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Desembargador libera propaganda do governo e diz que teve excesso do Juiz

A propaganda oficial do Governo do Estado poderá novamente ser veiculada. Ontem, o desembargador Cláudio Santos decidiu por revogar a determinação dada pela juiz da Vara Cível de Currais Novos, Marcos Vinícius Pereira Júnior, em 30 de julho. Para o desembargador, houve “excesso na decisão” do juiz.

“Não cabe ao julgador manter a suspensão de toda a propaganda institucional do Governo, sob o argumento de ausência de garantia do direito à saúde. Da mesma forma como determinou o bloqueio de valores para assegurar a realização de procedimento cirúrgico requerido, poderá o juiz assim fazê-lo novamente quanto aos demais feitos em que deduzidos pedidos similares”, disse Cláudio Santos em sua justificativa para revogar a determinação.

O juiz de Currais Novos havia determinado o bloqueio da propaganda do governo para que fosse garantido o tratamento médico de uma mulher que está com câncer na cidade.

Em sua decisão, Cláudio Santos também falou da importância da propaganda oficial para um governo, mas destacou que ela não pode ser confundida pelos gestores com propaganda pessoal. “Há um poder-dever de publicização dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, os quais deverão ter caráter educativo, informativo ou de orientação social. Servem, pois, à cidadania a ampla divulgação dos atos de Governo. O que se veda, isto sim, é a promoção pessoal de autoridades e servidores. Registre-se, por pertinente, que, se houver excessos na publicidade governamental, cabe aos órgãos de controle coibir os abusos”.

Cláudio Santos também apreciou o questionamento do governo quanto a obrigatoriedade de pagar o tratamento da mulher enferma. Neste caso, o desembargador reafirmou a determinação do juiz Marcos Vinícius Pereira Júnior. “É dever do Poder Público, por intermédio da União, Estados e Municípios, solidariamente, prestar a assistência necessária à promoção, proteção e recuperação da saúde de todas as pessoas que se utilizem do Sistema Único de Saúde”.

Postado por: Jean Souza / Novo Jornal
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Após rompimento, Rosalba encontra Garibaldi e Henrique na posse de Amílcar como presidente do TRE

E na noite desta sexta-feira (30), aconteceu a solenidade de posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). A cerimônia realizada no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE) empossou os desembargadores Amílcar Maia, no cargo de presidente do TRE, e João Rebouças, como vice-presidente e corregedor regional eleitoral. A nova presidência estará à frente da administração da instituição até agosto de 2014.
 
Também foi lá o primeiro encontro da governadora Rosalba Ciarlini com seus ex-aliados: o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, ambos líderes do PMDB.

Postado por: Jean Souza / Marcos Dantas
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Funcionários públicos fazem protesto contra o prefeito

Funcionários da prefeitura de Parelhas saíram às ruas ontem a noite para protestar por melhorias dos salários para as categorias do funcionalismo municipal.

A reivindicação girou em torno dos 9,27% de perdas salariais que vem de janeiro, como também por melhores condições de trabalho.

A manifestação parou com um ato público na Praça Arnaldo Bezerra.

O prefeito Francisco Medeiros, que é do PT, teima em não atender os pleitos da categoria o que vem gerando revolta entre os funcionários.

Postado por: Jean Souza
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Ex-assessor da Casa Civil suspeito de estupro é preso em Foz do Iguaçu

Denunciado por estupro de menores e favorecimento de prostituição, o ex-assessor da Casa Civil Eduardo Gaievski foi preso por policiais civis na manhã deste sábado (31) em Foz do Iguaçu, na fronteira do Paraná com o Paraguai.

Gaievski, que é ex-prefeito de Realeza (547 km de Curitiba), vai ser transferido para Curitiba ainda hoje. Ele era considerado foragido da Justiça.

Gaievski teve mandado de prisão preventiva expedido na sexta-feira (23). Ele é suspeito de obrigar adolescentes a lhe prestar favores sexuais em troca de dinheiro. Na época dos crimes, Gaievski ainda era prefeito de Realeza (2005-2012).

As investigações do MP-PR (Ministério Público do Paraná) começaram há cerca de três anos. O processo corre em segredo de justiça por envolver menores de idade.

Após as acusações virem a público, Gaievski foi exonerado da Casa Civil, cargo que ocupava desde janeiro nomeado pela ministra Gleisi Hoffmann.

Além disso, na última segunda-feira (26), foi suspenso do PT do Paraná, partido que era filiado.

Em entrevista à revista “Veja”, Gaievski negou as acusações e disse que é alvo de retaliação por membros do Ministério Público.

Segundo a Polícia Civil do Paraná, a previsão é de que ele seja apresentado à imprensa ainda neste sábado (31) no 3º Distrito Policial, no bairro Mercês.

O advogado de Gaievski, Rafael Antônio Seben, foi procurado pela reportagem para comentar o caso, mas não foi localizado.

Postado por: Jean Souza / Uol
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Ed Oliveira é o palestrante da Oficina de Rádio 95 FM de Currais Novos neste sábado

A Rádio 95 FM está realizando mais uma edição da Oficina de Rádio, evento que leva conhecimento aos profissionais da área, como também para os amantes do rádio. Instrutores capacitados e com grande bagagem profissional estão ministrando as palestras.

Nesta sábado (31), a palestra ficará por conta de um dos maiores comunicadores do estado, Ed Oliveira, que atua há vários anos na comunicação e atualmente comanda o horário nobre da Rádio 98 FM de Natal. Ed que iniciou sua carreira na 95 FM, desfruta hoje de uma grande bagagem na área da comunicação, além de ser dono de uma das vozes mais requisitadas do estado.

Na última quinta-feira, a responsável pela dinâmica foi Margarette Fernandes, locutora da 95 FM há 25 anos. Margarette é tida como um ícone da atualidade no rádio. 

A 95 FM é uma das principais rádios do RN, a emissora atinge cerca de 50 cidades do Rio Grande do Norte e Paraíba.

Postado por: Jean Souza / Com informações Jota Dantas
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Parnamirim e Caicó serão palco de exercício de guerra aérea entre países

A Cruzex Flight 2013, que reunirá 90 aeronaves do Brasil e de mais oito países nas Bases Aéreas de Parnamirim e do Recife, de 4 a 15 de novembro, terá direção exclusiva da Força Aérea Brasileira.

Assim ficou decidido, esta semana, num encontro de militares do Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Estados Unidos, Uruguai e Venezuela, na Base Aérea de Parnamirim. Será o maior exercício de guerra aérea da América Latina, para “treinar estratégias e táticas da guerra aérea moderna no contexto de uma coalizão”, segundo o Ministério da Defesa.

Cerca de dois mil mil homens e mulheres, entre aviadores, mecânicos, forças especiais e pessoal de apoio, ficarão divididos entre Parnamirim, Recife (PE) e um pequeno contingente em Caicó.

Presente à reunião, o major Steven Neta, da Real Força Aérea Canadense, disse que a intenção “é aproveitar para compartilhar experiências com tripulações de outros países”. É a primeira vez que o Canadá participa da CRUZEX com aeronaves. Trará ao RN dois cargueiros CC-130J Hércules.

Nessa edição da Cruzex, os aviões de transporte C-130 Hércules também ficarão no RN para missões reais de lançamento de paraquedistas e carga. Outra novidade é a participação dos helicópteros de ataque AH-2 Sabre da FAB.

Dos aviões que aterrissarão em solo potiguar para a simulação de combate: A-4AR (Argentina), F-16 (Chile, Estados Unidos e Venezuela), IA-58 (Uruguai), A-37 (Uruguai e Colômbia), A-29 Super Tucano (Brasil e Equador), além dos F-5EM, F-2000 e A-1 do Brasil.

No Recife: os aviões KC-767, KC-135 e KC-130, de transporte e reabastecimento em voo, e aviões-radar E-99 da FAB.

Em Caicó, a FAB manterá um helicóptero de alerta para casos de emergência.

Em tempo: no dia 9 de novembro, a Base Aérea de Parnamirim abrirá os portões para a população ver de perto as aeronaves que participam da CRUZEX Flight 2013.

Postado por: Jean Souza / Eliana Lima
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Justiça determina que 70% dos policiais voltem ao trabalho

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou nesta quinta-feira (29) que o mínimo de 70% dos policiais civis que estão em greve no Estado voltem a trabalhar. A multa diária pelo descumprimento da decisão é de R$ 10 mil ao Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol/RN) e o desconto nos salários dos grevistas. A decisão é do desembargador Cláudio Santos, relator da ação cível nº 20130144254, relacionada à greve da Polícia Civil e do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep).

Multa diária é de R$ 10 mil caso grevistas não obedeçam a determinação judicial
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou nesta quinta-feira (29) que o mínimo de 70% dos policiais civis que estão em greve no Estado voltem a trabalhar. A multa diária pelo descumprimento da decisão é de R$ 10 mil ao Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol/RN) e o desconto nos salários dos grevistas. A decisão é do desembargador Cláudio Santos, relator da ação cível nº 20130144254, relacionada à greve da Polícia Civil e do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep).

Os policiais civis estão de braços cruzados desde o dia 6 de agosto, a pauta de reivindicações da categoria é extensa. Um dos principais pontos é a nomeação dos concursados e curso de formação para todos os aprovados no último concurso público, que vem sendo protelada desde 2008, segundo o Sinpol-RN. Além de melhoria nas condições de trabalho com armamento adequado, coletes, algemas e munições para todos os policiais.

No entanto, o desembargador em sua decisão compartilhou o argumento do Estado e informou que o motivo para tal medida é a “essencialidade” da prestação dos serviços públicos. O Governo do RN disse que “os limites do direito de greve, e até mesmo sua proibição, em certos casos, para algumas categorias, justifica-se não em razão do status do trabalhador, mas em decorrência da natureza dos serviços prestados, que são públicos, essenciais, inadiáveis, pelo princípio da predominância do interesse geral”, informou o TJRN.

Postado por: Jean Souza
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As primeiras mil pessoas que comprarem a Camisa VIP ganharão uma senha para o Pagodão dos Blocos

Após reunião com a diretoria do Carnaxelita, ficou decidido que na compra da camisa VIP o folião ganhará uma senha do Pagodão dos Blocos, que acontecerá no domingo de Carnaxelita (08) no Espaço Du Rei com as bandas Grafith e Batuka Mulek.

O Carnaxelita acontecerá nos dias 06, 07 e 08 de setembro. Uma mega estrutura está sendo montada no centro da cidade. Cerca de 80 camarotes foram disponibilizados para comercialização.

Postado por: Jean Souza
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Agosto se despede com chuvas em Currais Novos e região

Os sertanejos voltam a comemorar. O motivo foram as chuvas que caíram na tarde desta sexta-feira (30) em alguns municípios do Seridó. Em Currais Novos foram registradas chuvas de até 30 mm em alguns bairros da cidade que somaram aproximadamente 330 mm este ano. Na Zona rural foram registradas chuvas de até 20 mm, chegando a 500 mm em algumas comunidades em 2013.

Com as chuvas de hoje, os seridoenses renovam a esperança de dias melhores, pois os principais reservatórios de água da região estão com sua capacidade reduzida, alguns ameaçando parar o abastecimento antes do fim do ano.

Veja algumas fotos das chuvas hoje a tarde em Currais Novos:


Rua Lula Gomes (próximo a Maré Mansa)


Rua Lula Gomes (Anexo do Tungstênio Hotel)


Praça Cristo Rei


Rua Presidente Kennedy (próximo ao SAMU)


Rua Presidente Kennedy (próximo a Center Car)

Postado por: Jean Souza

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