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Currais Novos apresenta o 6º melhor IDH do RN, aponta Pnud

Segundo dados do “Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013”, divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o município de Currais Novos apresentou o 6º melhor IDHM do Rio Grande do Norte, com o índice de 0,691. Entre 2000 e 2010, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,205), seguida por Renda e por Longevidade. A cidade está situada na faixa de Desenvolvimento Humano Médio (IDHM entre 0,6 e 0,699). Entre os temas abordados no atlas assuntos como demografia, saúde, trabalho, renda, educação, habitação e vulnerabilidade social. Com relação aos 5.565 municípios do Brasil, Currais Novos ocupa a 2161ª posição. Entre 2000 e 2010, a população de Currais Novos teve uma taxa média de crescimento anual de 0,45%. Na década anterior, de 1991 a 2000, a taxa média de crescimento anual foi de 0,15%. A esperança de vida ao nascer (em anos) do curraisnovense, cresceu de 64,51 anos em 1991, para 72,62 em 2010.

Postado por: Jean Souza / Assecom
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CRAS Silvio Bezerra realiza cadastramento do Bolsa Família, em agosto

 

 

A Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) realizará de 05 a 30 de agosto no CRAS “Tetê Salustino” do Sílvio Bezerra de Melo, o cadastramento e recadastramento dos moradores do bairro que recebem o benefício do Bolsa Família.

 

A ação, de acordo com o secretário Eugênio Lins, é uma forma de facilitar o trabalho da assistência social no cadastramento da população beneficiária.

 

A descentralização ocorrerá apenas para os moradores da localidade, enquanto que a população dos outros bairros continua sendo atendida na SEMTHAS. Eugênio ainda informa que outros bairros distantes da Secretaria serão contemplados com esta descentralização.

Postado por: Jean Souza / ASSCOM PMCN
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Currais Novos é o primeiro município do RN a realizar fórum sobre objetivos do milênio

 
Realizado na última quinta-feira, 25 de julho, em Currais Novos, o I Fórum sobre os Objetivos do Milênio, evento que reuniu representantes dos poderes públicos e instituições sociais no auditório da AMSO. Com o tema “Nós podemos Currais Novos”, o fórum debateu sobre as ações que devem ser realizadas como forma de diminuir as desigualdades entre as classes sociais através do fortalecimento das políticas públicas.
 
“No Rio Grande do Norte uma das maiores preocupações é com saúde pública, uma vez que este é o estado em que mais morre mulheres de parto e um dos que mostra os piores indicadores em termos de saúde pública”, disse a coordenadora estadual dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, Socorro Almeida.
 
De acordo com a coordenadora, o Prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, foi o primeiro chefe de executivo municipal do Estado a sugerir a realização de um fórum para tratar dos ODM. “É preciso uma comunidade engajada para participar ativamente dos objetivos do milênio, e isso só será possível com a interação de todos em busca de melhorias para Currais Novos”, disse Vilton.
 
A Secretária Municipal de Educação, Aparecida Medeiros, que também é a coordenadora da ODM no polo Seridó, disse que os objetivos buscam melhorar a qualidade de vida das pessoas através de mudanças nas políticas públicas até 2015. Os oito objetivos do milênio são: 1- acabar com a fome e a miséria, 2- educação básica de qualidade para todos, 3 – igualdade entre sexos e valorização da mulher, 4 – reduzir a mortalidade infantil, 5 – melhorar a saúde das gestantes, 6 – combater a aids, a malária e outras doenças, 7 – qualidade de vida e respeito ao meio ambiente e 8 – todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento. A metodologia da ODM é formada por núcleos: Núcleo Estadual, Núcleo Regional e Núcleo Municipal. Inicialmente é feito uma municipalização com a Prefeitura Municipal e, logo após a comunidade local tem que participar ativamente do processo de realização dos objetivos do milênio em seus municípios, criando inclusive um núcleo com uma coordenação ativa e participativa. Todos devem participar do núcleo ODM em um município, inclusive associações, todos os setores públicos, empresas, ONG’s e população em geral. 
 
 
Postado por: Jean Souza / ASSCOM PMCN
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Governo suspende gratificações e contratações

Na primeira reunião para definir o corte de gastos do Estado, a governadora Rosalba Ciarlini determinou, ontem à noite, a contenção de despesas com pessoal, suspensão da concessão de gratificações, proibição da contratação de cargos comissionados e suspensão de viagens, dentre as primeiras medidas do enxugamento. Serão revistos também todos os contratos de locação de veículos.

 
Ciarlini ouviu de cada um de seus principais assessores o relato dos objetivos propostos para contribuir na redução do custeio da máquina. Segundo a assessoria de imprensa do governo, essas reuniões serão realizadas semanalmente quando o cumprimento das metas serão cobradas pessoalmente pela governadora.
 
Na mira do pente fino do governo, estão as diárias ganhas em viagens, que ficarão sob um rígido controle, sendo preservadas somente as consideradas extremamente essenciais, com combustíveis e uma revisão em todos os contratos de locação de veículos.
 
Segundo o Portal da Transparência do Rio Grande do Norte, foram pagos, de janeiro a julho de 2013, R$ R$ 5.528.977,19 em diárias.
Postado por: Jean Souza
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Governador do Rio pede o fim dos protestos em sua rua

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, fez um apelo na noite desta segunda-feira para que não haja mais protestos na sua rua, no bairro do Leblon, Zona Sul da cidade. Na noite de domingo, um novo grupo voltou a montar acampamento na esquina da Avenida Delfim Moreira com a Rua Aristides Espínola, e promete resistir. Pelo Facebook, os perfis que apoiam a manifestação pedem que simpatizantes ajudem levando água e comida ao grupo.

 
"Quero fazer um apelo, eu tenho crianças pequenas. O Sérgio Cabral político é uma coisa. Ali, é o meu filho de 6 anos, é o meu filho de 11 anos. É um apelo de pai mesmo", disse Cabral, acrescentando que considera os atos programados para a frente do Palácio Guanabara, por outro lado, parte do "jogo democrático". Depois, enfatizou: "Não sou um ditador", e afirmou que está aberto ao diálogo e às manifestações. "Agora, na porta lá de casa, eu faço um apelo do coração, como pai", repetiu.
 
Cabral tem sido o principal alvo dos protestos na cidade e a rua onde mora com a família já enfrentou uma série de confrontos entre polícia e manifestantes. Um grupo de moradores do Leblon chegou a fazer um abaixo-assinado pedindo que ele se mude para devolver a tranquilidade a um dos bairros com o metro quadrado mais caro do Brasil. O movimento que se intitula Ocupa Cabral pede a renúncia do governador.
Postado por: Jean Souza
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Vara Cível de Currais Novos abre seleção para Assistente de Gabinete

A Vara Cível da Comarca de Currais Novos abriu edital para a 1ª Seleção para Formação de Cadastro de Opções de Candidatos ao Cargo de Assistente de Gabinete, direcionados a bacharéis em direito. As inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas amanhã (30) e na quarta-feira, das 16h às 18h, na Vara Cível de Currais Novos – telefone (84) 3412-2891.

 

De acordo com o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, o candidato deverá, no ato da inscrição, apresentar como documentos, cópia de documento de identificação expedido por órgão oficial; cópia de diploma devidamente registrado; ou certificado de conclusão de curso de Direito em instituição de ensino superior autorizada ou reconhecida pelo Ministério da Educação; ou documento comprobatório de que o candidato esteja pendente de colação de grau, ou documento comprobatório que o candidato esteja cursando o último ano do curso de Direito.As provas serão aplicadas pelo próprio magistrado, em duas etapas, no dia 1º de agosto de 2013, às 9h e às 14h, no Fórum de Currais Novos.

 

A prova terá duração de duas horas e compreenderá 40 questões objetivas de múltipla escolha, cada uma valendo 0,25 pontos, totalizando valor máximo de dez pontos. A prova poderá abranger as seguintes matérias: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Tributário; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Ambiental; Direito à Saúde, Educação e do Consumidor; Direito da Infância e Juventude; Direito da Pessoa com Deficiência e do Idoso.

 

Os candidatos aprovados passarão a compor o Cadastro de Opções de Candidatos ao cargo Assistente de Gabinete da Vara Cível de Currais Novos. O candidato cadastrado, antes da nomeação, poderá ser submetido à entrevista e outros testes de aptidão, além de análise de currículo.

Postado por: Jean Souza / Robson Pires
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Rosalba corta orçamento do MP, TCE, TJRN, Legislativo e do Executivo

Segundo notícia publicada pelo DEFATO.COM, a governadora Rosalba Ciarlini publicou decretou nesta segunda-feira, 29, cortando 10,7% do orçamento do Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público Estadual, Assembléia Legislativa e do Poder Executivo.

O corte total foi de R$ 686.992.115. Com o decreto, O TCE terá que concluir 2013 com R$ 7.494.802 e o Tribunal de Justiça com R$ 80.736.232 a menos do que o previsto no Orçamento Estadual aprovado pela Assembleia Legislativa do RN.

Para o caso da Assembleia Legislativa, o corte foi de R$ 27.989.466, quase o mesmo valor reduzido na previsão orçamentária 2013 para o Ministério Público Estadual: R$ 25.483.013. O maior corte foi no orçamento do Poder Executivo: R$ 417.928.992.

As 167 prefeituras, que já estão em crise financeira, também perderam 10,7% do que seria repassado pelo Estado. O valor total que deixará de cair na contas das prefeituras de julho a dezembro será de R$ 127.359.610, o que deixará os prefeitos em situação preocupante.

Com o decreto, a previsão orçamentária 2013 era de R$ 8.155.596.00,00 ficou de R$ 7.468.603.885.

Postado por: Jean Souza / Blog do BG
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Juiz de Currais Novos suspende publicidade até que Governo do Estado garanta direito à Saúde Pública

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, determinou a suspensão imediata de todos os serviços de propaganda/publicidade pagos pelo Estado. Para isso, as empresas de comunicação: InterTV Cabugi, TV Ponta Negra, TV Bandeirantes Natal, TV Tropical, TV União, TV Universitária, Sidys TV a Cabo, Jornal Tribuna do Norte, Rádios (96, 98, 104,7 e Cabugi3 )serão intimadas para o imediato cumprimento da medida.
 
A suspensão da publicidade institucional deve permanecer até que o Estado do Rio Grande do Norte garanta o direito à saúde às partes de 40 processos que tramitam na Comarca de Currais Novos, além de uma ação civil pública relativa à manutenção dos serviços de urgência no Hospital Regional de Currais Novos.
 
A determinação atende ao pedido feito por uma paciente com câncer para que o Estado realize uma cirurgia citorredutora com quimioterapia intraperitoneal hipertérmica. Assim, o magistrado mandou intimar pessoalmente a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, para que, na condição de gestora do Estado, informe, em um prazo de cinco dias, o dia, local e nome da equipe médica responsável por realizar a cirurgia.
 
O juiz ressaltou que, caso tal providência não seja tomada pela gestora, será bloqueada verba pública para a realização do procedimento na rede privada, arcando a governadora do Estado do RN como todos os prejuízos que o erário público tiver com a realização do procedimento na rede privada (com a análise dos valores do SUS e do pagamento à rede privada).
 
Pela decisão judicial, fica a mesma, desde já, advertida, que o prejuízo doloso ao erário público, além de outras consequências, configura improbidade administrativa, o que poderá ser apurado em processo posterior. Foi determinado também que a gestora suspenda todas as propagandas pagas pelo Estado do Rio Grande do Norte, até que sejam garantidos os direitos à saúde por parte do Estado.
 
Multa
 
Pelo descumprimento da determinação, foi fixada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa pessoal  em R$ 1 milhão, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde, caso haja descumprimento da decisão por parte da governadora do Estado do RN.
Postado por: Jean Souza / TJRN
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XI Festival de Inverno será realizado de 02 a 04 de agosto

A cidade de Cerro Corá sediará, de 02 a 04 de agosto, o XI Festival de Inverno. O tema será: “Há um clima de Cultura no Semiárido”. Confira a programação:

02 de agosto
Banda Filarmônica de Timbaúba dos Batistas – RN
Apresentação Cultural NAC/URFRN
Apresentação Cultural NAC/URFRN
Meirinhos do Forró
Os Tremendões
Banda Estigma
Forró Gandaia

03 de agosto
Banda Filarmônica de Carnaúba dos Dantas
Apresentação Cultural Fundação José Augusto
Apresentação Cultural Fundação José Augusto
Luiz Bento e Banda
Perfume de Gardênia
Forrozão Só o Mii

04 de agosto
Circuito ciclístico Nascente do Potengi
Feijoada Beneficente a partir das 11h
Parcélio e Paulinho
Apresentação Cultural da Terra
Grupo Contemplação Urbana (Cerro Corá)
 

Postado por: Jean Souza
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Ação vai pedir suspensão definitiva das atividades da BBom

Na semana que vem, os ministérios públicos Estadual e Federal de Goiás irão ajuizar uma outra ação, que a procuradora Mariane considera como principal, na qual pedirão a suspensão definitiva das atividades da empresa e o rateio, entre os associados, dos bens bloqueados da pirâmide, que ultrapassam R$ 300 milhões. Na ação, os MPs também pedirão que a empresa divulgue a relação de divulgadores, estimada pela procuradora em pelo menos 100 mil pessoas em todo o Brasil.

O julgamento desta ação pode levar anos. Mas, se julgada procedente, as pessoas que comprovarem, por meio de documentos como recibo e contrato, que eram associados à empresa, poderão se beneficiar do rateio dos bens bloqueados, que serão divididos entre os lesados — explica a procuradora.

Postado por: Jean Souza

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