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Decisão da Ficha Limpa provoca polêmica entre advogados potiguares especializados em direito eleitoral

A matéria foi publicada pela Tribuna do Norte… O advogado Erick Pereira considerou que a decisão do STF retroagiu a lei para "dar satisfação ao clamor social". Ele considerou "perigoso" o precedente criado, apontando para a lei retroagindo e atingindo fatos do passado. Pereira observa ainda que a decisão da Corte poderá gerar questionamentos sobre as condenações de inelegibilidade. Até a sanção da Ficha Limpa os políticos punidos com inelegibilidade permaneciam assim por três anos. A nova lei prevê oito anos.  Erick Pereira afirma que o questionamento surgirá sobre o tempo de inelegibilidade para aqueles que estão em processo de cumprimento da pena.

Já o advogado Felipe Cortez elogiou a decisão do STF. Ele disse que a sociedade "inteira aguardava a posição". O advogado ressaltou ainda que as decisões anteriores da Corte já apontava que a lei da Ficha Limpa seria validada. O advogado observou que o STF julgou diante do clamor para criar um efeito político negativo, suspendendo os direitos políticos e gerando "consequência de um dano inevitável". Erick Pereira observou que mesmo com a decisão do STF a lei ainda está passível de questionamento, já que há indefinição sobre aqueles que foram condenados por inelegibilidade. Antes o período era de três anos, com a nova legislação passa a ser de oito anos. "Como fica no caso de quem está cumprindo o tempo de três anos? Aumenta para oito?", ponderou.

Postado por: Jean Souza / Tribuna do Norte via Marcos Dantas

Tudo pronto para o Carnaval de Florânia

Já está tudo pronto para um dos melhores carnavais do Rio Grande do Norte. Com muita irreverência, o Carnaval de Florânia começa na noite desta sexta-feira (17), com a apresentação da Orquestra de Frevo, Los Magos, Trio Elétrico e SomZueira.

No “Complexo da Folia”, a Prefeitura de Florânia montou ma mega estrutura, que conta com dois palcos (A e B), camarotes, tendas, som e iluminação. O Carnaval de Florânia é o que mais cresce no Seridó, e a organização espera que 7 mil pessoas passem diariamente pelo evento.

Serão cinco dias de folia no período de 17 e 21 de fevereiro. A animação ficará por conta de 11 (onze) super-atrações: Forrozão Só o Míi Elétrico, Forrozão Tá Danado de Bom Elétrico, Forró Bom de Mais Elétrico, Paulo Cassiano e Banda Eclipse, Marquinhos Carreira e Banda Sakulejo, Giullian Monte e Deixe de Brincadeira Elétrico, Banda Feras, Rodrigo Potiguar e Banda, Batuka Muleque, Zonzueira, Orquestra de Frevo Los Magos.

A Prefeitura de Florânia também disponibilizará uma completa equipe técnica, que contará com ambulâncias e uma equipe de profissionais da área médica, além de seguranças treinados, visando garantir a segurança dos foliões.

Maiores informações, acesse o Portal do Carnaval em Florânia!

Postado por: Jean Souza / Tonny Florânia

Twitter nas eleições: Julgamento sobre o uso do microblog nas eleições é adiado

Ficou para depois do carnaval o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral sobre a validade e legalidade do uso do microblog twitter no período que antecede às eleições.

O julgamento estava previsto para hoje, mas como o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski,  e mais dois integrantes da Corte também participaram da sessão que validou a Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal, o julgamento precisou ser adiado.

 

Postado por: Jean Souza

Bancos fecham no carnaval e reabrem ao meio-dia de quarta-feira

 

Os bancos não funcionarão para atendimento nos próximos dias 20 e 21, em função do carnaval. Na quarta-feira (22), os bancos abrem às 12h. A informação foi divulgada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem nessas datas poderão ser pagos no dia útil seguinte (22), sem a incidência de multa. A população pode usar os canais alternativos de atendimento para as operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

Os tributos, normalmente, já estão com a data de pagamento ajustada conforme o calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

Os clientes podem ainda agendar nos bancos o pagamento das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos ou nos correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado.

Postado por: Nominuto.com / Karla de Lima

RN tem mais dois casos de H1N1

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através da área técnica de vigilância da influenza e doenças agudas respiratórias, confirmou ontem (16), a identificação de mais dois casos de H1N1 no Rio Grande do Norte. Um dos pacientes já está em casa e passa bem e o outro ainda está hospitalizado, com quadro estável.

Em 2012 já foram notificados 11 casos suspeitos de H1N1, sendo 03 descartados e 04 confirmados, com 1 óbito. Os outros 04 casos ainda estão em análise.

De acordo com Juliana Araújo, subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, a Sesap já tomou todas as medidas necessárias para o controle da doença, como a descentralização de medicamentos para os hospitais e capacitação de profissionais para a coleta de exames.

Para Juliana a principal medida de prevenção é a informação. "Com a população bem informada e consciente dos cuidados necessários, podemos minimizar o número de casos. É importante lembrar que, aos primeiros sintomas da doença, a população procure a unidade de saúde mais próxima, além de continuar sempre atenta às medidas de higienização", disse.

Desde 2009, trinta e dois hospitais em todo o estado estão preparados e capacitados para receber os casos da doença. Somente em Natal são 18 hospitais entre os da rede pública, privada e filantrópica que estão aptos a identificar os casos e tomar as providências necessárias.

Os sintomas da H1N1 geralmente são febre acima de 38°C, tosse, dor no corpo, dor de cabeça e de garganta. Nestes casos, a recomendação é procurar o serviço de saúde mais próximo. Os sinais de gravidade da doença são febre persistente e alta, além de dificuldade para respirar. Os hospitais referência em atendimento para os casos graves são o Giselda Trigueiro, para adultos e o Maria Alice Fernandes, para as crianças.

Postado por: Chagas Mascena – Fonte: Tribuna do Norte

Carnaval garantido: Populares saqueiam carga de cervaja após tombamento de carreta

Uma carreta carregada de cerveja tombou no final da manhã desta sexta-feira (17) na BR-101, em Guarapari, na Grande Vitória. A carga ficou espalhada no acostamento, e uma multidão se aglomerou para saquear a cerveja. Houve tumulto e confusão na disputa pela carga. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um casal seguia no caminhão e ficou ferido. O motorista foi encaminhado para o Hospital São Lucas em Vitória com ferimentos graves. Segundo a polícia, a mulher teve ferimentos leves e passa bem.

A quantidade de pessoas que tentou saquear a carga foi tão grande que, além da Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Militar foi acionada para conter a confusão. Algumas pessoas chegaram a se machucar no tumulto.

Postado por: Jean Souza / Com informações G1

Hoje o Quintal da Villa e AABB resgatam os antigos carnavais com “Baile de Máscaras”

O Quintal da Villa Restaurante em parceria com a Orquestra Los Manos e Daniel Noguiera realizarão hoje (17) na AABB a partir das 21h, o primeiro “Baile de Máscaras” de Currais Novos.

O evento tem o intuito de resgatar a cultura carnavalesca tradicionalista dos antigos bailes de carnaval.

A festa contará com uma estrutura de bar e restaurante, segurança, estacionamento, decoração e iluminação, além de uma boa música que vai do frevo até as músicas da atualidade.

As senhas estão sendo vendidas no Restaurante Quintal da Villa ao preço promocional de 10,00 o primeiro lote. O baile disponibilizará venda de mesas que estão sendo comercializadas a 100,00 (quatro pessoas).

Pegue sua fantasia e venha se divertir na melhor Sexta de Carnaval da Região!

Informações com Walter Dantas: 9621-7551 | 8873-3889.

Postado por: Jean Souza

Santa Cruz realiza o melhor carnaval da Região Trairi

Nos dias 19 a 21 deste mês, Santa Cruz será palco do melhor carnaval da Região Trairi. Serão 24h de programação totalmente grátis, recheada de eventos diversificados que irão agradar da criança ao idoso.

Marchinhas de frevo, troças carnavalescas, bandas de axé da Bahia, manhãs de lazer, blocos tradicionais na rua, desfile de escola de samba, matinê infantil, arrastões da folia. Essas e outras movimentações farão a alegria do santacruzense e de todos os turistas da região.

Confira a programação:

18.02 – SÁBADO
09H – FREVO NA FEIRA
20H – DESFILE DOS BLOCOS
22H – ARRASTÃO DA PRAÇA CENTRAL PARA A VILA DE TODOS
23H – FESTA NA VILA DE TODOS COM BEEKAUSE E MAX E BANDA ESTELAR

19.02 – DOMINGO
10H – CARNAVAL MOLHADO NO AÇUDE
12H – CLUBE JUVENAL PÉ DE COPA
16H – ARRASTÃO DO AÇUDE PARA O CENTRO DA CIDADE
17H – MATINÊ INFANTIL NA VILA DE TODOS – ORQUESTRA FREVIAÇÃO
20H – CONCENTRAÇÃO NA PRAÇA CENTRAL
21H – ARRASTÃO DA PRAÇA CENTRAL PARA A VILA DE TODOS
23H – FESTA NA VILA DE TODOS COM FARAÓS ELÉTRICO E PIRIGUETO

20.02 – SEGUNDA
10H – CARNAVAL MOLHADO NO AÇUDE
12H – CLUBE JUVENAL PÉ DE COPA
16H – ARRASTÃO DO AÇUDE PARA O PARAÍSO
20H – CONCENTRAÇÃO NA PRAÇA CENTRAL
21H – ARRASTÃO DA PRAÇA CENTRAL PARA A VILA DE TODOS
23H – FESTA NA VILA DE TODOS COM FARAÓS ELÉTRICO E PANCADA DA BAHIA

21.02 – TERÇA
10H – CARNAVAL MOLHADO NO AÇUDE
12H – CLUBE JUVENAL PÉ DE COPA
16H – ARRASTÃO DO AÇUDE PARA O CENTRO DA CIDADE
17H – MATINÊ INFANTIL NA VILA DE TODOS – ORQUESTRA FREVIAÇÃO
20H – CONCENTRAÇÃO NA PRAÇA CENTRAL
21H – ARRASTÃO DA PRAÇA CENTRAL PARA A VILA DE TODOS
23H – FESTA NA VILA DE TODOS COM BEEKAUSE E GALERA BEACH

Postado por: Jean Souza

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