois estamos aqui para fazer as investigações necessárias”, afirmou Reginaldo Pereira.

Sem saber precisar a quantidade exata, o delegado lembrou que em mais de 95% das denúncias de estupros acabam com o suspeito sendo preso. Além disso, quando chegam na prisão eles precisam ser colocados em locais com a menor quantidade possível de detentos.

“As consequências, em termos psicológicos, para esses garotos e garotas são devastadoras, uma vez que o processo de formação da autoestima – que se dá exatamente nessa fase – estará comprometido, ocasionando inúmeras vicissitudes nos relacionamentos sociais desses indivíduos”, aponta a pesquisa do Ipea, que é assinada pelo diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia, Daniel Cerqueira, que fez a apresentação, e pelo técnico de Planejamento e Pesquisa Danilo Santa Cruz Coelho.

Além dos números de estupros, a pesquisa do Ipea também trouxe um dado que causou revolta entre as mulheres. De acordo com os números, 65% dos brasileiros acham que as mulheres que andam de roupa curta merecem ser estupradas.

24 pessoas foram presas por crimes de trânsito na delegacia. 48 tiveram infração administrativa por recusa ou por não atingir o índice criminal de 0,34 MG/ l.  Ao todo foram 72 CNHs recolhidas e 1800 testes de Alcoolemia realizados durante Operação Lei Seca, realizada na madrugada deste sábado na Avenida Roberto Freire.

O ex-goleiro Bruno, que cumpre pena pela morte de Eliza Samudio, revelou que tentou se suicidar amarrando um lençol em uma ventana. Ao saltar, porém, a corda arrebentou e o ex-jogador caiu no chão. Ao olhar para o lado, Bruno viu uma bíblia e encarou como um sinal — Foi Deus que não permitiu que eu me matasse.

Querendo aproveitar a segunda chance que recebeu, Bruno luta contra a Justiça para poder voltar a atuar no futebol.Bruno, na realidade, já é novamente jogador de futebol. Pelo menos no papel. No dia 28 de fevereiro o goleiro assinou contrato com o Montes Claros Futebol Clube, time que participa da Segunda Divisão do Campeonato Mineiro. Ele já está inclusive regularizado junto à CBF.